DOE 16/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº049 | FORTALEZA, 16 DE MARÇO DE 2026
210
PORTARIA Nº20/2026 - DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições gerais, consoante o disposto na Lei 18.702, de 27 de março de 2024, Lei 16.004, de 5 de maio de 2016 e na Lei 16.826 de 13 de janeiro de 2019 na Lei 18.639 de 20 de dezembro de 2023, na Lei 18.710, de 27 de março de 2024 e na Portaria Administrativa nº 09/2023-GDGPC, publicada no DOE de 27 de janeiro de 2023, CONSIDERANDO o mapa de justificação de serviço extraordinário do Delegado Geral da Polícia Civil, no período de 21/01/2026 à 20/02/2026; CONSIDERANDO que os valores desta Portaria foram devidamente conferidos com as escalas de serviço extraordinário e fiscalizados da comissão da Polícia Civil, RESOLVE conceder Diária por Reforço Operacional, de natureza indenizatória, aos POLICIAIS CIVIS , relacionados no anexo único desta Portaria. DELEGACIA GERAL, em Fortaleza, 02 de março de 2026.
Assinatura Eletrônica
2f7396a07dfc9299e6d58127dd255d028964b37aa7d78d3fd6249b7de13007d1 Por: OTAVIO DUARTE VIEIRA COUTINHO em 02/03/2026 15h02min01s DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA ORDENADOR DE DESPESA
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Delegado Geral da Polícia Civil SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO PERÍODO: 21/01/2026 à 20/02/2026
ATIVIDADES
| ORD | ORIGEM | EMPREGO | PERÍODO | Nº PC’S | CUSTO R$ |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | DIP | Operações e Ordens de Missão e levantamentos de Inteligência Policial | 21/01/2026 à 20/02/2026 | 55 | 82.567,54 |
| 2 | DPIN | Operações e Ordens de Missão, Plantões nas Delegacias Municipais e Regionais na região norte do Estado. |
21/01/2026 à 20/02/2026 | 234 | 384.847,99 |
| 3 | DPE | Plantões nas Delegacias Especializadas, reforços, Operações e Ordens de Missão. | 21/01/2026 à 20/02/2026 | 38 | 84.080,26 |
| 4 | DPM | Plantões das Delegacias Polos da região metropolitana de Fortaleza, reforços, Operações e Ordens de Missão. |
21/01/2026 à 20/02/2026 | 199 | 341.541,40 |
| 5 | DPIS | Operações e Ordens de Missão, Plantões nas Delegacias Municipais e Regionais na região sul do Estado. |
21/01/2026 à 20/02/2026 | 268 | 471.872,51 |
| 6 | DPC | Operações e Ordens de Missão, Plantões nas Delegacias Polos, Permanências, Reforços nas distritais, Operações do DTO, Ordens de Missão do DEPAF e do DETIC. |
21/01/2026 à 20/02/2026 | 525 | 638.631,11 |
| 7 | DPGV | Operações e Ordens de Missão e Plantões nas Delegacias do grupo de vulneráveis. | 21/01/2026 à 20/02/2026 | 100 | 137.131,89 |
| 8 | DHPP | Plantões, Operações, Ordens de Missão e reforços no combate ao crime de homicídio. | 21/01/2026 à 20/02/2026 | 200 | 420.937,60 |
| 9 | CORE | Planos Operacionais SAP. | 21/01/2026 à 20/02/2026 | 34 | 76.108,32 |
| 10 | DRA | Operações e Ordens de Missão para combater o crime e recuperação de ativos. | 21/01/2026 à 20/02/2026 | 61 | 139.303,30 |
| 11 | COIN | Levantamentos de inteligência policial. | 21/01/2026 à 20/02/2026 | 30 | 58.426,38 |
| 12 | COPOL | Operações diversas no combate ao crime. | 21/01/2026 à 20/02/2026 | 15 | 49.565,34 |
| 13 | COPLAN | Plantões das Delegacias Polos da Região Metropolitana de Fortaleza | 21/01/2026 à 20/02/2026 | 155 | 368.003,84 |
| 14 | DEPATRI | Operações, Ordens de Missão e Reforços no Combate ao Crimes Contra o Patrimônio | 21/01/2026 à 20/02/2026 | 66 | 122.947,27 |
| 15 | DRCO | Operações,Ordens de Missão e Reforços no Combate ao Crimes Organizados | 21/01/2026 à 20/02/2026 | 120 | 298.470,25 |
| TOTAL | 3.674.435,00 |
Declaramos que os valores constantes na tabela supra foram devidamente conferidos, estando, portanto, em conformidade com as escalas de serviço extraordinário do período em alusão. Ressaltamos que cada Diretor é responsável apenas pelos lançamentos das horas extraordinárias de seu Departamento. Declaramos ainda que o valor equivalente ao DPC é de R$ 638.631,11, sendo o restante distribuído da seguinte forma: COTIC-PCCE: R$ 38.782,15; COGEP: R$ 14.156,16; DTO: R$ 256.622,97; GABDG: R$ 49.901,15; totalizando o valor de R$ 430.332,87.
Assinatura Eletrônica
8ec0bcbc79ea8667778551ca87e3616a19c9a11c87ea9c0f0a8098551e77d9ff Por: PAULO CID TORRES DA SILVA FILHO em 27/02/2026 às 14:21 Chefe de Gabinete Assinatura Eletrônica c41ed285fa22f87c7f659dc3b69bde66998d230943baf49774a31f9cc111ed35 Por: ANTONIO HARLEY ALENCAR ALVES FILHO em 23/02/2026 às 11:11 Coordenador do COPOL Assinatura Eletrônica d2f9e9d04c298b3c81f2ae91e6b1fea526365768f71a095d2f3e3ec4e327c696 Por: ANTONIO EDVANDO ELIAS DE FRANCA JUNIOR em 20/02/2026 às 16:57 Diretor do DIP Assinatura Eletrônica 1c062a1a8a592de053ed2b771122e5ffb24ac9f01176a19cc3ff603be9cbd7a3 Por: ANTONIO JOSE DOS SANTOS PASTOR em 23/02/2026 às 16:09 Coordenador do CORE Assinatura Eletrônica {d.1584AssinaturaHashFechamento} Por: {d.1584AssinaturaNome} em {d.1584AssinaturaDataFechamento} Diretor do DPJC Assinatura Eletrônica 0b19e559cd91af9d0345cd2d0b078bfd105b4214a70ec0c37b9eac745643ca03 Por: JANAINA SARAIVA SILVEIRA BRAGA em 26/02/2026 às 10:36 Diretora do DPJEGV Assinatura Eletrônica 9d1dfffb852c6ee6d47d276f8e56f4248182d7dd9632ba594be2d48433464095 Por: PEDRO VIANA DE LIMA JUNIOR em 26/02/2026 às 14:02 Diretor do DPJI Sul Assinatura Eletrônica
d453a885807299cffb9507905b19a4b1aaaa91de2f482155ba82ff77e58f5011 Por: MARCOS AURELIO ELIAS DE FRANCA em 25/02/2026 às 15:41 Diretor do DPJI Norte Assinatura Eletrônica
f080dc4918a5a4e1df2113a1d38493c55bafedd3ed4f7ab3a96a9cb3dcc2a73a Por: ANTONIO FRANKLIN DE SOUSA FIRMEZA em 24/02/2026 às 15:33
Diretor do DPJE
Assinatura Eletrônica
0d7374b6444cbc207b05382c302f1f084599b6d70433a6bc1780cb2864dd2a72 Por: RODRIGO DE SOUSA JATAI COSTA