DOE 18/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº051 | FORTALEZA, 18 DE MARÇO DE 2026

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Avenida Governador Bley, 186, Loja 24, Bairro: Centro, Vitória/ES, CEP: 29.010-150, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 31.472.249/0001-23, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. BEZALIEL PASSOS SIQUEIRA JÚNIOR, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº 3.129.655 SPTC/ES, inscrito no CPF sob o nº 132.528.157-37, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 190/2025, publicado no D.O.E de 09/05/2025; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , regulamentado no art. 105 da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações e mediante as condições seguintes: ; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo a aquisição de Mobiliários de Sala de Aula para atender à Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO.; IX - VALOR GLOBAL: CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR PARA CONTINUIDADE DO SERVIÇO O respectivo contrato possui saldo residual para custear as despesas com a continuação da prestação dos serviços, conforme justificativa exarada no Despacho COGEA/SEDUC, datado de 13/02/2026, às fls. 58/59, a informação de disponibilidade orçamentária às fls. 21, bem como a declaração de disponibilidade orçamentária e financeira às fls. 23. CLÁUSULA QUARTA – DO REAJUSTE Fica assegurado eventual direito de reajuste do valor contratual, conforme Cláusula Nona do Contrato.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir de 10 de maio de 2026 até 09 de maio de 2027, conforme preceitua informações da CI n.º 000016/2026/SEDUC/CEASE, datada em 03/02/2026, às fls. 02, justificativa/COGEA às fls. 54/55 e despacho/COGEA datado em 13/02/2026, às fls. 58/59. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original.; XII - DATA: 11 de março de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA- Secretária da Educação - Contratante , BEZALIEL PASSOS SIQUEIRA JÚNIOR - EDM EMPRESA DISTRIBUIDORA DE MOBILIÁRIO LTDA - Contratada. TESTEMUNHAS: 1. TAYNARA LIMA OLIVEIRA, 2. LUISA LARA NOGUEIRA CARVALHO. Fortaleza 16 de março de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.041363/2026-75/IG: 142923000

I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 15/2025,; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL SANTO AFONSO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0474-31, com o endereço na Rua General Bernardo Figueiredo, nº 2670, Bairro Parquelândia, Município Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Sra. Sheylla Barros Andrade Sousa Sales; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: N&J PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 39.155.911/0001-23, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. NAIANE SOUSA SILVA DOS SANTOS; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Dispensa de Licitação – Obras e Serviços de Engenharia n° 1/2025, publicado no DOE de 25/11/2025 e de acordo com o processo nº 22001121181202504 e regulamentado nos art. 105 da Lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo possibilitar o início da obra em tempo hábil dentro da vigência da execução, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: permanece inalterada ; X - DA VIGÊNCIA: CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 24/02/2026 até 24/05/2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 12/03/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: SHEYLLA BARROS ANDRADE SOUSA SALES - CONTRATANTE, NAIANE SOUSA SILVA DOS SANTOS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA CAROLINE SALES DE SOUSA, 02- JUSCELIO ANTONIO ALVES DE SOUZA SANTOS. Fortaleza, 16 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.048353/2026-61/IG: 143500300

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR E PRAZO AO CONTRATO Nº 21/2025; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI ANTÔNIO VIDAL MALVEIRA, situada na rua do Comércio, 157, Olho D’Água da Bica, Tabuleiro do Norte-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0232-57, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Valderino Aires de Oliveira, ; III - ENDEREÇO: Tabuleiro do Norte-CE; IV - CONTRATADA: LF ENGENHARIA E SOLUCOES LTDA , com sede na Rua situada em Mauriti, n° 50, bairro Dantas - Fortaleza/CE, Fone: 85 99849-0355, inscrita no CNPJ sob o nº 43.539.833/0001-38, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. LUAN FELIPE DE SOUSA; V - ENDEREÇO: Tabuleiro do Norte-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2025/09556 publicado no DOE de 12/09/2025 e de acordo com o processo nº 22001.058497/2025-44, regulamentado no art 105, art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Tabuleiro do Norte-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e prorrogar o prazo de execução ao contrato, que tem por objeto obras e serviços de engenharia REFORMA ELÉTRICA DE 8 SALAS DE AULA E QUADRA, da Escola EEMTI ANTÔNIO VIDAL MALVEIRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 34.796,91(Trinta e quatro mil setecentos e noventa e seis reais e noventa e um centavos), que representa 40,94 % (quarenta por cento e noventa e quatro centésimo), e será pago em uma única parcela; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA – DA EXECUÇÃO E PRORROGAÇÃO, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 28/12/2025 até 25/02/2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 12/03/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: VALDERINO AIRES DE OLIVEIRA - CONTRATANTE, LUAN FELIPE DE SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Juciene Viana de Freitas Lima, 02- Girlene dos Santos Daniel. Fortaleza, 16 de março de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 35/2026 - NUP 22001.115981/2024-05/IG: 1343434000 - SACC: 1419779

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP: 60.822-325, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001- 25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretário(a) da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, CONTRATADA: R.N.L COSTA- ME , com sede na Rua Padre Custódio, nº 217 – CEP 62.930-000, inscrita no CNPJ sob o nº 16.880.883/0001-01, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. RAIMUNDO NONATO LOURENÇO COSTA, CPF Nº: 495.752.953-15 e CNH Nº de REGISTRO 02258358443 órgão emissor DETRAN-CE, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes: . OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a aquisição de KIT FANFARRA (Instrumentos Musicais) , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° º 20240066 , e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.1.1. A prorrogação de que trata este subitem é condicionada ao ateste, pela autoridade competente, de que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.. VALOR GLOBAL: R$ 945.512,00 (novecentos e quarenta e cinco mil quinhentos e doze reais). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, na dotação abaixo discriminada, conforme o caso: MAPP 2499; Programa 143, PA: 11291; Fonte: 500, Elemento de Despesa: 449052. 22100022.12.362.143.11291.01.449052.1.5009100000.0 22100022.12.362.143.11291.02.449052.1.5009100000.0 2210002 2.12.362.143.11291.03.449052.1.5009100000.0 22100022.12.362.143.11291.04.449052.1.5009100000.0 22100022.12.362.143.11291.05.449052.1.50091 00000.0 22100022.12.362.143.11291.06.449052.1.5009100000.0 22100022.12.362.143.11291.07.449052.1.5009100000.0 22100022.12.362.143.11291.08 .449052.1.5009100000.0 22100022.12.362.143.11291.09.449052.1.5009100000.0 22100022.12.362.143.11291.10.449052.1.5009100000.0 22100022.12.3 62.143.11291.11.449052.1.5009100000.0 22100022.12.362.143.11291.12.449052.1.5009100000.0 22100022.12.362.143.11291.13.449052.1.5009100000.0 22100022.12.362.143.11291.14.449052.1.5009100000.0 15.1.1. Gestão/Unidade: 22; 15.1.2. Fonte de Recursos: 500; 15.1.3. Programa de Trabalho: 143;