DOE 16/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº049 | FORTALEZA, 16 DE MARÇO DE 2026

82

GLOBAL: R$ 94.079,33 (NOVENTA E QUATRO MIL E SETENTA E NOVE REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.11272.02.339039.54400.1 - 55255. DATA DA ASSINATURA: 04 DE MARÇO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-José Moisés Monteiro , CONTRATADA-Maria do Socorro Almeida de Sousa e TESTEMUNHAS 01-Renam Moura Barros , 02-Maria do carmo Lucas Fernandes. Fortaleza, 12 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001157644202568/PRE-RESERVA : 1427504

CONTRATANTE: A EEMTI JOAQUIM ALVES, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0488-37, neste ato representada pela Sra. Aline Soares Veríssimo CONTRATADA: LF ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA - EPP , inscrita no CNPJ sob o nº43.529.833/0001-38, representado neste ato pelo LUAN FELIPE DE SOUSA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de REFORMA ELÉTRICA PARA SUBSTITUIÇÃO DO RAMAL DE ALIMENTAÇÃO DOS ARES CONDICIONADOS, QUADROS ELÉTRICOS E ILUMINAÇÃO EXTERNA (CARGA INSTALADA: 85KW) /SERVIÇO DE INSTALAÇÃO ELÉTRICA , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 15/2025, Termo de Participação nº 2025/15, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 15/2025, Termo de Participação nº 2025/15 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 15/2025 e Termo de Participação nº 2025/15, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 111, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratada, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. . VALOR GLOBAL: R$ 87.000,00 (OITENTA E SETE MIL REAIS). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11292.03.339039.5440 0.1 - 27573. DATA DA ASSINATURA: 04 DE MARÇO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Aline Soares Veríssimo , CONTRATADA-LUAN FELIPE DE SOUSA e TESTEMUNHAS 01-Pedro Henrique Rebouças Chaves , 02-Lucas Batista de Paiva. Fortaleza, 12 de março de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.140065/2025-86/PRÉ-RESERVA: 1435390

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI MANUEL SÁTIRO, JAGUARUANA - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0331-39, neste ato representada pela Sra. Neyara Oliveira Lima. CONTRATADA: LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 49.762.368/0001-86, representado neste ato pelo Sr. Luiz Lucena de Oliveira. . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Contratação de Serviços de Terceiros - Repasse para Manutenção das Escolas , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/27851, Termo de Participação nº 2025/0012 , Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/27851 e Termo de Participação nº 2025/0012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, Il da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: JAGUARUANA - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 240 (duzentos e quarenta), contado à partir da sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 5.435,00 (cinco mil quatrocentros e trinta e cinco reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.04.339039.50000.0 – 19246 . DATA DA ASSINATURA: 03 DE MARÇO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Neyara Oliveira Lima. CONTRATADA: Luiz Lucena de Oliveira. e TESTEMUNHAS: 01. Germano Farias Pascoal. 02. Elysbete Fernandes Guimarães. Fortaleza, 12 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.052964/2026-11/PRÉ-RESERVA: 1433474

CONTRATANTE: A ESCOLA EEM JOSE FERREIRA BARBOSA, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0658-47, TAUA/CE, neste ato representado pelo Sr. PEDRO JOÃO DE OLIVEIRA. CONTRATADA: L F S COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE ALIMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 15.099.833/0001 – 29, representada neste ato pela Sr. Cristiano Freitas Ribeiro.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240007 e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: TAUA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 28.941,40 (vinte e oito mil novecentos e quarenta e um real e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.13.33903 0.50000.0 - 20066. DATA DA ASSINATURA: 06 DE MARÇO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: PEDRO JOÃO DE OLIVEIRA. CONTRATADA: Cristiano Freitas Ribeiro. e TESTEMUNHAS: 1. Francisco Romário Pereira Lô. 2. Maria Lúcia Silva Dantas. Fortaleza, 12 de março de 2026. . Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001044190202647/PRE-RESERVA : 1433692

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI ESTADO DO PARÁ, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0531-64, neste ato representada(o) pelo JARSON RAIMUNDO BONFIM RODRIGUES CONTRATADA: FRANCISCO DAS CHAGAS CAMELO NASCIMENTO , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 05.004.595/0001-77, representado neste ato pelo FRANCISCO DAS CHAGAS CAMELO NASCIMENTO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MERENDA ESCOLAR , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/01844, Termo de Participação nº 03/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/01844, Termo de Participação nº 03/2026 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/01844 e Termo de Participação nº 03/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado após a publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (Trezentos e Quarenta) dias, contado após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 19.728,00