DOE 13/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº048 | FORTALEZA, 13 DE MARÇO DE 2026

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LOTE 381/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23069546 - EEMTI JOHNSON. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ALINE PEREIRA DA COSTA - CPF: 610..-70 - MATRÍCULA: 22200140006451 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148258530 - NOME SUBSTITUÍDO: SUZAN PAGANI MARANHAO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 23/11/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 813,08;BRUNO SILVA PRATA - CPF: 011..-30 - MATRÍCULA: 22200181483841 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148258530 - NOME SUBSTITUÍDO: SUZAN PAGANI MARANHAO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 23/11/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1761,68; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.590,28 ( QUATRO MIL E QUINHENTOS E NOVENTA REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23069546 - EEMTI JOHNSON e os Professores constantes neste extrato

LOTE 382/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23078774 - EEEP COMENDADOR MIGUEL GURGEL. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): SHIRLY CRISTINA BARBOSA FRANCA - CPF: 088..-22 - MATRÍCULA: 22200182061185 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197937192 - NOME SUBSTITUÍDO: MICHELE BANDEIRA RODRIGUES DO NASCIMENTO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 28/12/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 3613,71; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.497,14 ( TRÊS MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E QUATORZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23078774 - EEEP COMENDADOR MIGUEL GURGEL e os Professores constantes neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 10 de março de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

ORDEM DE PARALISAÇÃO Nº033/2026 OBRA

NUP 22001.001750/2026-79

Fortaleza, 15 de Janeiro de 2026 CONTRATO N.º: 03812025 OBJETO: CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI, (ANTIGO LICEU) , NO MUNICÍPIO DE CRATEUS – CE EMPRESA: CONSORCIO PRISMA SALES Por decisão do Diretor de Fiscalização de Obras e Gestão Regional, fica determinado a partir 01/12/2025 a PARALISAÇÃO da obrade código SIGSOP n.º 06712025SEDUC03, contrato n.°03812025, firmado entre a(o) SEDUC e a referida empresaCONSORCIO PRISMA SALES, cujo objeto é a(o) CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI, (ANTIGO LICEU), NO MUNICÍPIO DE CRATEUS – CE. Conforme justificativa abaixo: Atendendo o processo N.22001.001750/2026-79, em doc. de fl. 02, onde a SEDUC solicita a PARALISAÇÃO da referida obra.” Solicito a paralisação, considerando que a medição do período de dezembro teria data fim em 31/12/2025, não haveria tempo hábil para processamento de tal medição (apresentação, análise e aprovação, despacho para parcela, empenho da despesa). “. A DIFOR em doc. de fls. 36 e 37.” Entende-se, salvo melhor juízo, pela paralisação do prazo de execução da obra a partir de 01/12/2025”. Conforme : ANTÔNIO CAIO DE ABREU TIMBÓ Diretor de Fiscalização de Obras e Gestão Regional 27/01/2026 DATA DA ASSINATURA CONSORCIO PRISMA SALES SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 11 de março de 2026. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA ASJUR

ORDEM DE REINICIO OBRA Nº008/2026

NUP 22001.002372/2026-41

Fortaleza, 02 de Janeiro de 2026 Contrato Nº:03812025 Objeto: CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI, (ANTIGO ABRIGO) , NO MUNICÍPIO DE CRATEUS – CE Empresa: CONSORCIO PRISMA SALES Por decisão do Diretor de Fiscalização de Obras e Gestão Regional, fica determinado a partir desta data o REINICIO da obra de códigoSIGOP n.º 06712025SEDUC04, contrato n.°03812025, firmado entre a(o) SEDUC e a referida empresa CONSORCIOPRISMA SALES, cujo objeto é CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI, (ANTIGO ABRIGO), NO MUNICÍPIO DE CRATEUS – CE. Conforme justificativa a seguir: Atendendo o processo de N.22001.002372/2026-41, em doc. de fl. 02, onde a SEDUC solicita o REINICIO da referida obra.” Solicito o reinicio da obra. “ O Diretor de Fiscalização de Obras e Gestão Regional em doc. de fl. 27. “ Considerando a ordem de paralisação n° 032/2026, esta DIFOR concorda com o reinício do prazo de execução da obra a partir de 02/01/2026 “. Conforme : ANTÔNIO CAIO DE ABREU TIMBÓ Diretor de Fiscalização de Obras e Gestão Regional 15/01/2026 data da assinatura CONSORCIO PRISMA SALES SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 10 de março de 2026. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA ASJUR

ORDEM DE REINICIO OBRA Nº098/2026

NUP 43022.001864/2026-41 Fortaleza, 02 de Março de 2026 Contrato Nº:01352023 Objeto: CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TIPO I, NA EEFM CÔNEGO LUIZ BRAGA ROCHA, NO MUNICIPIO DE IBARETAMA - CE Empresa: CONSTRUMAIA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA Por decisão do Diretor de Fiscalização de Obras e Gestão Regional, fica determinado a partir desta data o REINICIO da obra de códigoSIGOP n.º 04892023SEDUC01, contrato n.°01352023, firmado entre a(o) SEDUC e a referida empresa CONSTRUMAIAENGENHARIA E PROJETOS LTDA, cujo objeto é CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TIPO I, NA EEFM CÔNEGO LUIZ BRAGA ROCHA, NO MUNICIPIO DE IBARETAMA - CE. Conforme justificativa a seguir: Atendendo o processo de N.43022.001864/2026-41, em doc.de fl.02, onde o Diretor de Fiscalização de Obras e Gestão Regional solicita o REINICIO da referida obra.” Considerando a Ordem de Paralisação nº 085/2026, bem como o replanilhamento constante no NUP nº 3022.012276/2025-51, esta DIFOR manifesta concordância com o reinício do prazo de execução da referida obra a partir da data de 02/03/2026 “. Conforme : ANTÔNIO CAIO DE ABREU TIMBÓ Diretor de Fiscalização de Obras e Gestão Regional CONSTRUMAIA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 10 de março de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA ASJUR

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº084/2024

NUP 22001.052170/2026-40

O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, s/n, Gal. Afonso Albuquerque Lima, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, a Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE e o MUNICÍPIO DE ACARAÚ , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.547.821/0001-91, representado por seu/sua Prefeito(a) ANA FLÁVIA RIBEIRO MONTEIRO, portador(a) do RG Nº 96002082246 SSP -CE e CPF/MF Nº 409.768.152-49, resolvem firmar o Termo aditivo ao Termo de Cooperação Técnica, em conformidade com a Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 14.133/21, Diretrizes e Bases da Educação, Lei nº 9.394/1996 e demais legislações aplicáveis, mediante as seguintes condições: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. O presente aditivo tem como objetivo prorrogar o prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica nº 084/2024, cujo objeto é a apresentação de um terreno apto e acessível com infraestrutura de acesso e regularização ambiental para atender a demanda da construção de 01 (uma) Escola de Ensino Médio Tipo I no município de Acaraú-CE modelo SEDUC. CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO 2.1. O prazo previsto na Cláusula Sétima, que trata do prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica, ora aditado, fica prorrogado por mais 730 (setecentos e trinta) dias, a partir de 06 de abril de 2026 até 05 de abril de 2028. CLÁUSULA TERCEIRA – DO PLANO DE TRABALHO 3.1. Passa a integrar o Termo de Cooperação Técnica nº 084/2024