DOE 16/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº049 | FORTALEZA, 16 DE MARÇO DE 2026 67

competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 32.848,18 (trinta e dois mil, oitocentos e quarenta e oito reais e dezoito centavos pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.08.339030.50000.0 - 29834. DATA DA ASSINATURA: 05 de Março de 2026 SIGNATÁRIOS: Manoel Flávio Coutinho - CONTRATANTE - Ana Cristina Pinto de Aguiar Moreira, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 12 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.054905/2026-70 IG 1433582

CONTRATANTE: A EEMTI TOMÉ GOMES DOS SANTOS situada na Rua Orleans Farias, Nº S/N, Bairro Santa Cecília, Município de Paramoti-CE, no CNPJ sob o nº 07.954.514/0265-15, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Francisco Ivan Barreto Pontes CONTRATADA: A C F VIANA NETO & CIA LTDA , com sede na Rua Olavo Oliveira, Nº 155 Bairro Centro Município Granja - CE CEP 62.430-000, Fone: 85- 991763480, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 23.434.790/0001-19, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Robson de Sousa Ner. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros de Alimentação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/00358, Termo de Participação nº 20260001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/00358, Termo de Participação nº 20260001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Paramoti-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no diário oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no diário oficial. VALOR GLOBAL: R$ 9.281,00 (nove mil duzentos e oitenta e um reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.10.339030.50000.0 – 23044 . DATA DA ASSINATURA: 04 de Março de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Francisco Ivan Barreto Pontes CONTRATADA - Robson de Sousa Ner e TESTEMUNHAS: 1 - Rita Maria Pinheiro da Silva 2 - Edvangêla Sousa Oliveira Fortaleza 12 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.032255/2026-10/IG: 1433567

CONTRATANTE: A EEMTI MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO, situada(o) na Rua ÁLVARO FERNANDES, nº913, Bairro MONTESE, Município de FORTALEZA/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0489-18, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela ALINE DA SILVA MACHADO DE OLIVEIRA CONTRATADA: DISTRIMIX SOLUCOES & SERVICOS BRASIL LTDA , com sede na RUA JOÃO CORDEIRO, 3069 JOAQUIM TAVORA– FORTALEZA – CEARÁ – CEP: 60.110-535, Fone: 85981213586, inscrita no CNPJ sob o nº 51.044.835/0001- 84, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo FABIO DOS SANTOS SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº09/2026, Termo de Participação nº09/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 09/2026 e Termo de Participação nº 09/2026 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da publicação do DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (TREZENTOS E TRINTA) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 3.861,00 (TRÊS MIL E OITOCENTOS E SESSENTA E UM REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144. 20976.03.339039.50000.0 - 25573. DATA DA ASSINATURA: 09 de Março de 2026. SIGNATÁRIOS: ALINE DA SILVA MACHADO DE OLIVEIRA - CONTRATANTE – FABIO DOS SANTOS SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 12 de março de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.054703/2026-28/IG: 1433719

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA MONSENHOR FURTADO, estabelecida à Rua Carlos Davi, nº316, Bairro Centro, Município de Meruoca/CE, CEP 62130000 Telefone (88)3649-1247, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0085-33, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, o Sr. José Janilson de Oliveira Gomes CONTRATADA: JOSÉ DOMINGOS DA SILVA , CPF 020.332.723-38. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n°0001/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n° 01/2026 FORO: Meruoca/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 7.920,00 (Sete mil, novecentos e vinte reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11.339030.50000.0 - 27353 . DATA DA ASSINATURA: 06 de Março de 2026. SIGNATÁRIOS: José Janilson de Oliveira Gomes - CONTRATANTE – José Domingos da Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 12 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.035408/2026-72 IG 1434211

CONTRATANTE: A EEMTI DR JOÃO ALMIR DE FREITAS BRANDÃO, situada na Av. tabajara, sn, bairro Monsenhor Otalício, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0389-55, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Rosália da Cunha Jorge CONTRATADA: F & L COMERCIO E SERVIÇOS , com sede na Rua José Pires Chaves, 909,centro, Uruburetama/CE CEP: 62.650-000, Fone: (85) 9152-4671, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 41.322.314/0001- 98, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Fernando Ferreira de Lima. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação do Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação escolar, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/02493, Termo de Participação nº 20260003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/02493 e Termo de Participação nº 2026/0003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº