DOE 18/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº051 | FORTALEZA, 18 DE MARÇO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.143813/2025-82/IG: 1432452000

CONTRATANTE: A EEMTI CORONEL ALFREDO SILVANO, situada(o) na Rua Barro vermelho, Nº 83, Bairro Barro Vermelho, Município de Reriutaba/CE, Telefone (88) 3637-1202, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0386-02, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo seu(a) Diretor(a) Geral, Sra. Antonia de Maria Cardoso CONTRATADA: CONSTRUTORA MORFEU LTDA , com sede à Rua vereador Expedito Pereira de Sousa Nº 96 – Alto Renascer – Hidrolândia – Ceará, CEP: 62.270-000, inscrita no CNPJ sob Nº 32.526.831/0001-98, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Francisco Eusébio Farias Aragão Filho. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS SALAS DE AULA NO ANTIGO PRÉDIO DA FRANCISCA CASTRO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica Nº 2025/32558, Termo de Participação Nº 2025/0048, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica Nº 2025/32558 e Termo de Participação Nº 2025/0048, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal Nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto Nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual Nº 35.475, de 26 de maio de 2023, decreto Estadual 35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Reriutaba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 180 ( cento e oitenta ) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 111, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 ( sessenta ) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 83.000.00 (Oitenta e três mil reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.11272.11.339039.54400.1 - 55291 (2026). DATA DA ASSINATURA: 12 DE MARÇO DE 2026 SIGNATÁRIOS: Antonia de Maria Cardoso - CONTRATANTE , Francisco Eusébio Farias Aragão Filho – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 16 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.052006/2026-32/IG-1436392

CONTRATANTE: CEJA Frei José Ademir de Almeida, situada na Rua: Sitônio Monteiro,320 – Centro – Canindé/CE – CEP: 62.700-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514- 0114-02, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Geral o Sr. José Narcélio Mendonça da Silva CONTRATADA: EMPRESA GERSON BRUCY OLIVEIRA DA SILVA , CNPJ: 58.702.086/0001-84, com sede na Av. Engenheiro Leal Lima Verde, n 1100, LOJA 02 - Sapiranga, Fortaleza/CE – CEP: 60.833-175, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo GERSON BRUCY OLIVEIRA DA SILVA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a Aquisição de Material de Consumo 339030 GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRADO (RECARGA DE EXTINTOR), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/06437 e Termo de Participação nº 20260003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/06437 e Termo de Participação nº 20260003 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/06437 e Termo de Participação nº 20260003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Canindé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua Publicação na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (dias), contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 394,95 (Trezentos e noventa e quatro reais e noventa e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.10.339030.50000.0 - 29813 . DATA DA ASSINATURA: 12 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: José Narcélio Mendonça da Silva- CONTRATANTE –GERSON BRUCY OLIVEIRA DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-FRANCISCO ARAUJO PINTO, 02-JOSE WILSON LOPES MARTINS. Fortaleza, 16 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001035998/202633 - IG - 1432552

CONTRATANTE: A EEMTI DONA MARIETA CALS, situada na Rua Sebastião Miranda, nº 500, Centro, Cariré-CE, CEP: 6184-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0072-19, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela diretora escolar Zoraida Maria Passos Rodrigues CONTRATADA: LEOPOLDO ALVES E SILVA FILHO ME , com sede na Rua 25 de setembro, nº 778, centro, , CEP: 62.260-000, Fone: (88) 997217417, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 63.460.372/0001-10, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Leopoldo Alves e Silva Filho. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO Observação: AGUA MINERAL GARRAFÃO 20 L, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/02724, Termo de Participação nº 2026/0003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/02724 e Termo de Participação nº 2026/0003 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: CARIRÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação do Diário Oficial do Estado-DOEna forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco), dia contado a partir da publicação do Diário Oficial do Estado-DOE . VALOR GLOBAL: R$ 30.162,64( trinta mil, cento e sessenta e dois reais e sessenta e quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144. 20976.11.339030.50000.0- 28883. DATA DA ASSINATURA: 10 de Março de 2026 SIGNATÁRIOS: Zoraida Maria Passos Rodrigues - CONTRATANTE - Leopoldo Alves e Silva Filho, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 16 de março de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.023372/2026-84/IG-1435352

CONTRATANTE: EEMTI PROFESSORA MARIA DOLORES ARRAIS, situada na Travessa Vicente Alexandrino, nº 297, Bairro Centro, Campos Sales – CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0612-64, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela CÉLIA MORAIS DUARTE CONTRATADA: NATALY DE ARAUJO FEITOSA , com sede na Rua Alexandrino Feitosa, nº 194, Bairro José Holanda, Município de Tauá– CE, CEP: 63660-000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 56.938.712/0001-00, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela NATALY DE ARAUJO FEITOSA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Material de Consumo – Gêneros de Alimentação - PNAE , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/02535, Termo de Participação nº 20260006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.