DOE 16/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº049 | FORTALEZA, 16 DE MARÇO DE 2026

194

Eletrônico nº 20260012 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA: ITEM 1: QUANT.: 1.892; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,0100; VALOR TOTAL: R$ 1.910,92 ITEM 2: QUANT.: 50.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,6702; VALOR TOTAL: R$ 33.845,10 ITEM 4: QUANT.: 29.700; VALOR UNITÁRIO: R$ 44,1800; VALOR TOTAL: R$ 1.312.146,00 ITEM 5: QUANT.: 1.350; VALOR UNITÁRIO: R$ 44,1800; VALOR TOTAL: R$ 59.643,00 ITEM 6: QUANT.: 17.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,3243; VALOR TOTAL: R$ 5.513,10 UNI HOSPITALAR CEARÁ LTDA: ITEM 3: QUANT.: 733.820; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,6000; VALOR TOTAL: R$ 440.292,00 EMMARKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 7: QUANT.: 59.763; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,7000; VALOR TOTAL: R$ 41.834,10 CMF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 8: QUANT.: 7.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0900; VALOR TOTAL: R$ 630,00 V – VALOR TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA: R$ 1.895.814,22.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

Nº DO PROCESSO: 24001.073716/2025-41 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº007/2026

CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ e MUNICÍPIO DE PARACURU – CE . OBJETO: Repasse de recursos para aquisição de 01(uma) ambulância para o município de Paracuru/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho, parte integrante deste termo independente de transcrição – MAPP 5490. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela Lei Estadual Complementar nº 122/2013, pela Lei Estadual Complementar nº 178/2018 e demais alterações, no Decreto nº 32.811/2018 e suas alterações, e outras legislações aplicáveis FORO: Fortaleza VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura VALOR GLOBAL: 163.966,67 VALOR: O valor global deste Termo é da ordem de R$163.966,67 (cento e sessenta e três mil, novecentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), deste total, o Estado do Ceará deverá participar com a liberação de recursos no valor de R$140.000,00 (cento e quarenta mil reais) e restante como contrapartida do Município, na quantia de R$23.966,67 (vinte e três mil, novecentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200254.10.302.171.10899.03.444042.1.5009100000.0 24200254.10.30 2.171.10899.03.444042.2.5009100000.0 24200254.10.302.171.10899.03.444042.2.5009100000.2 24200254.10.301.171.10898.03.444042.1.5009100000.0 24200254.10.301.171.10898.03.444042.2.5009100000.0 24200254.10.301.171.10898.03.444042.2.5009100000.2 DATA DA ASSINATURA: 06/03/2026 SIGNATÁRIOS : Icaro Tavares Borges e Gabriela Cordeiro Façanha.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURÍDICA

Nº DO PROCESSO: 24001.077984/2025-31

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº008/2026

CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ e MUNICÍPIO DE TURURU – CE . OBJETO: Repasse de recursos para aquisição de 02(duas) ambulância para o município de Tururu/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho, parte integrante deste termo independente de transcrição – MAPP 5098. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela Lei Estadual Complementar nº 122/2013, pela Lei Estadual Complementar nº 178/2018 e demais alterações, no Decreto nº 32.811/2018 e suas alterações, e outras legislações aplicáveis FORO: FORTALEZA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura VALOR GLOBAL: 343.333,32 VALOR: R$343.333,32 (trezentos e quarenta e três mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e dois centavos), deste total, o Estado do Ceará deverá participar com a liberação de recursos no valor de R$300.000,00 (trezentos mil reais) e o restante como contrapartida do Município, na quantia de R$43.333,32 (quarenta e três mil e trezentos e trinta e três reais e trinta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200254.10.302.171.10899.06.444042.1.5009100000.0 24200254.10.302.171.10899.06.444042.2.5009100000.0 242002 54.10.302.171.10899.06.444042.2.5009100000.2 24200254.10.301.171.10898.06.444042.1.5009100000.0 24200254.10.301.171.10898.06.444042.2.50091 00000.0 24200254.10.301.171.10898.06.444042.2.5009100000.2 DATA DA ASSINATURA: 05/03/2026 SIGNATÁRIOS : ICARO TAVARES BORGES E RAIMUNDO NONATO MONTEIRO DO NASCIMENTO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURÍDICA

Nº DO PROCESSO: 24001.095908/2025-16 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº09/2026

CONVENENTES: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE . OBJETO: Repasse de recurso para aquisição de Ambulância para o município de Pereiro/CE - MAPP nº 5760. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela Lei Estadual Complementar nº 122/2013 e pela Lei Estadual Complementar nº 178 de 10/05/18, no Decreto nº 32.811 de 28/09/2018, e suas alterações, e demais legislações aplicáveis FORO: Fortaleza VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura VALOR GLOBAL: 366.933,33 VALOR: R$ 366.933,33 (trezentos e sessenta e seis mil, novecentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), sendo R$ 117.418,67 (cento e dezessete mil, quatrocentos e dezoito reais e sessenta e sete centavos) oriundos da Contrapartida do Município e R$ 249.514,66 (duzentos e quarenta e nove mil, quinhentos e quatorze reais e sessenta e seis centavos) oriundos do Tesouro do Estado DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200254.10.302.171.10899.14.444042.1.5009100000.0, 24200254.10.302.171.10899.14.444042.2.50091000 00.0, 24200254.10.302.171.10899.14.444042.2.5009100000.2, 24200254.10.301.171.10898.14.444042.1.5009100000.0, 24200254.10.301.171.10898.14.4 44042.2.5009100000.0, e 24200254.10.301.171.10898.14.444042.2.5009100000.2 DATA DA ASSINATURA: 05/03/2026 SIGNATÁRIOS : Ícaro Tavares Borges e José Hermano do Nascimento Nogueira.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURÍDICA

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº86/2026

PROCESSO Nº24001.013426/2026-29

O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF, com fundamento no art. 72 da Lei n° 9.809/1973, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto 34.048/2021, a fim de atender às necessidades da Unidade de Saúde Hospital Geral de Fortaleza, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0014-29, com sede na Rua Ávila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/Ce, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1° e 2°, da Lei Federal n° 4.320/1964, reconhecer dívida no valor de R$ 1.755,08 (Mil setecentos e cinquenta e cinco reais e oito centavos), junto a empresa COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ – COOPERNORDESTE - CE , inscrita no CNPJ sob o n° 19.521.941/0001-07, refere-se prestação de serviços em horas de profissionais de saúde na categoria terapeuta ocupacional para atender as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza - HGF, referente ao período de 04 de fevereiro de 2026 a 20 de fevereiro de 2026. Fortaleza-CE, 10 de março de 2026

Manoel Pedro Guedes Guimarães

DIRETOR GERAL