DOE 17/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº050 | FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2026

27

FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO

PORTARIA Nº0011/2026 – O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO – FUNCAP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO do servidor DIEGO RABELO DA COSTA , matrícula nº 3000994, ocupante do cargo de Assessor Especial, desta Fundação, para participar do evento científico “II Escola de Nanofísica Computacional”, a realizar-se em Teresina/PI, no período de 25 a 27 de março de 2026, para ministrar minicurso “Theoretical tools for quantum transport in 2D materials” no referido evento. As despesas decorrentes do deslocamento serão custeadas à conta do evento, sem ônus para o Estado do Ceará, observada a legislação aplicável, de acordo com o § 1º, inciso III, do art. 4º do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de abril de 2024, e com fundamento no art. 110, inciso I, alínea “f”, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974. FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO – FUNCAP, em Fortaleza, 11 de março de 2026.

Raimundo Nogueira da Costa Filho PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ

PORTARIA Nº59/2026 A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no processo 31022.002320/2024-55, com fundamento na Lei nº 14.116, publicada no DOE de 27 de maio de 2008, e Lei Estadual nº 15.571, publicada no DOE de 07 de abril de 2014, regulamentada pela Resolução 14/2024 – CONSUNI, publicada no DOE de 20 de maio de 2025 e suas alterações, RESOLVE: CONCEDER A GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA ao Docente TIAGO BRUNO AREAL BARRA , matrícula 300021-5-6, ocupante do cargo de Professor, Classe Adjunto, referência “I”, lotado no Centro de Filosofia, Letras e Educação desta Fundação, vinculado à Coordenação do Curso de Pedagogia, com vigência a partir da data da publicação desta portaria. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, Sobral-CE, 18 de fevereiro de 2026.

Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

PORTARIA Nº80/2026 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta do Processo nº 31022.002064/2024-04, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, alterada pelas Leis nº 18.918, de 16 de julho de 2024 e nº 19.070, de 27 de novembro de 2024, e conforme a Resolução nº 009/2009 – CONDIR, publicada no DOE de 16 de novembro de 2009 e suas alterações, RESOLVE: ASCENDER FUNCIONALMENTE, por meio de PROGRESSÃO , o Docente JUSCELINO CHAVES SALES , matrícula nº 000988-1-7, lotado no Centro de Ciências Exatas e Tecnologias desta Fundação, vinculado à Coordenação do Curso de Engenharia Civil, da referência “K” da Classe Adjunto para referência “L”, da mesma Classe, com vigência a partir de 08 de março de 2024, e efeitos financeiros a partir de 07 de novembro de 2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, Sobral-CE, 23 de fevereiro de 2026. Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

PORTARIA Nº87/2026 A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no Processo nº 31022.000196/2025-74, com fundamento no Art. 20 da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, alterada pelas Leis nº 18.918, de 16 de julho de 2024, e nº 19.070, de 27 de novembro de 2024, e conforme a Resolução nº 009/2009 – CONDIR, publicada no DOE de 16 de novembro de 2009 e suas alterações, RESOLVE: ASCENDER FUNCIONALMENTE, por meio de PROGRESSÃO , a Docente SÂMIA MARIA RIBEIRO , matrícula nº 001165-1-3, lotada no Centro de Ciências da Saúde desta Fundação, vinculada à Coordenação do Curso de Educação Física, da referência “G” da Classe Assistente para a referência “H” da mesma Classe, com vigência a partir de 10 de fevereiro de 2025. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, Sobral-CE, 23 de fevereiro de 2026.

Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque

PRESIDENTE

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI

PORTARIA Nº025/2026-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso das suas atribuições legais, considerando o que consta do Processo n.º 31012.002674/2024-19, e com fundamento nos arts. 24, III, e 25 da Lei Estadual n.º 14.116, de 26 de maio de 2008 e no art. 1.º e ss. da Lei Estadual n.º 15.571, de 7 de abril de 2014, conforme, ainda, a disciplina da Resolução n.º 027/2024-CONSUNI, publicada no Diário Oficial do Estado em 31 de outubro de 2024, RESOLVE CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, no importe de 40% (quarenta por cento) do vencimento base, em favor do(a) servidor(a) docente VALDEIR SOARES MONTEIRO , matrícula n.º 300038.6-1, ocupante do cargo de Professor, classe Adjunto, referência I, integrante da carreira do Grupo Ocupacional Magistério Superior (MAS), lotado(a) no Departamento de Economia desta Fundação, com eficácia financeira a partir da publicação oficial desta Portaria. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato/CE, 10 de fevereiro de 2026.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira PRESIDENTE

RESOLUÇÃO Nº004/2026 – CEPE.

PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR AUXILIAR, ASSISTENTE E ADJUNTO DO QUADRO DE MAGISTÉRIO SUPERIOR DA UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO – CEPE DA UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso das atribuições que lhes conferem o Art. 15 do Estatuto desta IES, aprovado pelo Decreto nº 18.136 de 16 de setembro de 1986, e o Regimento Geral, considerando o que consta no Processo NUP 31012.000227/2026-97, e tendo em vista o que deliberou este Conselho em sua 1ª Reunião Ordinária, realizada em 26 de fevereiro de 2026. RESOLVE:

Art. 1º - PRORROGAR, por mais 02 (dois) anos, a partir de 16 de maio de 2026, a validade do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento dos cargos de Professor Auxiliar, Assistente e Adjunto do Quadro de Magistério Superior da Fundação Universidade Regional do Cariri – URCA, regido pelo Edital nº 005/2022-GR, retificado pelo Edital nº 009/2022-GR, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) de 31 de agosto de 2022, homologado pela Resolução nº 05/2024-CEPE, de 13 de maio de 2024, publicada no DOE de 16 de maio de 2024.

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. SECRETARIA DOS ÓRGÃOS DE DELIBERAÇÃO COLETIVA – SODC/URCA, Crato-Ceará, em 27 de fevereiro de 2026. Carlos Kleber Nascimento de Oliveira

PRESIDENTE

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 31032.009591/2025-01 e o art. 110 caput e inc. I, alínea “f”, c/c art. 113 da Lei 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE AUTORIZAR A MISSÃO E O AFASTAMENTO da servidora FRANCISCA REJANE BEZERRA ANDRADE , matrícula nº 0065751-4, Professor Associado, lotada na Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE, para afastamento temporário a fim de realizar Missão de Pesquisa a ser realizada na Europa em parceria com o Professor Dr Rafael Arredondo Quijada, Diretor do Departamento de Psicologia Social, Trabalho Social e Serviços Sociais e Antropologia Social da Universidade de Málaga (UMA) na Espanha, no período de 01/03/2026 e 31/08/2026, sem acréscimo de ônus para o erário estadual. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de março de 2026.

Elmano de Freitas da Costa GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ

Sandra Maria Nunes Monteiro SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR Alexandre Sobreira Cialdini

SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO