DOE 13/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº048 | FORTALEZA, 13 DE MARÇO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001015825/202630 - IG - 1434288

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI JOÃO MATTOS, estabelecida à Rua Almirante Rubim, nº 1014, Bairro Montese, Município de Fortaleza/CE, CEP 60.425-482 Telefone (85)3101-2977, inscrita no CNPJ 07.954.514/0487- 56, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria do Socorro Nogueira de Paula CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DA GRANDE FORTALEZA - COOPAFORT , situado à ST DA URUCUTUBA, S/N, CPC URUCUTUBA, município de CAUCACIA/CE, CEP 61.659/990 inscrita no CNPJ sob n.º 43.171.786/0001-12, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Leandro de Abreu Bastos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2026/0001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2026/0001 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E . VALOR GLOBAL: R$ 109.288,10 (CENTO E NOVE MIL E DUZENTOS E OITENTA E OITO REAIS E DEZ CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339030.50000.0 - 29481 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 05 de Março de 2026 SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Nogueira de Paula - CONTRATANTE - Leandro de Abreu Bastos, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 11 de março de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001025146/202638 - IG - 1433478

CONTRATANTE: A(O) EEMTI JOSEFA ALVES BEZERRA situada(o) na Rua Joaquim Lima de Souza, 274, Bairro São Pedro do Norte, Jucás/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0673-86, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo José Moisés Monteiro CONTRATADA: PAULO MULTI COMERCIO E SERVIÇOS , com sede na Rua Francisco Gomes de Oliveira, nº 82, Bairro Centro, Município de Acopiara/CE, CEP: 63560-000, Fone: (88)99662373, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 15.495.136/0001-97, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Gerliany Paulo. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição - Material de consumo - Gêneros de alimentação - ÁGUA MINERAL , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/01601 Termo de Participação nº 20260005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/01601 e Termo de Participação nº 20260005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: JUCÁS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado do(a) assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 20.545,20 (VINTE MIL E QUINHENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E VINTE CENTAVOS pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12. 362.144.20976.02.339030.50000.0 - 31003. DATA DA ASSINATURA: 02 de Março de 2026 SIGNATÁRIOS: José Moisés Monteiro - CONTRATANTE - Gerliany Paulo, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 11 de março de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001024919/202669 - IG - 1432351

CONTRATANTE: A(O) ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ LEOPOLDINO DA SILVA FILHO, situada(o) na Rua: 448 E, S/N, 2° ETAPA, BAIRRO: CONJUNTO CEARÁ, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0708-40, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo OLAVO FALCÃO MARTINS CONTRATADA: JW COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA , com sede na RUA 908, n°46, 4° ETAPA, Bairro: CONJUNTO CEARÁ, CEP:60.532-500, Fone: (85)32432949, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 45.014.432/0001-90, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo ANDRESON ARAÚJO GONZAGA. OBJETO: objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS ALIMENTICIOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 0001/2026, Termo de Participação nº 2026/0001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 0001/2026 e Termo de Participação nº 2026/0001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias contado do(a) Publicação em Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 335 (Trezentos e Trinta e Cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 48.389,60 (QUARENTA E OITO MIL TREZENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.3390 30.50000.0 - 30639. DATA DA ASSINATURA: 04 de Março de 2026 SIGNATÁRIOS: OLAVO FALCÃO MARTINS - CONTRATANTE - ANDRESON ARAÚJO GONZAGA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 11 de março de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.046977/2026-43 IG 1434116

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da EEMTI Virgílio Távora, situada na Av. Paulo Maurício Sampaio, 326, Vila Santo Antônio, Município de Barbalha/CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0581-23, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Carlos Alberto Pereira CONTRATADA: ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA , com sede na Rua Tereza Cristina, n° 1258, bairro Centro, Fortaleza/CE CEP: 60.015-141, Fone: (85) 3255-9850, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 41.600.131/0001-97, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sr. FRANCISCO ADELINO SOARES LIMA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240005, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Barbalha/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 23.135,90 (Vinte e três mil cento e trinta e cinco reais e noventa centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.14 4.20974.01.339030.50000.0 - 21668 . DATA DA ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Carlos Alberto Pereira CONTRATADA - FRANCISCO ADELINO SOARES LIMA e TESTEMUNHAS: 1 - Marcos Ramon Alves Diniz 2 - Isabelli Daiane dos Santos Pereira Fortaleza 11 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR