DOE 13/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|138
DIÁRIO OF
NOME|ICIAL DO ESTADO
CARGO|| SÉR
CLASSE|IE 3 | ANO
ROTEIRO|XVIII Nº048
PERÍODO|| FOR
DIARIAS|TALEZA,
UNIT.|13 DE M
VALOR|ARÇO
ACRÉS.|DE 2026
TOTAL| |---|---|---|---|---|---|---|---|---|---| |ROMARIO CASSIMIRO
DA SILVA|AGENTE DE TRÂNSITO
E TRANSPORTES|II|UBAJARA/CE -|21/02/2026 à
23/02/2026|2.5|R$ 137,78|R$ 344,45|R$ 0,00|R$ 344,45| |SAMIA CUNHA ALVES|AGENTE DE TRÂNSITO
E TRANSPORTES|II|SANTA
QUITERIA/CE -|20/02/2026 à
23/02/2026|3.5|R$ 137,78|R$ 482,23|R$ 0,00|R$ 482,23| |SARAH PONTE DE OLIVEIRA|AGENTE DE TRÂNSITO
E TRANSPORTES|II|PENTECOSTE/
CE -|23/02/2026 à
28/02/2026|5.5|R$ 143,66|R$ 790,13|R$ 0,00|R$ 790,13| |SILMARA MESQUITA TORRES|ASSISTENTE DE
ATIV DE TRÂNSITO
E TRANSPORTES|II|ALTO SANTO/
CE -|21/02/2026 à
23/02/2026|2.5|R$ 143,66|R$ 359,15|R$ 0,00|R$ 359,15| |TACIANA RODRIGUES DE LIMA|AGENTE DE TRÂNSITO
E TRANSPORTES|II|BEBERIBE/CE -|21/02/2026 à
23/02/2026|2.5|R$ 143,66|R$ 359,15|R$ 0,00|R$ 359,15| |TAYANNE XAVIER DE LIMA|AGENTE DE TRÂNSITO
E TRANSPORTES|II|FORQUILHA/
CE -|28/02/2026 à
02/03/2026|2.5|R$ 137,78|R$ 344,45|R$ 0,00|R$ 344,45| |TAYANNE XAVIER DE LIMA|AGENTE DE TRÂNSITO
E TRANSPORTES|II|FORQUILHA/
CE -|25/02/2026 à
27/02/2026|2.5|R$ 137,78|R$ 344,45|R$ 0,00|R$ 344,45| |TEOMAR DE SOUZA RAMOS|AGENTE DE
ADMINISTRAÇÃO|II|UBAJARA/CE -|20/02/2026 à
22/02/2026|2.5|R$ 137,78|R$ 344,45|R$ 0,00|R$ 344,45| |TERESINHA XIMENES
ALBUQUERQUE|AGENTE DE
ADMINISTRAÇÃO|II|LIMOEIRO DO
NORTE/CE -|24/02/2026 à
01/03/2026|5.5|R$ 137,78|R$ 757,79|R$ 0,00|R$ 757,79| |THOMAZ SOUSA GOMES|AGENTE DE TRÂNSITO
E TRANSPORTES|II|UBAJARA/CE -|20/02/2026 à
22/02/2026|2.5|R$ 137,78|R$ 344,45|R$ 0,00|R$ 344,45| |TIAGO OLIVEIRA COSTA|AGENTE DE TRÂNSITO
E TRANSPORTES|II|ERERE/CE -|13/02/2026 à
16/02/2026|3.5|R$ 143,66|R$ 502,81|R$ 0,00|R$ 502,81| |TIAGO OLIVEIRA COSTA|AGENTE DE TRÂNSITO
E TRANSPORTES|II|ALTO SANTO/
CE -|20/02/2026 à
23/02/2026|3.5|R$ 143,66|R$ 502,81|R$ 0,00|R$ 502,81| |VALDIMIRO QUEIROZ
SANTIAGO|AGENTE DE TRÂNSITO
E TRANSPORTES|II|CANINDE/CE -|25/02/2026 à
02/03/2026|5.5|R$ 143,66|R$ 790,13|R$ 0,00|R$ 790,13| |VALERIA ALVES DE OLIVEIRA|AGENTE DE TRÂNSITO
E TRANSPORTES|II|BATURITE/CE -|20/02/2026 à
23/02/2026|3.5|R$ 137,78|R$ 482,23|R$ 0,00|R$ 482,23| |VALERIA ALVES DE OLIVEIRA|AGENTE DE TRÂNSITO
E TRANSPORTES|II|OCARA/CE -|27/02/2026 à
01/03/2026|2.5|R$ 137,78|R$ 344,45|R$ 0,00|R$ 344,45| |VANESSA DE MESQUITA
BRITO MORAES|AGENTE DE TRÂNSITO
E TRANSPORTES|II|SAO BENEDITO/
CE -|16/02/2026 à
21/02/2026|5.5|R$ 137,78|R$ 757,79|R$ 0,00|R$ 757,79| |VANESSA DE MESQUITA
BRITO MORAES|AGENTE DE TRÂNSITO
E TRANSPORTES|II|SOBRAL/CE -|23/02/2026 à
28/02/2026|5.5|R$ 137,78|R$ 757,79|R$ 0,00|R$ 757,79| |VANESSA RODRIGUES
DE ARAUJO|AGENTE DE TRÂNSITO
E TRANSPORTES|II|VARJOTA/CE -|28/02/2026 à
02/03/2026|2.5|R$ 143,66|R$ 359,15|R$ 0,00|R$ 359,15| |VANESSA RODRIGUES
DE ARAUJO|AGENTE DE TRÂNSITO
E TRANSPORTES|II|VARJOTA/CE -|20/02/2026 à
23/02/2026|3.5|R$ 137,78|R$ 482,23|R$ 0,00|R$ 482,23| |VASCO DA GAMA
MIRANDA TEOFILO|AGENTE DE TRÂNSITO
E TRANSPORTES|II|ITAPIPOCA/CE -|21/02/2026 à
23/02/2026|2.5|R$ 143,66|R$ 359,15|R$ 0,00|R$ 359,15| |VICENTE EMMANUEL
COSTA LIMA ARAGAO|AGENTE DE TRÂNSITO
E TRANSPORTES|II|SAO BENEDITO/
CE -|16/02/2026 à
21/02/2026|5.5|R$ 137,78|R$ 757,79|R$ 0,00|R$ 757,79| |VICENTE EMMANUEL
COSTA LIMA ARAGAO|AGENTE DE TRÂNSITO
E TRANSPORTES|II|SOBRAL/CE -|23/02/2026 à
28/02/2026|5.5|R$ 137,78|R$ 757,79|R$ 0,00|R$ 757,79| |VICTOR BEZERRA MARTINS|AGENTE DE TRÂNSITO
E TRANSPORTES|II|BEBERIBE/CE -|21/02/2026 à
28/02/2026|7.5|R$ 143,66|R$ 1.077,45|R$ 0,00|R$ 1.077,45| |VITOR ARAUJO DAMASCENA|AGENTE DE TRÂNSITO
E TRANSPORTES|II|OCARA/CE -|27/02/2026 à
02/03/2026|3.5|R$ 137,78|R$ 482,23|R$ 0,00|R$ 482,23| |VITOR ARAUJO DAMASCENA|AGENTE DE TRÂNSITO
E TRANSPORTES|II|BATURITE/CE -|20/02/2026 à
22/02/2026|2.5|R$ 137,78|R$ 344,45|R$ 0,00|R$ 344,45| |VITOR GIL SEVERO VERAS|AGENTE DE TRÂNSITO
E TRANSPORTES|II|GUARAMIRANGA/
CE -|23/02/2026 à
25/02/2026|2.5|R$ 137,78|R$ 344,45|R$ 0,00|R$ 344,45| |VITOR GIL SEVERO VERAS|AGENTE DE TRÂNSITO
E TRANSPORTES|II|GUARAMIRANGA/
CE -|26/02/2026 à
28/02/2026|2.5|R$ 137,78|R$ 344,45|R$ 0,00|R$ 344,45| |ZENILDO LIMA SARAIVA
TOTAL|TÉCNICO DE ATIV
DE TRÂNSITO E
TRANSPORTES|II|BEBERIBE/CE -|21/02/2026 à
23/02/2026|2.5|R$ 143,66|R$ 359,15|R$ 0,00|R$ 359,15
R$ 134.788,38|

