DOE 20/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº052 | FORTALEZA, 20 DE MARÇO DE 2026 159
| BENEFICIARIO | PERIODO | ROTEIRO | CL. VALOR | DIARIAS | G.O.30% | MUNIC. | AJUDA QTDE |
AJUDA VALOR |
TOTAL GERAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| CB JOELSON RODRIGUES | 17/09/2025 | BREJO SANTO/CE - | |||||||
| DA CRUZ, M.F.: 3002141X | - 17/09/2025 |
JUAZEIRO DO NORTE/ CE - BREJO SANTO/CE |
R$ 137,78 | 0.5 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | 0 | R$ 0,00 | R$ 68,89 |
| CB TIBERIO SANTOS FALCAO, | 17/09/2025 | BREJO SANTO/CE - | |||||||
| M.F.: 30036913 | - 17/09/2025 |
JUAZEIRO DO NORTE/ CE - BREJO SANTO/CE |
R$ 137,78 | 0.5 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | 0 | R$ 0,00 | R$ 68,89 |
| CB JOSE ALVES DE SANTANA, | 17/09/2025 | BREJO SANTO/CE - | |||||||
| M.F.: 30518012 | - 17/09/2025 |
JUAZEIRO DO NORTE/ CE - BREJO SANTO/CE |
R$ 137,78 | 0.5 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | 0 | R$ 0,00 | R$ 68,89 |
| CB FRANCISCO JANIELSE | 17/09/2025 | BREJO SANTO/CE - | |||||||
| LOURENCO DINIZ, M.F.: | 17/09/2025 |
JUAZEIRO DO NORTE/ | R$ 137,78 | 0.5 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | 0 | R$ 0,00 | R$ 68,89 |
| 30531310 | - | CE - BREJO SANTO/CE | |||||||
| CB LUIZ CARLOS DUARTE | 16/09/2025 | CAMPOS SALES/CE - | |||||||
| FERREIRA, M.F.: 30571916 | - 17/09/2025 |
JUAZEIRO DO NORTE/ CE - CAMPOS SALES/CE |
R$ 137,78 | 1.0 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | 0 | R$ 0,00 | R$ 137,78 |
| SD RAVI DA SILVA LINHARES, | 17/09/2025 | BREJO SANTO/CE - | |||||||
| M.F.: 30017587 | - 17/09/2025 |
JUAZEIRO DO NORTE/ CE - BREJO SANTO/CE |
R$ 137,78 | 0.5 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | 0 | R$ 0,00 | R$ 68,89 |
| TOTAL | R$ 620,01 |
PORTARIA Nº4638/2025 - CPRAIO - O CORONEL DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTAO INTERNA DA PMCE, no uso das suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES estaduais desta corporação listados no anexo único desta portaria, a viajarem em objeto de serviço pelos prazos e para as localidades dentro do estado também listadas no referido documento, com a finalidade CUMPRIR DETERMINAÇÃO SUPERIOR e com o objetivo de REFORCAR TEMPORARIAMENTE O POLICIAMENTO DA CIDADE DE AMONTADA-CE, CONFORME DETERMINACAO DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTAO OPERACIONAL- DPGO/PMCE, DEVIDO A URGENCIA EM REDUZIR OS INDICES DE CRIMINALIDADE NO MUNICIPIO., concedendo-lhes diárias de acordo com o Art. 1º, Art. 4º § 2º inciso II, Art. 22 DO DECRETO Nº35.922, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 25 de setembro de 2025. Francisco Narcelio Atanazio Alves - CORONEL
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTAO INTERNA
M.F.: 10499216
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº4638/2025 - CPRAIO
Despesas com pagamento de diárias
| BENEFICIARIO | PERIODO | ROTEIRO | CL. VALOR |
DIARIAS | G.O.30% | MUNIC. | AJUDA QTDE |
AJUDA VALOR |
TOTAL GERAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2ºSGT ADALBERTO SOUZA MOREIRA, M.F.: 30341511 |
28/09/2025 - 30/09/2025 |
CAUCAIA/CE - AMONTADA/CE - CAUCAIA/CE |
R$ 137,78 | 2.5 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | 0 | R$ 0,00 | R$ 344,45 |
| 3ºSGT JOSE VANDSON | 28/09/2025 | CAUCAIA/CE - | |||||||
| MARINHO DE MESQUITA, M.F.: 58774413 |
- 30/09/2025 |
AMONTADA/CE - CAUCAIA/CE |
R$ 137,78 | 2.5 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | 0 | R$ 0,00 | R$ 344,45 |
| CB RICARDO MATIAS DUARTE, M.F.: 30721012 |
28/09/2025 - 30/09/2025 |
CAUCAIA/CE - AMONTADA/CE - CAUCAIA/CE |
R$ 137,78 | 2.5 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | 0 | R$ 0,00 | R$ 344,45 |
| CB ANTONIO AGUIAR FREIRES FILHO, |
28/09/2025 30/09/2025 |
CAUCAIA/CE - AMONTADA/CE |
R$ 137,78 | 2.5 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | 0 | R$ 0,00 | R$ 344,45 |
| M.F.: 30795318 | - | - CAUCAIA/CE | |||||||
| SD RUBENS GOMES BRITO, M.F.: 30018907 |
28/09/2025 - 30/09/2025 |
CAUCAIA/CE - AMONTADA/CE - CAUCAIA/CE |
R$ 137,78 | 2.5 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | 0 | R$ 0,00 | R$ 344,45 |
| TOTAL | R$ 1.722,25 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº161/2025 – IG 1437074
I – ESPÉCIE: Contrato nº 161/2025; II - CONTRATANTE: Hospital e Maternidade da Polícia Militar do Ceará José Martiniano de Alencar - HPM, CNPJ nº 01.790.944/0033-50; III - CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PEDIATRAS DO CEARA - COOPED - CE , inscrita sob o CNPJ nº 01.052.748/0001-09; IV – ENDEREÇO: Rua Silva Paulet 2526, Dionisio Torres, Fortaleza/CE, CEP 60120-021; V - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993; VI- FORO: Comarca de Fortaleza-CE; VII - OBJETO: contratação De Serviços Especializados - Horas/Ano De PROFISSIONAIS DE SAÚDE NA CATEGORIA MÉDICO PEDIATRA E NEONATOLOGISTA; VIII – VALOR: O valor do presente contrato é de R$2.999.509,86 (Dois milhões novecentos e noventa e nove mil quinhentos e nove reais e oitenta e seis centavos); IX - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir de 17 de março de 2026, podendo ser prorrogado nos termos do que dispõe o art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993, por ser considerado pela CONTRATANTE, serviço de natureza contínua; X - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas; XI – DATA: 16 de março de 2026; XII - SIGNATÁRIOS: Exmo. Sr. Manoel De Jesus Rodrigues Mello, Coronel RR Ordenador de Despesas do Hospital e Maternidade da Polícia Militar do Ceará José Martiniano de Alencar - HPM e o Sr. João Osmiro Barreto, representante legal da COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PEDIATRAS DO CEARA - COOPED - CE.
Manoel de Jesus Rodrigues Mello - CEL RR QOCPM DIRETOR DO HOSPITAL DA POLÍCIA MILITAR (HPM) M.F.: 061.578-1-5
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1361329/2025 – IG 1431003
I - ESPÉCIE: Segundo Termo de Aditamento ao Contrato nº 1361329/2025; II - CONTRATANTE: Polícia Militar do Ceará, CNPJ nº 01.790.944/0001-72; III - CONTRATADA: EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA , CNPJ nº 73.694.788/0001-57; IV – ENDEREÇO: Rua Francisco José Albuquerque Pereira, nº 800, Bairro Cajazeiras, Fortaleza-CE, CEP: 60.864-520; V - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso do Art. 57, § 1°, da Lei Federal nº 8.666/93; VI- FORO: Comarca de Fortaleza-CE; VII – OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº1361329/2025 por mais 270 (duzentos e setenta) dias, sem alteração do valor global do contrato, a partir do dia 21 de março de 2026, conforme o item 8.1 da CLÁUSULA OITAVA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO do contrato em alusão ; VIII - VALOR GLOBAL: Inalterado; IX - DA VIGÊNCIA: A partir do dia 21 de março de 2026; X - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas; XI - DATA: 17 de março de 2026; XII- SIGNATÁRIOS: Exmo. Sr. Francisco Narcélio Atanazio Alves, Diretor de Planejamento e Gestão Interna da PMCE e o Senhor Francisco Lennon Barbosa Martins , Representante da contratada.
Francisco Narcélio Atanazio Alves – CEL QOPM DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1361311/2025 – IG 1433459
I - ESPÉCIE: Termo de Aditamento ao Contrato nº 1361311/2025; II - CONTRATANTE: Polícia Militar do Ceará, CNPJ nº 01.790.944/0001-72; III – CONTRATADA: EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA , CNPJ nº 73.694.788/0001-57; IV – ENDEREÇO: Rua: Francisco José Albuquerque Pereira, nº 800, Bairro Cajazeiras, Fortaleza-CE, CEP: 60.864-520; V - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, §1º, da Lei Federal nº 8.666/93; VI- FORO: Comarca de Fortaleza-CE; VII – OBJETO: O acréscimo do valor global inicial do Contrato nº1361311/2025 , em 24,97% (vinte e quatro vírgula noventa e sete por cento), que corresponde ao valor de R$ 176.305,49 (cento e setenta e seis mil, trezentos e cinco reais e quarenta e nove centavos), alterando o valor global atual de R$ 705.981,64 (setecentos e cinco mil, novecentos e oitenta e um reais e sessenta e quatro centavos) para