DOE 13/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº048 | FORTALEZA, 13 DE MARÇO DE 2026

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4.320/1964, art. 22 do Decreto Federal n° 93.872/1986, arts. 112 e 113 da Lei Estadual n° 9.809/1973, bem como termos e razões discriminadas no processo administrativo 57022.015653/2025-19, reconhecer expressamente e, no mesmo ato, autorizar o empenho da Despesa de Exercício Anterior, no montante de R$ 4.556,35 (quatro mil, quinhentos e cinquenta e seis reais, e trinta e cinco centavos), relativo à concessão de Gratificação de Titulação do exercício 2025, no percentual de 15% (quinze por cento), requerido pelo servidor MATEUS LIMA CAJADO, com vigência a partir de 15 de julho de 2025.

Para tanto, informa-se a disponibilidade orçamentária para o pagamento da despesa em questão, através de dotação 31296, funcional 57200001.18.1 22.421.20461.03.319092.1.7531200070.1, unidade orçamentária 490101, fonte 753, elemento de despesa 319092, no valor acima referido, e se compromete a pagar a dívida acima reconhecida assim que se concluírem os procedimentos administrativos para tanto. Fortaleza/CE, 11 de março de 2026.

João Gabriel Laprovítera Rocha SUPERINTENDENTE

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR.

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR (RECONHECIMENTO DE DÍVIDA) FIRMADO PELA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE – SEMACE, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA.

A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE – SEMACE, autarquia estadual, criada pela Lei nº 11.411/1987, alterada pela Lei Complementar n° 231/2021, com sede na Rua Jaime Benévolo, nº 1.400, Bairro de Fátima, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n° 11.822.269/0001-70, neste ato representada por seu Superintendente, o sr. JOÃO GABRIEL LAPROVÍTERA ROCHA, brasileiro, portador da identificação n° 20.474 – OAB-CE, residente e domiciliado em Fortaleza, Ceará, vem pelo presente instrumento, com fulcro no art. 37, caput, da Constituição Federal, art. 37 da Lei Federal nº 4.320/1964, art. 22 do Decreto Federal 93.872/1986, arts. 112 e 113 da Lei Estadual n° 9.809/1973, bem como termos e razões discriminadas no processo administrativo 57022.012329/2025-49, reconhecer expressamente e, no mesmo ato, autorizar o empenho da Despesa de Exercício Anterior, no montante de R$ 18.985,96 (dezoito mil, novecentos e oitenta e cinco reais, e noventa e seis centavos), referente à Gratificação de Risco de vida ou saúde, no exercício de 2025, requerido pelo servidor EDILSON HOLANDA COSTA FILHO.

Para tanto, informa-se a disponibilidade orçamentária para o pagamento da despesa em questão, através de dotação 20367, funcional 57200001.18 .122.421.20461.03.319092.1.5009100000.0, unidade orçamentária 490101, fonte de recursos 500, elemento de despesa 319092, no valor acima referido, e se compromete a pagar a dívida acima reconhecida assim que se concluírem os procedimentos administrativos para tanto. Fortaleza/CE, 11 de março de 2026.

João Gabriel Laprovítera Rocha SUPERINTENDENTE

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR.

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR FIRMADO PELA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE – SEMACE, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA.

A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE – SEMACE, autarquia estadual, criada pela Lei n° 11.411/1987, alterada pela Lei Complementar n° 231/2021, com sede na Rua Jaime Benévolo, n° 1.400, Bairro de Fátima, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n° 11.822.269/0001-70, neste ato representada por seu Superintendente, o sr. JOÃO GABRIEL LAPROVÍTERA ROCHA, brasileiro, portador da identificação n° 20.474 – OAB-CE, residente e domiciliado em Fortaleza, Ceará, vem pelo presente instrumento, com fulcro no art. 37, caput, da Constituição Federal, art. 37 da Lei Federal n° 4.320/1964, art. 22 do Decreto Federal n° 93.872/1986, arts. 112 e 113 da Lei Estadual nº 9.809/1973, bem como termos e razões discriminadas no processo administrativo 57022.018299/2025-84, reconhecer expressamente e, no mesmo ato, autorizar o empenho da Despesa de Exercício Anterior, no montante de R$ 4.791,70 (quatro mil, setecentos e noventa e um reais, e setenta centavos), relativo à concessão de Gratificação de Titulação do exercício 2025, no percentual de 30% (trinta por cento), requerido pela servidora PAULA PEIXOTO ITABORAHY, com vigência a partir de 21 de agosto de 2025.

Para tanto, informa-se a disponibilidade orçamentária para o pagamento da despesa em questão, através de dotação 31296, funcional 57200001.18.1 22.421.20461.03.319092.1.7531200070.1, unidade orçamentária 490101, fonte 753, elemento de despesa 319092, no valor acima referido, e se compromete a pagar a dívida acima reconhecida assim que se concluírem os procedimentos administrativos para tanto. Fortaleza/CE, 11 de março de 2026.

João Gabriel Laprovítera Rocha SUPERINTENDENTE

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR.

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR (RECONHECIMENTO DE DÍVIDA) FIRMADO PELA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE – SEMACE, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA.

A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE – SEMACE, autarquia estadual, criada pela Lei n° 11.411/1987, alterada pela Lei Complementar n° 231/2021, com sede na Rua Jaime Benévolo, n° 1.400, Bairro de Fátima, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n° 11.822.269/0001-70, neste ato representada por seu Superintendente, o sr. JOÃO GABRIEL LAPROVÍTERA ROCHA, brasileiro, portador da identificação n° 20.474 – OAB-CE, residente e domiciliado em Fortaleza, Ceará, vem pelo presente instrumento, com fulcro no art. 37, caput, da Constituição Federal, art. 37 da Lei Federal n° 4.320/1964, art. 22 do Decreto Federal n° 93.872/1986, arts. 112 e 113 da Lei Estadual n° 9.809/1973, bem como termos e razões discriminadas no processo administrativo 57022.022772/2025-28, reconhecer expressamente e, no mesmo ato, autorizar o empenho da Despesa de Exercício Anterior, no montante de R$ 7.803,50 (sete mil, oitocentos e três reais, e cinquenta centavos), relativo à concessão de Gratificação de Titulação do exercício 2025, no percentual de 60% (sessenta por cento), requerido pelo servidor RAIMUNDO ALVES CÂNDIDO, com vigência a partir de 09 de outubro de 2025.

Para tanto, informa-se a disponibilidade orçamentária para o pagamento da despesa em questão, através de dotação 31296, funcional 57200001.18.1 22.421.20461.03.319092.1.7531200070.1, unidade orçamentária 490101, fonte 753, elemento de despesa 319092, no valor acima referido, e se compromete a pagar a dívida acima reconhecida assim que se concluírem os procedimentos administrativos para tanto.

Fortaleza/CE, 11 de março de 2026.

João Gabriel Laprovítera Rocha SUPERINTENDENTE