DOE 18/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº051 | FORTALEZA, 18 DE MARÇO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.016610/2026-03 IG 1432757

CONTRATANTE: A(O) EEMTI ARISTARCO CARDOSO, situada(o) na rua Expedito Alves de Santana, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07954514057402, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Manoel Faustino da Silva Neto CONTRATADA: HALTECH COMERCIO DE GLP LTDA , com sede na COMUNIDADE PLACA JOSE PEREIRA - SN ,- SERENO DE CIMA - OCARA- CE, CEP: – 62.7550-000 , inscrita no CNPJ sob o nº 35.438.916/0001-02, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gás engarrafado para atividades escolares 2026, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/04240, Termo de Participação nº 20260001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/04240e Termo de Participação nº 20260001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24defevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: PORTEIRAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado da Publicação do Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 360(trezentos e sessenta)dias contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 22.900,41 (VINTE E DOIS MIL,NOVECENTOS REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339030.50000.0 - 22438. DATA DA ASSINATURA: 09 de Março de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Manoel Faustino da Silva Neto CONTRATADA - HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCO IRANDIR TAVARES 2 - FRANCISCO EDILANIO DE SOUSA Fortaleza 16 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.034870/2026-52 IG 1435090

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI ESTADO DO PARÁ, situada a rua Djalma Petit, nº 589, bairro Aerolândia, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/053164, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo JARSON RAIMUNDO BONFIM RODRIGUES CONTRATADA: MULT SETE SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA , com sede na Rua Inácio Vasconcelos, 400 - Messejana - CEP: 60.841-535 Fone: 85 9 9625-3778, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 17.704.086/0001-36, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo CLEILSON SANTOS DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/02438,Termo de Participação nº 09/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/02438 e Termo de Participação nº 09/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco dias, contado após a publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (Trezentos e Quarenta) dias, contado após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 1.556,00 (Um Mil e Quinhentos e Cinquenta e Seis Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 25573. DATA DA ASSINATURA: 11 de março de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – JARSON RAIMUNDO BONFIM RODRIGUES CONTRATADA - CLEILSON SANTOS DA SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - DINA MARIA RIBEIRO DE SOUSA 2 - EMANUEL FERREIRA CARVALHO Fortaleza 16 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.017528/2026-98/IG: 1435404

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI WALDIR LEOPÉRCIO, estabelecida à Rua Tenente Pedro Cruz, nº 500, - Bairro Empréstimos, Município de Varjota/CE, CEP: 62.265-000 Telefone (88)3639-1189, inscrita no CNPJ 07.954.514/0754-86, daqui por diante deno minada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) AIRLES MARIA MELO SALES CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES ASSENTADOS DA REGIÃO NORTE (AGRINORT) , situado à Fazenda Bom Sucesso, nº 05, Distrito Aracatiaçu – Zona Rural, cidade de Sobral/CE, CEP: 62.111-000 inscrito no CNPJ sob n.º 52.995.022/0001-32, representada neste ato pelo Sr.(a) Eudes Quinto de Souza. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Públicanº 01/2026 FORO: Varjota/ CE. VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 231.480,00 (DUZENTOS E TRINTA E UM MIL QUATROCENTOS E OITENTA REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11.339030.50000.0 - 27353. DATA DA ASSINATURA: 09 de Março de 2026. SIGNATÁRIOS: AIRLES MARIA MELO SALES - CONTRATANTE – Eudes Quinto de Souza – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 16 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.039183/2026-23 IG 1434962

CONTRATANTE: O Estado Do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMP JOÃO DOS SANTOS DE OLIVEIRA, situada no Assentamento 25 de Maio, Comunidade de Quieto, Zona Rural, S/N, Município de Madalena/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0324-00, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela diretora Geral Srª Antonina Aglaisa Ricardo Cirino CONTRATADA: COOPERATIVA SERTANEJA CEARENSE - FAPE , inscrita no CNPJ sob Nº 17.071.170/0001-60, com sede à rua Jacinto Ferreira Paiva Nº 073, Bairro: Beira Rio , Lagoa do Mato, Município Itatira- Ceará, CEP 62720-000, representado neste ato pela Sra. JAQUELINE SOUSA UCHÔA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0 2 / 2 0 2 6 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independente mente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na ChamadaPúblicanº0 2 / 2 0 2 6 FORO: Madalena/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS ESPESSANTE CINCO) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 40.435,50 (quarenta mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos ). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL