DOE 13/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº048 | FORTALEZA, 13 DE MARÇO DE 2026
153
PORTARIA Nº459/2026 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.244543/2026-57, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), resolve Autorizar os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem as Comissões De Exames De Legislação, na cidade de Juazeiro do Norte/CE, durante o período de 19/02/2026 a 27/02/2026, nos locais e horários consignados no aludido Anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 19 de fevereiro de 2026. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº459/2026 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
| NOME | FUNÇÃO | HORÁRIO | ATIVIDADE | LOCAL |
|---|---|---|---|---|
| ANTONIO SIRLANDIO DE ARAUJO | Suplente | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Juazeiro do Norte |
| FRANCISCO JULIO CESAR TAVARES | Membro | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Cariri-VaptVupt/Manha | Juazeiro do Norte |
| GILBERTO ROCHA RABELO | Suplente | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Cariri-VaptVupt/Manha | Juazeiro do Norte |
| ISABELLE GONCALVES DE OLIVEIRA CARVALHO | Membro | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Juazeiro do Norte |
| ROMILDO DANTAS RODRIGUES | Coordenador | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Juazeiro do Norte |
| ROMONELLYS DA SILVA FERREIRA | Coordenador | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Cariri-VaptVupt/Manha | Juazeiro do Norte |
| ALEXSON CALDAS BEZERRA | Suplente | 13:00 às 17:00 | Comissão Leg./Cariri-VaptVupt/Tarde | Juazeiro do Norte |
| JOSE FERNANDES MAIA | Coordenador | 13:00 às 17:00 | Comissão Leg./Cariri-VaptVupt/Tarde | Juazeiro do Norte |
| SOFIA GOMES DA SILVA | Membro | 13:00 às 17:00 | Comissão Leg./Cariri-VaptVupt/Tarde | Juazeiro do Norte |
PORTARIA Nº460/2026 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.242011/2026-85, Resolve Conceder Gratificação Por Serviços Executados aos SERVIDORES constantes na Portaria nº253/2026, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de Habilitação Volante, na cidade de Crateús/ CE, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 03/02/2026 a 04/02/2026, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 20 de fevereiro de 2026. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº460/2026 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
| NOME | FUNÇÃO | HORÁRIO | ATIVIDADE | LOCAL | TURNOS EXTRA | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| ALECIANE DE ALMEIDA VERAS MELO | Membro | 50,00 | 80,00 | 4 | 2 | 360,00 |
| ALEF LIMA SOARES MAGALHAES | Coordenador | 60,00 | 90,00 | 4 | 2 | 420,00 |
| ANA RAQUEL MARINHO CORREIA ABREU | Coordenador | 60,00 | 90,00 | 4 | 2 | 420,00 |
| ANTONIO REGIS ARAUJO BEZERRA | Membro | 50,00 | 80,00 | 4 | 2 | 360,00 |
| AURIVAN LIMA ARAGAO | Membro | 50,00 | 80,00 | 4 | 2 | 360,00 |
| DAWER MENESES LIMA | Membro | 50,00 | 80,00 | 4 | 2 | 360,00 |
| FRANCISCO ALVES DE MELO NETO | Presidente | 80,00 | 120,00 | 4 | 2 | 560,00 |
| FRANCISCO MAGNO DE PAIVA CENA | Membro | 50,00 | 80,00 | 4 | 2 | 360,00 |
| KELLY VIEIRA ALVES | Membro | 50,00 | 80,00 | 4 | 2 | 360,00 |
| VANESSA RODRIGUES ARAUJO | Membro | 50,00 | 80,00 | 4 | 2 | 360,00 |
| TOTAL | 3.920,00 |
*** *** ***
PORTARIA Nº464/2026 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP08012.305852/2026-19, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), Resolve Autorizar os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem a Comissão De Exames De Legislação, bem como à Viajarem em objeto de serviço à cidade de Iguatu/CE, durante o período de 02/03/2026 a 13/03/2026, concedendo-lhes diária(s) e meia, com fundamento no Decreto Estadual n°35.922, de 27/03/2024, DOE de 04/04/2024 e alterado pela Portaria 143/2025, DOE 19/02/2025, devendo a despesa correr por conta da dotação orçamentária desta autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 20 de fevereiro de 2026.
Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº464/2026 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
| NOME | CARGO | CLASSE | ROTEIRO | PERÍODO | DIÁRIAS | UNIT. | VALOR | ACRÉS. | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NIDIA MORAIS RODRIGUES | VISTORIADOR | II | IGUATU/CE - | 02/03/2026 à 13/03/2026 |
11.5 | R$ 143,66 | R$ 1.652,09 | R$ 0,00 | R$ 1.652,09 |
| YONARA RODRIGUES ALENCAR PALACIO |
ASSISTENTE DE ATIV DE TRÂNSITO E TRANSPORTES |
II | IGUATU/CE - | 02/03/2026 à 13/03/2026 |
0 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| FRANCISCA REJANE FERREIRA LAVOR |
ASSISTENTE DE ATIV DE TRÂNSITO E TRANSPORTES |
II | IGUATU/CE - | 02/03/2026 à 13/03/2026 |
0 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| JOSE RIBAMAR DUTRA | ASSISTENTE DE ATIV DE TRÂNSITO E TRANSPORTES |
II | IGUATU/CE - | 02/03/2026 à 13/03/2026 |
0 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| TOTAL | R$ 1.652,09 |
PORTARIA Nº467/2026 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.305858/2026-88, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), Resolve Autorizar os SERVIDORES relacionados