DOE 13/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº048 | FORTALEZA, 13 DE MARÇO DE 2026

91

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.042569/2026-12/IG: 1434668

CONTRATANTE: A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 04 – CREDE 04, situada na Travessa Dr. João Thomé, 72 – Centro – CEP 62.400-000 – Camocim – CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0300-32, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. OSMAIR CHARLES FERNANDES DOS SANTOS CONTRATADA: OSMAR P. ALBUQUERQUE FILHO , com sede na Rua (Av) General Sampaio, nº 150, Bairro Centro, CEP: 62400-000, Fone (88) 3621-1981, inscrita no CNPJ sob o nº 12.986.376/0001-04, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Osmar P. Albuquerque filho. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO DO SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE CAMISAS , destinado a atender as necessidades da COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 04 – CREDE 04, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/04053 e Termo de Participação nº 2026/0002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/04053 e Termo de Participação nº 2026/0002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Camocim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 3.900,00 (TRÊS MIL E NOVECENTOS REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.421.2 0168.15.339039.50000.0 - 20209. DATA DA ASSINATURA: 05 de Março de 2026. SIGNATÁRIOS: OSMAIR CHARLES FERNANDES DOS SANTOS - CONTRATANTE – Osmar P. Albuquerque filho – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 11 de março de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001020802/202614 - IG - 1434969

CONTRATANTE: (O) ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL EEMTI DE IGUATU, situada (o) na Av. Dr. Holanda Montenegro n°842, Centro, no Município de Iguatu/Ce, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0866-82, doravante denominada (o) CONTRATANTE, neste ato representada (a) pela Diretora Geral, Sra. Maria Gneglauda Holanda CONTRATADA: COMERCIAL MM LTDA – CNPJ: 51.455.414/0001-46 e domiciliada (o) Rua Lauro Lobo de Oliveira, nº 177, Bairro – Lagoa Parque , Município de Iguatu-CE Cep 63.507-663 , representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RALYNE LIMA DOS SANTOS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO MERENDA CONVENCIONAL , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/01873, Termo de Participação nº 02/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/01873 e Termo de Participação nº 02/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: IGUATU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado do(a) publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias , contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 60.586,06 (sessenta mil quinhentos e oitenta e seis reais e seis centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.14 4.20974.02.339030.50000.0 - 30393. DATA DA ASSINATURA: 06 de Março de 2026 SIGNATÁRIOS: Maria Gneglauda Holanda - CONTRATANTE - RALYNE LIMA DOS SANTOS, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 11 de março de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.038898/2026-69/IG: 1431464

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ANTÔNIO REGINALDO MAGALHÃES DE ALMEIDA, situada na Rua Projetada, nº S/N,Bairro: Conjunto Habitacional, Município de Potiretama/CE, CEP: 62990-000, Telefone (88) 3435-1078, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0221-02, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. ÉLIDA BEZERRA COSTA CONTRATADA: Y.A. MONTEIRO SOLUTION , com sede na Rua Dom Pedro II, n°148, Bairro: Cruzeiro, Município de Camocim/CE, CEP: 62.400-000, Fone: (88) 9975-0973, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº50.949.285/0001-80, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo YURI ARAÚJO MONTEIRO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição - Material de consumo - Gêneros de alimentação - Água garrafão 20L , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/03051,Termo de Participação nº 2026/0001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/03051 e Termo de Participação nº 2026/0001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, edemais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Potiretama/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado daPUBLICAÇÃO DO CONTRATO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021,admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e ospreços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado apartir da PUBLICAÇÃO DO CONTRATO. VALOR GLOBAL: R$ 25.001,60 (vinte e cinco mil e um reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.14.339030.50000.0 - 20706. DATA DA ASSINATURA: 09 de Março de 2026. SIGNATÁRIOS: ÉLIDA BEZERRA COSTA - CONTRATANTE – YURI ARAÚJO MONTEIRO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 11 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.021109/2026-51/IG: 1432922

CONTRATANTE: A ESCOLA INDÍGENA TAPEBA DO TRILHO, situada(o) na Rua do Trilho, nº4001,Bairro: Capuan, Município de Caucaia /CE, CEP: 61.615-070, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0145-09, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Sra. Maria Iolanda de Oliveira Ambrósio CONTRATADA: MK COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , com sede na Rua Santa Rita, nº 1358 novo Pabussu,CEP. 61600-350 , Caucaia_CE, Fone: 85 -98509.4496, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 54.547.417/0001-06 , doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. KARINE MARIA DE OLIVEIRA LIMA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição Aquisição - Material De Consumo - Gêneros de Alimentação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/01512, Termo de Participação nº 20260005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº2026/01512 e Termo de Participação nº 20260005 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei