DOE 13/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº048 | FORTALEZA, 13 DE MARÇO DE 2026 117

35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir publicação do contrato em Diário Oficial do Estado (DOE), na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir publicação do contrato em Diário Oficial do Estado (DOE). . VALOR GLOBAL: R$ 42.629,10 (quarenta e dois mil seiscentos e vinte e nove reais e dez centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 30639. DATA DA ASSINATURA: 05 DE MARÇO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MAURILIO DA SILVA SOUSA , CONTRATADA-Robson de Sousa Neri e TESTEMUNHAS 01-KAUAN MARLEY LIMA DOS SANTOS , 02-MARIA ADRIANA ALBUQUERQUE JOVINO. Fortaleza, 11 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.046384/2026-87/PRÉ-RESERVA: 1433532

CONTRATANTE: A ESCOLA INDÍGENA ÍNDIOS TAPEBA, situada(o) na Rodovia Coronel Alfredo Miranda, s/n Bairro Capuan, Cidade Caucaia/CE, cep: 61.695-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0138-80, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo CLAUDENILDO BENTO DE MATOS CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPAJUNIOR-ME , com sede na Rua General Castelo Branco, Nº 120, Bairro Cidade dos Funcionários, Cidade: Fortaleza/CE, CEP: 60.822-040, Fone:8599975.1011, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 20.189.604/0001-35, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de LIMPEZAECONSERVAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/04992, Termo de Participação nº 2026/0012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/04992, Termo de Participação nº 2026/0012 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/04992eTermo de Participação nº 2026/0012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de24defevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS, contado do(a) PUBLICAÇÃO DO CONTRATO, na forma do art. 105 c/c o art. 94ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo- se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (TREZENTOS E TRINTA) DIAS, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.460,00 (DOIS MIL E QUATROCENTOS E SESSENTA REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.5000 0.0- 26972. DATA DA ASSINATURA: 06 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: CLAUDENILDO BENTO DE MATOS - CONTRATANTE – JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- GEIZA MARIA LUCENA DOS SANTOS, 02- TERESA CRISTINA DA CRUZ MOTA. Fortaleza, 11 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.052403/2026-12/PRÉ-RESERVA: 1433581

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI PRESIDENTE EURICO GASPAR DUTRA, Crateús-Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0156-61, neste ato representado pelo Diretor Geral, Sr. Francisco Augusto de Souza. CONTRATADA: PH&B COMERCIO & SERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 11.914.096/0001-10, representada neste ato pela Srª Francisca Aislan Pereira de Sousa.. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de Gêneros de Alimentação Escolar , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 0019/2023 e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Crateús-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir de sua celebração. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 46.429,36 ( quarenta e seis mil, quatrocentos e vinte e nove reais e trinta e seis centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.12.339030.50000.0 – 19441.. DATA DA ASSINATURA: 02 DE MARÇO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Francisco Augusto de Souza. CONTRATADA: Francisca Aislan Pereira de Sousa. e Testemunhas: 01.Giniana da Silva Araújo 02.Maria Aldenora Ferreira da Silva. Fortaleza, 11 de março de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

*** *** * EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL PROCESSO Nº22001.058882/2026-72 - ADITIVO**

LOTE 35/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23015594 - EEMTI VILEBALDO AGUIAR. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): EDYLA RODRIGUES DAS CHAGAS MELO - CPF: 038..-30 - MATRÍCULA: 22200181847975 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130149815 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA MARA AGUIAR NERIS FROTA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: T - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 10/02/2026 a 10/04/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1002,69;JOCELINO LUIS DE MESQUITA - CPF: 055..-50 - MATRÍCULA: 22200181847959 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130149815 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA MARA AGUIAR NERIS FROTA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 10/02/2026 a 10/04/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1289,17;MISSILANE AGUIAR DE ARAUJO - CPF: 080..-37 - MATRÍCULA: 22200181724458 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130149815 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA MARA AGUIAR NERIS FROTA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 10/02/2026 a 10/04/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1002,69;WELLINGTON SOUSA SILVA - CPF: 080..-06 - MATRÍCULA: 22200181847967 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130149815 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA MARA AGUIAR NERIS FROTA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 10/02/2026 a 10/04/2026 - VALOR MENSAL: R$ 429,72; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 7.492,89 ( SETE MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23015594 - EEMTI VILEBALDO AGUIAR e os Professores constantes neste extrato

LOTE 36/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23031530 - EEMTI PRISCILA MACIEL DE FRANÇA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCA RACHEL PIRES SAMPAIO - CPF: 048..-47 - MATRÍCULA: 2220018186652X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115902817 - NOME SUBSTITUÍDO: ARI CLAUDIO DE ABREU TOME - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 11/02/2026 a 11/04/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1289,17;MIQUEIAS BARBOSA GOMES - CPF: 606..-73 - MATRÍCULA: 22200182037950 - CARGO: PROF CTPD GRADUANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA