DOE 13/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº048 | FORTALEZA, 13 DE MARÇO DE 2026

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TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL NUP 22001.048914/2026-21

O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da EEMTI DEPUTADO PAULINO ROCHA, representado(a) pelo DIRETOR ESCOLAR, e do outro lado, pelo PROFESSOR(A) CRISTOVAM LEITAO GADELHA , matrícula nº 22200181741557, resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA Fica rescindido , a partir de 19/02/2026, em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas publicado no DOE de 11/02/2026. Iniciativa do contratado, cumprindo nesta hipótese a prévia comunicação à contratante, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, tudo com respaldo legal no art. 6º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 173, de 03 de agosto de 2017, publicada no DOE de 09/08/2017, e com base na justificativa do DIRETOR ESCOLAR, exarada no processo NUP 22001.048914/2026-21. Fortaleza, 19 de fevereiro de 2026. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 10 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

CORRIGENDA

No Diário Oficial nº 041 SÉRIE 3 ANO XVIII, 04 DE MARÇO DE 2026, que publicou o EXTRATO DO CONTRATO DE contratação de SERVIÇOS GRÁFICOS DO PROCESSO Nº 22001.030794/2026-14, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EMTI Deputado Paulo Benevides, situada(o) na Rua Angelica Gurgel, 186 – Messejana – 60.871-030 – Fortaleza/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0546-40 e a empresa H2A COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, com sede na Rua Três, 22 – Loteamento Santo Emilio – Canindezinho – CEP: 60.731-496, Fone: (85) 98620-4940, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 31.080.614/0001-54. Onde se lê: NUP : 22001030794/2026255 Leia-se: NUP : 22001.030794/2026-14 Fortaleza, 10 de março de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

CORRIGENDA No Diário Oficial nº 004 - SÉRIE 3 - ANO XVIII, de 08 de janeiro de 2026, página 29, que publicou o TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - NUP 22001.155892/2025-74, celebrado entre o ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da EEMTI CORNÉLIO DIÓGENES, com justificativa exarada no processo NUP 22001.059830/2026-13. CREDE 11 - JAGUARIBE/CEARÁ. Onde se lê: FRANCISCA FERREIRA SILVA, matrícula nº 2220014250697 Leia-se: FRANCISCA PATRICIA FERREIRA SILVA, matrícula nº 22200140250697 Fortaleza, 10 de março de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

SECRETARIA DA FAZENDA

O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , a Pedido o(a) servidor(a) AGUIMAR MENDONCA NETO , matrícula 49770219, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA FAZENDA, a partir de 08 de Fevereiro de 2026. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 05 de março de 2026. Fabrizio Gomes Santos SECRETÁRIO DA FAZENDA *** *** *** O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , a Pedido o(a) servidor(a) REJANE MUNIZ FRUTUOSO DE OLIVEIRA , matrícula 10396816, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Secretário Geral do Contencioso Administrativo Tributário, símbolo DNS 3, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA FAZENDA, a partir de 01 de Março de 2026. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 05 de março de 2026.

Fabrizio Gomes Santos SECRETÁRIO DA FAZENDA

*** *** *** O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , a Pedido o(a) servidor(a) DIANA DA CUNHA MOURA , matrícula 10361214, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA FAZENDA, a partir de 02 de Março de 2026. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 05 de março de 2026. Fabrizio Gomes Santos SECRETÁRIO DA FAZENDA

*** *** *** O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , a Pedido o(a) servidor(a) BRUNO FERREIRA MACHADO , matrícula 49768311, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA FAZENDA, a partir de 17 de Março de 2026. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 05 de março de 2026. Fabrizio Gomes Santos SECRETÁRIO DA FAZENDA

*** *** *** O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , a Pedido o(a) servidor(a) NEUTON TAVARES DE OLIVEIRA , matrícula 00329517, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA FAZENDA, a partir de 01 de Abril de 2026. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 05 de março de 2026. Fabrizio Gomes Santos SECRETÁRIO DA FAZENDA

O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto nº 37.047, de 29 de Dezembro de 2025, RESOLVE NOMEAR , o(a) servidor(a) CAROLINE BRITO DE LIMA AZEVEDO , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Secretário Geral do Contencioso Administrativo Tributário, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA FAZENDA, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 05 de março de 2026.

Fabrizio Gomes Santos

SECRETÁRIO DA FAZENDA