DOE 13/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº048 | FORTALEZA, 13 DE MARÇO DE 2026

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Neri. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar (massas e panificação), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/002701, Termo de Participação nº 0006/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/02701, Termo de Participação nº 0006/2026 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/02701 e Termo de Participação nº 0006/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: São Gonçalo do Amarante/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) a partir da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.400,00 (Quatro mil e quatrocentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 30639 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 04 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: Francisca Charleny Lima Sales Castro - CONTRATANTE – Robson de Sousa Neri – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- HIGOR RHONNEY LIMA LINHARES, 02- WESLLY LIMA DOS SANTOS. Fortaleza, 11 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.040964/2026-61/PRÉ-RESERVA: 1433978

CONTRATANTE: A ESCOLA ENSINO MÉDIO PROFESSORA FRANCISCA LINHARES DE SOUSA, situada(o) na Avenida 23 de junho, nº s/n, Bairro Jabuti, Cidade Eusébio/CE, Cep 61.766-720, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0412-39, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor Sr. Erli Viana de Moura Filho CONTRATADA: MV COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA ., com sede na Avenida São Vicente de Paula, nº 440, Bairro Parque Araturi III, Município Caucaia/CE, CEP: 61.655-000, Fone: (85) 99987-6658, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.224.603/0001-93, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Michele Vitor Martins. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gás engarrafado , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/03826, Termo de Participação nº 2026/0009, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/03826, Termo de Participação nº 2026/0009 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/03826 e Termo de Participação nº 2026/0009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Eusébio/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado do(a) publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (Trezentos e Trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.885,00 (Dois Mil, Oitocentos e Oitenta e Cinco Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339030.50000.0 - 25832. DATA DA ASSINATURA: 06 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: Erli Viana de Moura Filho - CONTRATANTE – Michele Vitor Martins – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Marcilio Lima da Silva, 02- Clailson Matias Juca. Fortaleza, 11 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.015318/2026-65/PRÉ-RESERVA: 1434892

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI LUÍZA TÁVORA, Município de Jucás-CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0674-67,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Antônio Weskley Alves Holanda. CONTRATADA: EDUARDO FERREIRA DE SOUSA , inscrito no RG: 2007293136-6 CPF sob n.º 006.482.248-64.. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2026 FORO: Município de Jucás-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 39.238,00 (trinta e nove mil, duzentos e trinta e oito reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.02.339030.50000.0 – 30393. DATA DA ASSINATURA: 06 DE MARÇO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Antônio Weskley Alves Holanda. CONTRATADA: Eduardo Ferreira de Sousa. e TESTEMUNHAS: 01.CELIA MARIA DA CUNHA NUNES NETA 02.JOAO VICTOR RIBEIRO DE MOURA. Fortaleza, 11 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.008654/2026-51/PRÉ-RESERVA: 1434284

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLADE ENSINO MÉDIOEM TEMPO INTEGRAL POETA OTACÍLIO COLARES , estabelecida à Rua Jorge da Veiga nº 265, ANCURI, FORTALEZA/CE, Bairro: PARQUE SANTA MARIA, Município de FORTALEZA/ CE, CEP 60873-205 Telefone (85), 3101-2161 inscrita no CNPJ:07.954.514/0716-50, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) VERA SILVIA PEREIRA PIRES CONTRATADA: COAMA COOPERATIVA DASAGRICULTORAS E AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIÃO DO MARANGUAPELTDA , situado NO SITIO VASSOURAS, S/N, SALA 01, Bairro ZONA RURAL, município de MARANGUAPE- CE , CEP 61.979-000 inscrita no CNPJ sob n.º 15.753.348/0001-27,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCA DOROTEIA MARQUES DA COSTA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURAFAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº01/2026 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 340 (TREZENTOS E QUARENTA) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 130.729,50 (Cento e trinta mil, setecentos e vinte e nove reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974 .03.339030.50000.0 - 30639 do PROGRAMA DEALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 05 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: VERA SILVIA PEREIRA PIRES - CONTRATANTE – FRANCISCA DOROTEIA MARQUES DA COSTA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- VALERIA DE ARAÚJO COSTA, 02- LUIZ FELIPE DOS SANTOS RODRIGUES. Fortaleza, 11 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001049629202628/PRE-RESERVA : 1434156

CONTRATANTE: A(O) EEMTI EDITE ALCÂNTARA MOTA, São Gonçalo do Amarante - Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0293-79, neste ato representada(o) pelo Francisca Charleny Lima Sales Castro CONTRATADA: ACF VIANA NETO E CIA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 23.434.790/0001-19, representado neste ato pelo Sr. Robson de Sousa Neri. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de