DOE 16/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº049 | FORTALEZA, 16 DE MARÇO DE 2026

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fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Morada Nova/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 7.002,00 (Sete mil reais e dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.14 .339030.50000.0 - 20706. DATA DA ASSINATURA: 05 de Março de 2026. SIGNATÁRIOS: Paulo Borges Lima Rodrigues- CONTRATANTE – Renato Santana Peixoto– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Gláucia Herbenia Castro Nunes Nogueira, 02-Marcos Antônio de Freitas Silva. Fortaleza, 11 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.053140//2026-51 IG 1435157

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da EEM GOVERNADOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA, situada na Rua Paraguai, n° 2165, Bairro Planalto Renascer, Município Quixadá/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0286-40, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. PEDRO NOGUEIRA VIANA JÚNIOR CONTRATADA: CLEANMAX AMBIENTAL LTDA , com sede na Rua Paulino Barroso, nº 819, Bairro: Centro, Canidé/CE, CEP: 62.700-000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 10.519.413/0001-30, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr JOSÉ ELTON AUGUSTO DE ASSIS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação de OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – LOCAÇÃO DE VEÍCULOS para atender as demandas da UNIDADE DE ENSINO, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240058, Ata de Registro de Preços nº 2025/04557 e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Quixadá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual será de 10 (dez) meses, contado a partir do recebimento da ordem de serviço ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 53.900,00 (Cinquenta e Três Mil e Novecentos Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.09.339039.50000.0 - 18135. DATA DA ASSINATURA: SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – PEDRO NOGUEIRA VIANA JÚNIOR CONTRATADA - JOSÉ ELTON AUGUSTO DE ASSIS e TESTEMUNHAS: 1 - LAIDE DAYANE VIANA DE LIMA 2 - ANTÔNIO NYCOLLAS SANTOS VIANA NUNES Fortaleza 12 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001042309/202647 - IG - 1432012

CONTRATANTE: A(O) ESCOLA INDÍGENA CHUÍ, situada(o) na Rua Professor José Henrique da Silva, nº5888, Olho D’água - Maracanaú, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0228-70, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. João Paulo da Silva Lima CONTRATADA: ACM COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA , com sede na Av. Tenente José Newton,nº 479, Messejana -Fortaleza/CE CEP: 60.841-250, Fone: (85) 9 8109–8784, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 59.308.009/0001-07, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Andreza Cristina Siqueira de Sousa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO nas condições estabelecidas na. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/03892 e Termo de Participação nº 2026/0003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 23.971,00 (Vinte e três mil novecentos e setenta e um reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.0 3.339030.50000.0 - 20594 . DATA DA ASSINATURA: 05 de Março de 2026 SIGNATÁRIOS: João Paulo da Silva Lima - CONTRATANTE - Andreza Cristina Siqueira de Sousa, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 12 de março de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.040980/2026-53/IG-1432220

CONTRATANTE: EEMTI WILSON GONÇALVES, situada na Praça Dr. Joaquim Fernandes Teles,s/n°, Bairro Pimenta, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0615-07, doravante denominada CONTRATANTE Tarciana Correia de Moura CONTRATADA: EMPRESA R. RENIEE LIMA BARROS , com sede na RUA RUI BARBOSA, 201 - PIMENTA -CRATO-CE - CEP: 63105-085., Fone: 88 8813-9286, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº34.521.197/0001-26, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo RILLA RENIEE LIMA BARROS. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços gráficos , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/03697 , Termo de Participação nº 20260003,Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº2026/03697 , Termo de Participação nº 20260003 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/03697 e Termo de Participação nº 20260003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022,Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação do contrato no Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n°14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste queas condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias da publicação do contrato no Diário Oficial, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 3.350,00 (três mil, trezentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339039.1.5009100 000.0 - 21951. DATA DA ASSINATURA: 03 de Março de 2026. SIGNATÁRIOS: Tarciana Correia de Moura- CONTRATANTE – RILLA RENIEE LIMA BARROS– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ISADORA JEREMIAS SAMPAIO MATOS, 02-ERICA MARIA DA SILVA CORREIA. Fortaleza, 11 de março de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001052387/202650 - IG - 1433107

CONTRATANTE: A(O) ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL EMANUEL, situada(o) na Rua Universitária, 323, Cidade Nova, Choró-Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0266-04, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sra Maria da Conceição de Sousa Silva CONTRATADA: FRANCISCO ANTONIO VICTOR FERREIRA JUNIOR , com sede na Av Juscelino Kubitschek, 620, Alto São Francisco, CEP: 63.908-230, Fone: 88 988182073, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 49.397.092/0001-84, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr Francisco Antonio Victor Ferreira Junior. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL POR CAMINHÃO PIPA DE 7.000 LITROS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 02/2026, Termo de Participação nº 2026/0002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem