Diário Oficial do Estado do Ceará · 17/03/2026 · pág. 55

DOE 17/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº050 | FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2026 55

ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Paracuru - Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 116.906,50 (cento e dezesseis mil, novecentos e seis reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.14 4.20974.03.339030.50000.0 - 30639 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 06 de Março de 2026. SIGNATÁRIOS: Alverlucy da Silva Martins- CONTRATANTE – Maria Giselda Ferreira Goes– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-VALDINEIDE BRAUNA DE SOUSA, 02-MARIA DA CONCEICAO MENEZES. Fortaleza, 13 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001038294/202612 - IG - 1434155

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Gabriel Bezerra de Morais, situada na Rua Liromá Fernandes de Oliveira, n° 266, Bairro Nova Esperança, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0629-02, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Senhora Maria Geane Dias de Carvalho Menezes CONTRATADA: ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS , com sede na Rua Tereza Cristina, n° 1258, Bairro: Centro, Fortaleza/Ce, CEP: 60.015-141, Fone (85) 32559850, inscrita no CNPJ sob n° 41.600.131/000197, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Senhor Francisco Arruda Dias Aguiar. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240005, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: FARIAS BRITO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: A prorrogação de que trata este subitem é condicionada ao ateste, pela autoridade competente, de que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com a CONTRATADA . VALOR GLOBAL: R$ 5.609,85 (cinco mil seiscentos e nove reais e oitenta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.50000.0 - 21668. DATA DA ASSINATURA: 04 de Março de 2026 SIGNATÁRIOS: Maria Geane Dias de Carvalho Menezes - CONTRATANTE - Francisco Arruda Dias Aguiar, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 13 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.040145/2026-13 IG 1433833

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI PROFESSORA MARIA LUÍZA SABÓIA RIBEIRO, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0149-32, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) ALVERLUCY DA SILVA MARTINS CONTRATADA: ACF VIANA NETO & CIA LTDA , com sede na Rua Olavo Oliveira, Nº 155 -CENTRO – GRANJA-CE, inscrita no CNPJ 2 3. 4 3 4. 7 9 0 / 0 0 0 1 - 1 9 doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Robson de Sousa Neri. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros alimentícios , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/03271, Termo de Participação nº 01/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/03271 e Termo de Participação nº 01/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: GRANJA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 5.010,70 (Cinco mil, dez reais e setenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100 022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 30639. DATA DA ASSINATURA: 11 de Março de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – ALVERLUCY DA SILVA MARTINS CONTRATADA - Robson de Sousa Neri e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA DE NAZARE FERREIRA DA ROCHA 2 - CRISLANE DO NASCIMENTO Fortaleza 13 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.036119/2026-91/IG-1435460

CONTRATANTE: EEMTI JOÃO BARBOSA LIMA, situada na Rua Cel. João Batista, nº 397, Bairro Centro, Município de Itaiçaba / CE, Telefone: (88) 3410-1255, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0330-58, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor, Sr. Regilberto José Silva CONTRATADA: HSMSHOP COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E VARIEDADES LTDA , com sede na Rua XIV, CJ Cidade Oeste, n° 74, Quintinho Cunha, em Fortaleza/CE, CEP: 62.352-645, Fone: (85) 8993-0185, inscrita no CNPJ sob o nº 42.410.276/0001- 98, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. Helder Sampaio de Magalhães. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Material de Expediente , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/02588, Termo de Participação nº 20260003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/02588 , Termo de Participação nº 20260003 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/02588 e Termo de Participação nº 20260003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Itaiçaba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado da publicação do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 90 (noventa) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.835,00 (mil oitocentos e trinta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.04.339030.50000.0 - 29384. DATA DA ASSINATURA: 09 de Março de 2026. SIGNATÁRIOS: Regilberto José Silva- CONTRATANTE – Helder Sampaio de Magalhães– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ÍTALO HIAGO AMARAL GOMES, 02-MÁRCIO HENRIQUE VIEIRA SILVA. Fortaleza, 13 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.059690/2026-83/IG-1435460