DOE 17/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº050 | FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.017790/2026-32/ IG: 1432831

CONTRATANTE: A(O) EEEP FRANCISCA DE ALBUQUERQUE MOURA, situada(o) na Rua Vereador Antonio Viano de Araújo, S/N, Fátima, Cedro - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0662-23, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo ERICH LOPES FRAGA CONTRATADA: Y.A. MONTEIRO SOLUTION , com sede na Rua(Av) Dom Pedro II, nº 148, Bairro, Cruzeiro, CEP: 62400-000, Fone (88) 99975.0973, inscrita no CNPJ sob o nº 50.949.285/0001-80, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Yuri Araújo Monteiro. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de Água mineral , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/01864, Termo de Participação nº 2026/0001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/01864 e Termo de Participação nº 2026/0001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Cedro/CE. VIGÊNCIA: prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 46.620,14 (Quarenta e seis mil, seiscentos e vinte reais e quatorze centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.02.339030.50000.0 - 23637. DATA DA ASSINATURA: 05 de Março de 2026. SIGNATÁRIOS: ERICH LOPES FRAGA - CONTRATANTE – Yuri Araújo Monteiro – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 13 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001032399/202668 - IG - 1431040

CONTRATANTE: A E.E.E.P. Professor Moreira de Sousa situada(o) na estabelecida a Rua do Cruzeiro, n° 497, Bairro São Miguel, Município de Juazeiro do Norte/CE, Telefone (88) 3102-1134, inscrita no CNPJ 07.954.514/0604-54, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Geral, Srª Francisca Maria Correia Lima CONTRATADA: J.VITOR PEREIRA GONÇALVES LTDA , com sede na Rua Januário Feitosa, n°95, Novo Juazeiro, CEP: 63030-560, Fone (88) 99642-724, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 62.996.340/0001-71 , doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. João Vitor Pereira Gonçalves. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição Gênero Alimentício em favor dos alunos da E.E.E. P. Professor Moreira de Sousa, Termo de Participação nº 01/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/01945 e Termo de Participação nº 01/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 120 (Cento e vinte) dias, contado a partir da Publicação no D.O.E CE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 120 (Cento e vinte) dias, contado a partir da Publicação no D.O.E CE ou instrumento equivalente. 4.3 O prazo de execução poderá ser prorrogado, nos termos da Lei n° 14.133/2021 . VALOR GLOBAL: R$ 35.516,26 (Trinta e cinco mil, quinhentos e dezesseis reais e vinte e seis centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20979.01.339030.50000.0 - 22502 . DATA DA ASSINATURA: 02 de Março de 2026 SIGNATÁRIOS: Francisca Maria Correia Lima - CONTRATANTE - João Vitor Pereira Gonçalves, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 13 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001043070/202622 - IG - 1431898

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PADRE LUIS FILGUEIRAS, estabelecida a Rua Professora Nano, S/N, Bairro Cruzeiro, Município de Nova Olinda/CE, Telefone (88) 3546-1840, inscrita no CNPJ/ MF 07.954.514/0630-46 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Aparecida Alves de Matos CONTRATADA: M.G.C DE ALMEIDA GOMES , com sede na Rua Luiz Jacinto N° 340, Bairro: Caixa D’água, Lavras da Mangabeira/ CE CEP: 63300- 00, Fone: (88) 9949-2442, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 53.066.849/0001-24, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Francisco Danilo da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/04050 e Termo de Participação nº 20260008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/04050 e Termo de Participação nº 20260008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: NOVA OLINDA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do a partir da data de publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do a partir da data de publicação no DOE, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 6.231,65 (seis mil duzentos e trinta e um reais e sessenta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339030.50000.0 – 22438. DATA DA ASSINATURA: 05 de Março de 2026 SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida Alves de Matos - CONTRATANTE - Francisco Danilo da Silva, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 13 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.051333/2026-77 IG 1433143

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL TIRADENTES, situado na Avenida Castelo Branco, SN, Novo Juazeiro, Juazeiro do Norte/CE, inscrito no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0600-20, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ANTONIA LIDUINA RODRIGUES PATRICIO CONTRATADA: EMPRESA BOA VISTA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , com sede na Rua José Pereira Barros, Nº 165, Bairro Guajeru, na Cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, CEP: 60.843-240, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 10.394.436/0001-66, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sr. LUIZ IRADES CID FREITAS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240007-SEDUC, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 30.813,12 (TRINTA MIL OITOCENTOS E TREZE REAIS E DOZE CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.50000.0 - 21668. DATA DA ASSINATURA: 06 de março de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – ANTONIA LIDUINA RODRIGUES PATRICIO CONTRATADA - LUIZ IRADES CID FREITAS e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA SILVERLANIA DE SOUZA ALVES 2 - VALDELICE LIMA FERREIRA Fortaleza 13 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR