DOE 16/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº049 | FORTALEZA, 16 DE MARÇO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.036674/2026-12/PRÉ-RESERVA: 1432463

CONTRATANTE: A EEMTI SENADOR FERNANDES TÁVORA, situada na Rua Goiás, nº141 - Bairro: Demócrito Rocha, Fortaleza inscrita(o) no CNPJ sob o nº07.954.514/0494-85, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Srª Ana Lucia Vieira de Lima CONTRATADA: F & L COMÉRCIO E SERVIÇOS , com sede na Rua José Pires Chaves, nº909, bairro Centro, Uruburetama-CE, CEP: 62.650- 000, Fone: (85) 9.9288-7263, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº41.322.314/0001- 98, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sr. Fernando Ferreira de Lima. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros de Alimentação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº2026/02723 e Termo de Participação nº01/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº2026/02723 e Termo de Participação nº01/2026 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº2026/02723 e Termo de Participação nº01/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação do contrato no Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 42.794,00 (quarenta e dois mil, setecentos e noventa e quatro mil reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03 .339030.50000.0 - 30639 . DATA DA ASSINATURA: 05 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: Ana Lucia Vieira de Lima - CONTRATANTE – Fernando Ferreira de Lima – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Tamara Jenny de Freitas, 02- Glêycie Trigueiro de Freitas Sousa. Fortaleza, 12 de março de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.011592/2026-65/PRÉ-RESERVA: 1435382

CONTRATANTE: A ESCOLA EEFM ANTONIO DIAS MACEDO, Município de Fortaleza – Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0528-69, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. EVILANE ALVES DE ARAÚJO. CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E SERVIÇOS SANTA BARBARA - COPASB , inscrita no CNPJ sob n.º 02.981.979/0001-51, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RAIMUNDO NONATO BARBOSA DO NASCIMENTO.. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposiçõesda Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2025 FORO: Município de Fortaleza – Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias e 340 (trezentos e quarenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 57.691,56 (cinquenta e sete mil, seiscentos e noventa e um reais e cinquenta e seis centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.1 43.20967.03.339030.50000.0 – 20594 . DATA DA ASSINATURA: 09 DE MARÇO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE:EVILANE ALVES DE ARAÚJO. CONTRATADA:RAIMUNDO NONATO BARBOSA DO NASCIMENTO. e TESTEMUNHAS: 01.Ellen de Cassia Borges 02.Rosângela Nogueira Braga. Fortaleza, 12 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.031965/2026-14/PRÉ-RESERVA: 1432137

CONTRATANTE: A ESCOLA EEM TANCREDO NUNES DE MENEZES, Município de Tianguá/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0352-63, neste ato representada(o) pelo seu Diretor Geral, Sr. Jean Carlos Rodrigues da Silva. CONTRATADA: R G MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº inscrita no CNPJ sob nº 02.268.603/0001-02, representado neste ato pela Sra. ANA CRISTINA PINTO DE AGUIAR MOREIRA.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO – MERENDA ESCOLAR 2025 , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/02106 e Termo de Participação nº 0002/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/02106 e Termo de Participação nº 0002/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Município de Tianguá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado do(a) sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 30.744,00 (trinta mil setecentos e quarenta e quatro reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.08.339030.50000.0 - 19727. DATA DA ASSINATURA: 04 DE MARÇO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Jean Carlos Rodrigues da Silva. CONTRATADA: ANA CRISTINA PINTO DE AGUIAR MOREIRA. e TESTEMUNHAS: 01.Jonas Pereira da Silva. 02.Maria de Jesus de Aguiar Pinho Morais. Fortaleza, 13 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001049727202665/PRE-RESERVA : 1435199

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI DEPUTADO FERNANDO MOTA, Município de Tejuçuoca/Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0297-00, neste ato representada pela Sr(a) Adriana Gomes Santos CONTRATADA: HALTECH COMERCIO DE GLP LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 35.438.916/0001-02, representado neste ato pelo Sr. Helton Oliveira Anjos Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Material De Consumo - Gás Engarrafado , para atender as necessidades específicas relacionadas ao preparo dos alimentos da merenda escolar, em prol da EEMTI Deputado Fernando Mota, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/05893, Termo de Participação nº 2026/0004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/05893, Termo de Participação nº 2026/0004 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/05893 e Termo de Participação nº 2026/0004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Tejuçuoca/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 8.224,30 (Oito mil, duzentos e vinte e quatro reais e trinta centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.06.339030.5000 0.0 - 29653. DATA DA ASSINATURA: 09 DE MARÇO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Adriana Gomes Santos , CONTRATADA-Helton Oliveira Anjos Silva e TESTEMUNHAS 01-Irisneuma Forte Magalhães , 02-Maria do Socorro Rocha Silva. Fortaleza, 12 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR