DOE 17/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº050 | FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2026

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negociação com a CONTRATADA . VALOR GLOBAL: R$ 58.237,39 (cinquenta e oito mil, duzentos e trinta e sete reais e trinta e nove centavos ) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.14.339030.50000.0 – 28147 22100022.12.362.14 4.20976.14.339030.50000.0 – 20706 . DATA DA ASSINATURA: 10 de Março de 2026 SIGNATÁRIOS: BENEDITO FRANCISCO ALVES - CONTRATANTE - FRANCISCO ADELINO SOARES LIMA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 13 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001034237/202664 - IG - 1433815

CONTRATANTE: A(O) EEMTI JOÃO MATTOS, situada(o) na Rua Almirante Rubim, nº 1014, bairro Montese, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/048756, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Maria do Socorro Nogueira de Paula CONTRATADA: HERMON EMPREENDIMENTOS LTDA , com sede na Rua Barbosa de Freitas nº 1741 sala 04, CEP: 60.170 - 021, Fone: 85 99646 - 4244, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 33.263.470/0001 - 05, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Karliany Maria Pereira Ximenes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMOVEIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/02349 , Termo de Participação nº 2026/0005 , Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/02349 e Termo de Participação nº 2026/0005 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 335 (trezentos e trinta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 6.400,00 (SEIS MIL E QUATROCENTOS REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 25573. DATA DA ASSINATURA: 11 de Março de 2026 SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Nogueira de Paula - CONTRATANTE - Karliany Maria Pereira Ximenes, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 13 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.058970/2026-74/ IG: 1434705

CONTRATANTE: A(O) EEMTI PROFESSOR PLÁCIDO ADERALDO CASTELO, situada(o) na Rua- 719, n° 100, Bairro: Conjunto Ceará CEP: 60531710 , Município: Fortaleza/CE inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0513-82 doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sra. ANTELVIANA BEZERRA DE MENEZES CONTRATADA: CAPISTRANO DEDETIZADORA, COMERCIO E SERVICOS LTDA , com sede na Rua: Gabriel Vasconcelos nº 257, Bairro: Correguinho, Bela Cruz/CE, CEP: 62.570-000, Fone: (88) 997712-3944, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 51.158.968/0001-81, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. JOSE ERILSON CAPISTRANO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 11/2026, Termo de Participação nº 11/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 11/2026, Termo de Participação nº 11/2026 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 11/2026 e Termo de Participação nº 11/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação no D.O.E , na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 636,00 (SEISCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 25573. DATA DA ASSINATURA: 10 de Março de 2026. SIGNATÁRIOS: ANTELVIANA BEZERRA DE MENEZES - CONTRATANTE – JOSE ERILSON CAPISTRANO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 13 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.059941/2026-20 IG 1435712

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da EEMTI MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO, situada(o) no Rua Pedro Américo Alves, nº 0, Piquet Carneiro/CE, CEP:63.605-000, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0678-90, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Ana Maria Barbosa Passos CONTRATADA: L F S COMERCIO E IMPORTACAO DE ALIMENTOS LTDA , CNPJ 15.099.833/0001-29 com sede no MUNICÍPIO de AQUIRAZ-CE RODOVIA BR116,KM23 S/N CAMARÁ CEP-61.700-00, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr(a). CRISTIANO FREITAS RIBEIRO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 2024/00731, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Piquet Carneiro/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 20.851,80 (VINTE MIL E OITOCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E OITENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.09.339030.1.5009100000.0. DATA DA ASSINATURA: 10 de março de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Ana Maria Barbosa Passos CONTRATADA - CRISTIANO FREITAS RIBEIRO e TESTEMUNHAS: 1 - ANTONIO LAERCIO ARAUJO PINHEIRO 2 - MILLA MARTINS DAMACENO Fortaleza 13 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.010709/2026-93/IG-1433079

CONTRATANTE: EEFM PROFESSOR MÁRIO SCHEMBERG, situada na Rua Americo Rocha Lima, n° 835, Bairro Vila Manoel Sátiro – Cep: 60.713-240, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0493-02, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pelo Yury Uchoa da Silva CONTRATADA: MULTSETE SOLUÇÕES AMBIENTAIS , com sede na Rua INÁCIO VASCONCELOS, nº 400, Bairro MESSEJANA, município de FORTALEZA-CE, CEP: 60841-535, Fone: (85) 98875-8448, inscrita no CNPJ sob o nº 17.704.086/0001-36, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo sr. CLEILSON SANTOS DA SILVA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição LIMPEZA E CONSERVAÇÃO – DEDETIZAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/00943, Termo de Participação nº 2026/0004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/00943, Termo de Participação nº 2026/0004 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/00943 e Termo de Participação nº 2026/0004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumpri-