DOE 16/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº049 | FORTALEZA, 16 DE MARÇO DE 2026

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representado neste ato pelo FERNANDO FERREIRA DE LIMA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de GÊNEROS DE ALIIMENTAÇÃO - ALIMENTOS SOLUVEIS nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/05174, Termo de Participação nº 02/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/05174 e Termo de Participação nº 02/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Paracuru/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, , contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.475,00 (dois mil e quatrocentos e setenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20979.03.339030.50000.0 - 21016 . DATA DA ASSINATURA: 03 de março de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – FRANCISCO RENÊ RIBEIRO FREITAS CONTRATADA - FERNANDO FERREIRA DE LIMA e TESTEMUNHAS: 1 - VICTOR SILVA BARROSO 2 - MAXIMIANO SILVA CAMURCA Fortaleza 12 de março de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001042028/202694 - IG - 1434654

CONTRATANTE: A(O) EEMTI RAIMUNDO GOMES DE CARVALHO , situada(o) na Rua Raimundo Ribeiro, nº 400, bairro Autran Nunes, Fortaleza-Ce, CEP 60.526-500, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0459-00, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor Silvio Cezar de Castro e Santos CONTRATADA: MV COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA , com sede na Avenida São Vicente de Paula, nº 440, Bairro Parque Araturi III, Município de Caucaia/CE, CEP: 61.655-000, Fone: (85) 99987-6658, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.224.603/0001-93, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Michele Vitor Martins. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gás de cozinha 45 Kg , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 05/2026, Termo de Participação nº 2026/0005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 05/2026 e Termo de Participação nº 2026/0005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) PUBLICAÇÃO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 8.721,75 (oito mil setecentos e vinte e um reais e vinte e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339030.50000.0 – 29481. DATA DA ASSINATURA: 04 de Março de 2026 SIGNATÁRIOS: Silvio Cezar de Castro e Santos - CONTRATANTE - Michele Vitor Martins, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 12 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.033795/2026-11 IG 1433646

CONTRATANTE: A EEMTI ALDA FERRER AUGUSTO DUTRA, situada na Rua CORONEL JOÃO AUGUSTO, nº 454, Bairro ALTO DA REPETIDORA, Município de LAVRAS DA MANGABEIRA/CE, inscrita no CNPJ sob nº 07.954.514/0648-75, doravante denominada CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. (a) TEREZA IVONE LOBO PINHEIRO GURGEL CONTRATADA: COMERCIAL MM LTDA , com sede na Rua(Av) AV. JOÃO PAULINO DE ARAÚJO no 1033, Bairro ALVORADA, Município IGUATU CE, CEP: 63507-655, Fone: 88 99960-8672, inscrita no CPF/CNPJ sob o no 51.455.414/0001-46, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo RALYNE LIMA DOS SANTOS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de ÁGUA MINERAL , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/02394 e Termo de Participação nº 20260003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/02394 e Termo de Participação nº 20260003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: LAVRAS DA MANGABEIRA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. (Inserir o prazo) O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 32.053,60 (trinta dois mil cinquenta três reais e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339030.50000.0 - 22438. DATA DA ASSINATURA: 04 de março de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – TEREZA IVONE LOBO PINHEIRO GURGEL CONTRATADA - RALYNE LIMA DOS SANTOS e TESTEMUNHAS: 1 - DAGUIMAR FERREIRA DE SOUSA 2 - MEIRYANE PINTO BEZERRA LAURINDO Fortaleza 12 de março de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001024207/202640 - IG - 1430674

CONTRATANTE: A EEMTI JOAQUIM BASTOS GONÇALVES, situada(o) na Rua Jacob Felício Ribeiro, 91, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/034453, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Helton Souza Brito CONTRATADA: HERMON EMPREENDIMENTOSLTDA , com sede na Rua Barbosa de Freitas, 1741 – Aldeota, Fortaleza - CE, CEP60.170-021, inscrita no CNPJ sob o nº 33.263.470/0001-05, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Karliany Maria Pereira Ximenes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviço de Manutenção e Conservação de Bens e Imóveis , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônicanº2026/01537, Termo de Participação nº 02/2026. Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/01537eTermode Participação nº 02/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II daLei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julhode2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 demaiode2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: CARNAUBAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 250 (duzentos e cinquenta) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-s e a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação como CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 14.800,00 (quatorze mil e oitocentos reais). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.08.3390 39.50000.0 - 27571. DATA DA ASSINATURA: 06 de Março de 2026 SIGNATÁRIOS: Helton Souza Brito - CONTRATANTE - Karliany Maria Pereira Ximenes, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 12 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR