DOE 16/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº049 | FORTALEZA, 16 DE MARÇO DE 2026

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ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº4617/2025 - 4ºCRPM Despesas com pagamento de diárias

PORTARIA Nº4618/2025 - 7ºCRPM - O CORONEL DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTAO INTERNA DA PMCE, no uso das suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES estaduais desta corporação listados no anexo único desta portaria, a viajarem em objeto de serviço pelos prazos e para as localidades dentro do estado também listadas no referido documento, com a finalidade PARTICIPAR DE EVENTO, CURSO, SEMINÁRIO, TREINAMENTO OU SIMILAR e com o objetivo de PARTICIPAR DO NIVELAMENTO DE INTRODUCAO A ATIVIDADE DE INTELIGENCIA - NIAI CONFORME COMUNICACAO INTERNA N 000441/2025/PMCE/ASINT, CONFORME O PLANO DE ACAO EDUCACIONAL 051/2025 - COGEIC, PUBLICACAO EM BCG N 153, DE 19 DE AGOSTO DE 2025., concedendo-lhes diárias de acordo com o Art. 1º, Art. 4º § 2º inciso II, Art. 4º § 2º inciso III, Art. 7º DO DECRETO Nº35.922, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 23 de setembro de 2025.

Francisco Narcelio Atanazio Alves - CORONEL DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTAO INTERNA M.F.: 10499216

Registre-se e publique-se

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº4618/2025 - 7ºCRPM Despesas com pagamento de diárias

PORTARIA Nº4619/2025 - BPRE - O CORONEL DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTAO INTERNA DA PMCE, no uso das suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES estaduais desta corporação listados no anexo único desta portaria, a viajarem em objeto de serviço pelos prazos e para as localidades dentro do estado também listadas no referido documento, com a finalidade DESEMPENHAR TAREFA OFICIAL e com o objetivo de REALIZAR O POLICIAMENTO OSTENSIVO E A FISCALIZACAO DE TRANSITO NO INTERIOR DO ESTADO DO CEARA, CONFORME O TERMO DE COOPERACAO TECNICA N281/2024, concedendo-lhes diárias de acordo com o Art. 1º, Art. 4º § 2º inciso II DO DECRETO Nº35.922, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 25 de setembro de 2025. Francisco Narcelio Atanazio Alves - CORONEL

DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTAO INTERNA

M.F.: 10499216

Registre-se e publique-se

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº4619/2025 - BPRE

Despesas com pagamento de diárias

PORTARIA Nº021/2026-GC (FORA DO ESTADO) O CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP 10061.014659/2026-20, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES nominados no Anexo Único desta portaria, a viajarem em objeto de serviço para fora do Estado, no período de 23 a 25/03/2026, cumprindo o roteiro Fortaleza/CE – Natal/ RN – Fortaleza/CE, por via terrestre, com a finalidade de realizar o cumprimento de missão institucional junto à Polícia Militar do Rio Grande do Norte, concedendo-lhes 2 (duas) diárias e (½) meia, no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), acrescida de 35% (cinquenta por cento), totalizando o valor de R$ 2.617,92 (dois mil seiscentos e dezessete reais e noventa e dois centavos), de acordo com os artigos 1º, art. 2º inciso I, art. 4º § 2º inciso II, , art. 12 § 1º, art. 15, art. 16, classes II do anexo I, , combinado com o disposto no anexo III do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e Portaria nº 09/2026, publicada no Diário Oficial do Estado datado de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza-CE, 12 de março de 2026.

Sinval da Silveira Sampaio

CORONEL COMANDANTE GERAL DA PMCE

Registre-se e publique-se.