*** *** * PORTARIA Nº365/2026 O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Suite Nº 08012.043387/2024-47, Resolve Conceder, nos termos dos arts.132, inciso VI e 136 da lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o decreto 24.414, de 24 de março de 1997 e alterada Lei Complementar n°329, de 13 de junho de 2024, a Gratificação Pela Execução De Trabalho Em Condições Especiais, Inclusive Com Risco De Vida, a servidora ANA BEATRIZ BASTOS LOURENÇO** , matrícula Nº 30003802, ocupante do cargo de Assistente De Atividade De Trânsito E Transportes lotada no Departamento Estadual de Trânsito, a partir de 12/08/2024 a 30/06/2025 na base de 7,47% sobre o vencimento base, 7,38% a partir de 01/07/2025 a 31/03/2026 e 7,28% a partir de 01/04/2026 conforme anexo III do art.4º da Lei Complementar Estadual nº329/2024, sobre o vencimento base. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, em Fortaleza, 10 de fevereiro de 2026. Waldemir Catanho de Sena Junior SUPERINTENDENTE

*** *** * PORTARIA Nº366/2026 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.296527/2026-40, Resolve Conceder Gratificação Por Serviços Executados aos SERVIDORES** constantes na Portaria nº 211/2026, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de Pratica de Direção, na cidade de Fortaleza/ CE, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 16/01/2026 a 31/01/2026, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 03 de março de 2026. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza

DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO

Registre-se, publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº366/2026 DE 03 DE MARÇO DE 2026