DOE 13/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº048 | FORTALEZA, 13 DE MARÇO DE 2026

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com o CONTRATADO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta),dias contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 11.740,00 (ONZE MIL, SETECENTOS E QUARENTA REAIS ) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 20594. DATA DA ASSINATURA: 05 de Março de 2026. SIGNATÁRIOS: Célia Viana de Araújo- CONTRATANTE – FRANCISCO DAS CHAGAS CAMELO NASCIMENTO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-CRISTINA MARIA DE FREITAS MOTA MARTINS, 02-JANY KAROLINY LIMA SOARES. Fortaleza, 11 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.018113/2026-31/IG-1430653

CONTRATANTE: A Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Desembargador Raimundo de Carvalho Lima, situada na Avenida XV, S/N, Jereissati II, Pacatuba, Ceará, CEP 61814-328, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0260-00, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Rosângela Nascimento da Silva CONTRATADA: ACM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , com sede na Avenida Tenente José Newton, 479, Messejana - CE CEP: 60841-250, Fone: 85 98109-8784, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 59.308.009/0001-07, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Andreza Cristina Siqueira De Sousa. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar dos alunos do ensino médio em tempo integral, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/01174, Termo de Participação nº 2026/0001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/01174 , Termo de Participação nº 2026/0001 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/01174 e Termo de Participação nº 2026/0001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Pacatuba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 30.514,00 (trinta mil quinhentos e quatorze reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 30639. DATA DA ASSINATURA: 03 de Março de 2026. SIGNATÁRIOS: Rosângela Nascimento da Silva- CONTRATANTE – Andreza Cristina Siqueira De Sousa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Eveline da Silva Alves, 02-Jarles Lopes de Medeiros. Fortaleza, 11 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001042998/202690 - IG - 1435063

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da E.E.M DR. JÚLIO DE CARVALHO, situada na Rua José Joaquim de Carvalho, 496 – Bairro Centro, Viçosa do Ceará (CE), CEP: 62.300-000, Telefone: (88) 3632-1449, E-mail: [email protected], inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0359-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Bruno Arruda Aragão CONTRATADA: K. M GESTÃO LTDA , com sede na Travessa Benjamim Cavalcante, nº 123, Bairro: Centro, Tianguá(CE), CEP: 62.327-385, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 34.655.687/0001-15, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr(a). Kayllon Manoel Oliveira da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de locação de veículos para atender as demandas, partindo dos municípios de responsabilidade das Coordenadorias Regionais de Desenvolvimento da Educação (Credes) 10, 11, 12, 13, 14 e 15 em translados municipais e intermunicipais, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20240059 – SEDUC, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: VIÇOSA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual será de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da ordem de serviço ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 79.734,00 (setenta e nove mil e setecentos e trinta e quatro reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.08.339039.50000.0 - 27571. DATA DA ASSINATURA: 06 de Março de 2026 SIGNATÁRIOS: Bruno Arruda Aragão - CONTRATANTE - Kayllon Manoel Oliveira da Silva, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 11 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001057660202632/PRE-RESERVA : 1434490

CONTRATANTE: A(O) ESCOLA EEEP PROFESSORA ROSÂNGELA ALBUQUERQUE DE COUTO, Município de ITAREMA/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0792-01, neste ato representada(o) pelo seu Diretor Geral, Sr.(a) José Ivaldo Bleasby Freires CONTRATADA: COMERCIAL RAMALHO LTDA - ME , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 58.285.309/0001-55, representado neste ato pelo Sr. Vitor Emanuel Ramalho Duarte da silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros de Alimentação ,nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/03608, Termo deParticipação nº 03/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/03608, Termo de Participação nº 20260003 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/03608 e Termo de Participação nº 03/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288,de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: ITAREMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) PUBLICAÇÃO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n°14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 11.282,40 (Onze mil, duzentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20979.05.339030.50000.0 - 28985 -FONTE PNAE. DATA DA ASSINATURA: 04 DE MARÇO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-José Ivaldo Bleasby Freires , CONTRATADA-Vitor Emanuel Ramalho Duarte da silva e TESTEMUNHAS 01-Gabriel Endrion Venâncio da Silva , 02-Vitor Emanuel Ramalho Duarte da silva Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.052764/2026-51/PRÉ-RESERVA: 1434540

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI PREFEITO JOSÉ MARIA MONTEIRO, Município de Itarema/CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/023761, neste ato representada pelo Sr. Rodrigo Antônio de Oliveira. CONTRATADA: COMERCIAL PRAIA E MAR LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 17.608.115/0001-66, representada neste ato pela Sra. DENISE MARIA ALVES BARBOSA.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº