DOE 16/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº049 | FORTALEZA, 16 DE MARÇO DE 2026

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permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do dia 07/04/2026 . VALOR GLOBAL: R$ 14.739,00 (Quatorze mil, setecentos e trinta e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.11.339030.50000.0 - 28883. DATA DA ASSINATURA: 09 de Março de 2026 SIGNATÁRIOS: FRANCISLEY SOUZA PIMENTA - CONTRATANTE - FRANCISCO LUCAS ARAUJO SILVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 12 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001042103/202617 - IG - 1429607

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL EMANUEL, situada(o) na Rua Universitária, 323, Cidade Nova, Choró-Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0266-04, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Maria da Conceição de Sousa Silva CONTRATADA: OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA , com sede na Rua Tereza Cristina, nº 1258, Bairro: Centro, Cidade Fortaleza-Ce, CEP: 60.015-141, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 41.600.131/0001-97, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr(a). Francisco Adelino Soares Lima. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 2024/0005, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: CHORÓ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: A prorrogação de que trata este subitem é condicionada ao ateste, pela autoridade competente, de que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com a CONTRATADA . VALOR GLOBAL: R$ 21.438,90 (Vinte e um mil e quatrocentos e trinta e oito reais e noventa centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.09.339030.50000.0 - 21045. DATA DA ASSINATURA: 09 de Março de 2026 SIGNATÁRIOS: Maria da Conceição de Sousa Silva - CONTRATANTE - Francisco Adelino Soares Lima, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 12 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.030779/2026-68/IG-1431103

CONTRATANTE: EEFM Paulo Elpídio, rua Professor Manoel de Castro, 1202, no bairro Jardim Jatobá, CEP 60.732-395, em Fortaleza – Ceará inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0509-04, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo JORGEMBERG COSTA MARQUES CONTRATADA: GG CONTROLLER SERVIÇOS E COMERCIO LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 55.981.127/0001-20, com sede à Rua Francisco Benigno, nº 72, Bela Vista, Ibicuitinga, Ceará, CEP: 62955-000, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo ANTONIO GILDENBERG QUEIROZ SARAIVA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de serviços de terceiros- dedetização e descupinização , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 08/2026, Termo de Participação nº 08/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 08/2026, Termo de Participação nº 08/2026 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 08/2026 e Termo de Participação nº 08/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 597,00 (QUINHENTOS E NOVENTA E SETE REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12 .362.143.20970.03.339039.50000.0 – 26972. DATA DA ASSINATURA: 03 de Março de 2026 SIGNATÁRIOS: JORGEMBERG COSTA MARQUESCONTRATANTE – ANTONIO GILDENBERG QUEIROZ SARAIVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-DANNIEL EMANUEL BRUNO SILVA, 02- NAYANA ALEXANDRE ALVES. Fortaleza, 10 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001044612/202684 - IG - 1433958

CONTRATANTE: A EEMTI Francisco PORCIANO FERREIRA, situada na Rua Manoel José da Costa, s/n, distrito de Mocambo, zona rural do município de Marco/CE , inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0253-81, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sr(a) Carleia Sampaio Meneses da Costa CONTRATADA: HALTECH COMÉRCIO DE GLP LTDA , com sede na placa José Pereira, SN, CEP: 62755-000, OCARA/CE, Bairro: DT Sereno de cima, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 35.438.916/0001-02, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Helton Jhon Oliveira Anjos Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de gás engarrafado - gás de cozinha botijão de 13 quilogramas , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/04576, Termo de Participação nº 2026/0001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/04576 e Termo de Participação nº 2026/0001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: MARCO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 12.870,00 ( doze mil oitocentos e setenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.05.339030.50000.0 - 22770 . DATA DA ASSINATURA: 06 de Março de 2026 SIGNATÁRIOS: Carleia Sampaio Meneses da Costa - CONTRATANTE - Helton Jhon Oliveira Anjos Silva, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 12 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.050556/2026-11 IG 1434286

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da A EEMTI SIMÃO ANGELO, situada na AV. Padre Cicero, S/N, Bairro Centro, Município de Penaforte/CE, Telefone (88)3559-1865, inscrita no CNPJ 07.954.514/0573-13, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Geral, Sr. CICERO MORAIS DANTAS CONTRATADA: PH E B COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , com sede na Av Coronel Virgílio Távora, n. 267 Sl 4 - centro, Itaitinga - CE / CEP 61.880-047 Fone: (85) 3034.2697, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.914.096/0001-10, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo FRANCISCA AISLAN PEREIRA DE SOUSA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20230019/SEPLAG/COGEC , e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Penaforte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação,