DOE 16/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº049 | FORTALEZA, 16 DE MARÇO DE 2026

92

FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 001/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 004/2025 FORO: Iguatu/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 20.083,00 (vinte mil e oitenta e três reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.02.339030.50000.0 - 30393 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 02 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: Maria Gneglauda Holanda - CONTRATANTE – VENICIO BARROS DE SOUSA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Adriana Lima de Lavor, 02- Clarice Cartaxo Cavalcante. Fortaleza, 12 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.038573/2026-86/PRÉ-RESERVA: 1431798

CONTRATANTE: O CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS CEJA – PROFESSOR LUIZ BEZERRA, estabelecido a Rua Dr. Luiz Chaves de Melo nº 530, Bairro: Cidade nova, Município de Crateús/Ce, Telefone (88)3692-3550, inscrito no CNPJ 07.954.514/0157- 42, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado por sua Diretora Geral, Srª ANTONIA NEIVA BATISTA CRUZ SABOIA CONTRATADA: FALPEL COMÉRCIO LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 04.459.123/0001-46, com sede à Av João Gregorio Timbó, Nº 699, Bairro Patronato, Município Nova Russas/ CE, CEP 62.200-000 representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Araújo Lima. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de GÁS DE COZINHA (BOTIJÃO 13KG) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/03185, Termo de Participação nº 2026/0002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº2026/03185, Termo de Participação nº2026/0002 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/03185 e Termo de Participação nº 2026/0002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Crateús/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 3.920,00 (três mil, novecentos e vinte reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.143.20970.12.339030.50000.0 - 20693. DATA DA ASSINATURA: 04 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: ANTONIA NEIVA BATISTA CRUZ SABOIA - CONTRATANTE – Francisco Araújo Lima – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisca Geisiany Alves Cavalcante Torres, 02- Maria Walkleya Batista do Nascimento. Fortaleza, 12 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.054329/2026-61/PRÉ-RESERVA: 1433647 CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI JERÔNIMO ALVES DE ARAÚJO, Município de Independência /Ce, inscrita no CNPJ 07.954.514/0161–29, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) Maria Ivaneide França Feitosa. CONTRATADA: COMERCIAL M G R DE FREITAS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 49.044.435/0001-27, representado neste ato pelo Sr. Leonardo Gomes Vieira.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO PNAE , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/01467, Termo de Participação nº 20260002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/01467 e Termo de Participação nº 20260002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Município de Independência /Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado da publicação no DOE - Diário Oficial do Estado do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 1.486,56 (Um Mil, Quatrocentos e Oitenta e Seis reais e Cinquenta e Seis Centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.12.339030.50000.0 – 19441. DATA DA ASSINATURA: 02 DE MARÇO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Maria Ivaneide França Feitosa. CONTRATADA: Leonardo Gomes Vieira. e TESTEMUNHAS: 01. Francisco Alcion Vieira 02. Francisca das chagas Abreu. Fortaleza, 12 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001052245202692/PRE-RESERVA : 1433475 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO BENI CARVALHO, Município de Aracati/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0325-90, neste ato representada pelo seu Diretor Geral, Sr. Francisco Daniel Barbosa Pinto CONTRATADA: OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 41.600.131/0001-97, representada neste ato pelo Sr. Francisco Adelino Soares Lima. OBJETO: O objeto do presente instrumento é Aquisição de Gêneros de Alimentação para atender aos alunos da escola EEM BENI CARVALHO da Rede Pública Estadual de Ensino , nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240005, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Aracati/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze), contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 83.260,30 ( Oitenta e três mil duzentos e sessenta reais e trinta centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.04.339030.50000.0 – 22181 MAPP: 2209152020. DATA DA ASSINATURA: 04 DE MARÇO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Daniel Barbosa Pinto , CONTRATADA-Francisco Adelino Soares Lima e TESTEMUNHAS 01-Elayne Paula Brauna , 02-Phelipe Ribeiro Mendonça. Fortaleza, 12 de março de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.047324/2026-81/PRÉ-RESERVA: 1434400

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI ANTONIO LUIZ COELHO, Município de Maranguape/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0254 - 62, neste ato representado pelo José Adailton Rocha Pontes. CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 11.977.190/000118, representado neste ato pela Sr. André Luis Melo do Nascimento.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS - TÉCNICOS PROFISSIONAIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/05525 , Termo de Participação nº 04/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/05525 e Termo de Participação nº 04/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Município de Maranguape/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e