DOE 16/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº049 | FORTALEZA, 16 DE MARÇO DE 2026

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PORTARIA Nº0438/2026 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo 24001.069971/2024-16 do SUITE, fundamentado nos termos do art.20, da Lei n° 12.287, de 20 de abril de 1994, regulamentada anteriormente pelo Decreto Estadual n° 23.193, 04 de maio de 1994, o qual foi alterado pelo Decreto Estadual n° 36.920, de 30 de outubro de 2025, RESOLVE CONCEDER o percentual de 50% (cinquenta por cento), sobre seu vencimento base, da Gratificação de Especialização, ao (a) servidor (a) THELMA ARRAIS PINHEIRO , matrícula 492419-1-7, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório de Análises Clinicas, pertencente ao Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde – ATS, lotado (a) no Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará - HEMOCE, após obtenção do titulo de especialista, a partir de 31 de agosto de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de fevereiro de 2026.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº464/2026 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo NUP 24001.088051/2024-99 do SUITE, fundamentado nos termos do art.20, da Lei n° 12.287, de 20 de abril de 1994, regulamentada anteriormente pelo Decreto Estadual n° 23.193, 04 de maio de 1994, o qual foi alterado pelo Decreto Estadual n° 36.920, de 30 de outubro de 2025, RESOLVE CONCEDER o percentual de 50% (cinquenta por cento), sobre seu vencimento base, da Gratificação de Especialização, ao(a) servidor(a) MARIA RUTE DOS SANTOS OLIVEIRA , matrícula 4914621-3, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, pertencente ao Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, lotado (a) no Hospital Universitário do Ceará - HUC, após obtenção do título de especialista, a partir de 25 de outubro de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de fevereiro de 2026.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº475/2026 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo 24001.061821/2024-56 do SUITE, fundamentado nos termos do art.20, da Lei n° 12.287, de 20 de abril de 1994, regulamentada anteriormente pelo Decreto Estadual n° 23.193, 04 de maio de 1994, o qual foi alterado pelo Decreto Estadual n° 36.920, de 30 de outubro de 2025, RESOLVE CONCEDER o percentual de 50% (cinquenta por cento), sobre seu vencimento base, da Gratificação de Especialização, ao (a) servidor (a) FERNANDA PAULA FERNANDES NASCIMENTO , matrícula 117414-1-X ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, pertencente ao Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde – ATS, lotado (a) no Hospital São Jose - HSJ, após obtenção do titulo de especialista, a partir de 06 de agosto de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de fevereiro de 2026.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº476/2026 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo NUP 24001.083871/2024-94 do SUITE, fundamentado nos termos do art.20, da Lei n° 12.287, de 20 de abril de 1994, regulamentada anteriormente pelo Decreto Estadual n° 23.193, 04 de maio de 1994, o qual foi alterado pelo Decreto Estadual n° 36.920, de 30 de outubro de 2025, RESOLVE CONCEDER o percentual de 50% (cinquenta por cento), sobre seu vencimento base, da Gratificação de Especialização, ao(a) servidor(a) JOSE TEMOTEO DE LIMA JUNIOR , matrícula 4919851-5, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, pertencente ao Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, lotado(a) no Centro de Convivência Antônio Diogo - CCAD, após obtenção do título de especialista, a partir de 10 de outubro de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de fevereiro de 2026.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº482/2026 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo 24001.071117/2024-10 do SUITE, com fundamento no artigo 5° §1 da Lei nº 18.338/2023, de 04 de abril de 2023, fundamentado nos termos do art.20, da Lei n° 12.287, de 20 de abril de 1994, regulamentada anteriormente pelo Decreto Estadual n° 23.193, 04 de maio de 1994, o qual foi alterado pelo Decreto Estadual n° 36.920, de 30 de outubro de 2025, RESOLVE CONCEDER o percentual de 50% (cinquenta por cento), sobre seu vencimento base, da Gratificação de Especialização, ao (a) servidor (a) NATALIA GOMES MACHADO , matrícula 300301-3-3, ocupante do cargo de Enfermeiro, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde – SES, lotado (a) na Célula de Vigilância Epidemiológica e Prevenção de Doenças Transmissíveis e não Transmissíveis - CEVEP/COVEP, após obtenção do titulo de especialista, a partir de 03 de setembro de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de fevereiro de 2026.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

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PORTARIA Nº487/2026 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo 24001.020034/2024-54 do SUITE, fundamentado nos termos do art.20, da Lei n° 12.287, de 20 de abril de 1994, regulamentada anteriormente pelo Decreto Estadual n° 23.193, 04 de maio de 1994, o qual foi alterado pelo Decreto Estadual n° 36.920, de 30 de outubro de 2025, RESOLVE CONCEDER o percentual de 50% (cinquenta por cento), sobre seu vencimento base, da Gratificação de Especialização, ao (a) servidor (a) ARGELIA FERREIRA DE LIMA , matrícula 101454-1-4, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, pertencente ao Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde – ATS, lotado (a) no Hospital Geral de Fortaleza - HGF, após obtenção do titulo de especialista, a partir de 18 de março de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de fevereiro de 2026.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

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PORTARIA Nº492/2026 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo 24001.020114/2024-18 do SUITE, com fundamento no artigo 5° §1 da Lei nº 18.338/2023, de 04 de abril de 2023, fundamentado nos termos do art.20, da Lei n° 12.287, de 20 de abril de 1994, regulamentada anteriormente pelo Decreto Estadual n° 23.193, 04 de maio de 1994, o qual foi alterado pelo Decreto Estadual n° 36.920, de 30 de outu1bro de 2025, RESOLVE CONCEDER o percentual de 50% (cinquenta por cento), sobre seu vencimento base, da Gratificação de Especialização, ao (a) servidor (a) JOELMA CORDEIRO BENTO PORFIRIO , matrícula 300265-7-8, ocupante do cargo de Enfermeiro, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde – SES, lotado (a) no Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS, após obtenção do titulo de especialista, a partir de 18 de março de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de fevereiro de 2026.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA