DOE 23/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº053 | FORTALEZA, 23 DE MARÇO DE 2026

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº089/2025/NUP: 22001.036324/2026-56 IG: 1438605 SACC: 1361487

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 089/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/ CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretário(a) da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: KG CONSTRUÇÕES LTDA , com sede na Rua Francisco Nogueira da Silva (Lot Esplanada Castelão), n.º 545, Bairro: Boa Vista castelão, Fortaleza/CE, CEP: 60.867-670, inscrita no CNPJ sob o nº 10.922.543/0001-10, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sra. MARIA CANILDES VIEIRA SALES, brasileira, casada, empresária, portadora da Carteira de Identidade nº 2000020044799 SSP/CE, inscrita no CPF nº 416.149.683-49, residente e domiciliada no município de Fortaleza, estado do Ceará, sito a Rua do Bosque, nº 115, Bairro: Guararapes, CEP: 60.810-200; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 089/2025, publicado no D.O.E de 24/03/2025, regulamentado no art. 57, §1º, I, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato, ora aditado, que tem por objetivo o Serviço de manutenção predial na EEEP PROFESSORA ABIGAIL SAMPAIO, localizada no município de Paracuru-CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. ; IX - VALOR GLOBAL: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA OITAVA que trata dos serviços a serem executados no contrato, ora aditado, terá o seu prazo de vigência prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 25 de março de 2026 até 22 de julho de 2026 e o seu prazo de execução prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias a partir de 01 de março de 2026 até 28 de junho de 2026, conforme despacho pag. 14/15, datado em 06/03/2026. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original.; XII - DATA: 13 de Março de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA Secretária da Educação Contratante MARIA CAN IL DES VIEIRA SAL ES Kg Construções Ltda Contratada TESTEMUNHAS: 1 PATRICIA MARIA DE ABREU MARTINS Fortaleza, 18 de março de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº101/2025 - NUP 22001.044749/2026-39/IG: 1438572 - SACC: 1361614

I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 101/2025 ; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/ CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: KG CONSTRUÇÕES LTDA , com sede na Rua Francisco Nogueira da Silva (Lot Esplanada Castelão), n.º 545, Bairro: Boa Vista Castelão, Fortaleza/CE, CEP: 60.867-670, inscrita no CNPJ sob o nº 10.922.543/0001-10, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sra. MARIA CANILDES VIEIRA SALES, brasileira, casada, empresária, portadora da Carteira de Identidade nº 2000020044799 SSP/CE, inscrita no CPF nº 416.149.683-49, residente e domiciliada no município de Fortaleza, estado do Ceará, sito a Rua do Bosque, nº 115, Bairro: Guararapes, CEP: 60.810-200, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 101/2025, publicado no D.O.E de 24.03.2025; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no Art. 57, §1º, IV, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e execução do contrato ora aditado, que tem por objeto o serviço de manutenção predial na EEMTI MARIA ALICE RAMOS GOMES, com serviços comum de engenharia para manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas predial do imóvel, conforme previsto no ANEXO E, para Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peça de reposição, por percentual de desconto linear sobre os preços unitários das tabelas de serviços da SEINFRA 27 e 27.1 para atender as necessidades dos Órgãos e entidades da Administração Pública Estadual do Ceará localizados no interior do Estado nos municípios listados no Anexo C, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. ; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA OITAVA, item 8.1, que trata do prazo de vigência do contrato ora aditado, fica prorrogado por mais um período de 120 (cento e vinte) dias, a contar de 25 de março de 2026 até 22 de julho de 2026. CLÁUSULA TERCEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO Os prazos previstos na CLÁUSULA OITAVA, item 8.2, que trata do prazo de execução ao contrato ora aditado, fica prorrogado por mais um período de 120 (cento e vinte) dias, a partir de 04 de março de 2026 até 01 de julho de 2026. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original. ; XII - DATA: 16 de março de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Eliana Nunes Estrela - Secretária da Educação - Contratante, Maria Canildes Vieira Sales - KG Construções LTDA - Contratada. TESTEMUNHAS: 1. JACQUELINE PIMENTA SOARES, 2. PATRICIA MARIA DE ABREU MARTINS. Fortaleza 18 de março de 2026 .

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº110/2025/NUP: 22001.044795/2026-38 IG: 1438665 SACC: 1361585

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 110/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/ CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: KG CONSTRUÇÕES LTDA , sede na Rua Francisco Nogueira da Silva, N° 545, Esplanada Castelão, CEP 60867-670Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 10.922.543/0001-10 doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sra. MARIA CANILDES VIEIRA SALES, brasileira, portadora do RG n.º 2000020044799 - SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 416.149.683-49 ; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 110/2025, publicado no D.O.E de 20/03/2025, regulamentado 57, §1º, Inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e execução do contrato, ora aditado, que tem por objetivo o serviço de manutenção predial preventiva e corretiva EEEP ADOLFO FERREIRA DE SOUSA, para Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto linear sobre os preços unitários das tabelas de serviços da SEINFRA 27 e 27.1 para atender as necessidades dos Órgãos e entidades da Administração Pública Estadual do Ceará localizados no interior do Estado nos municípios listados no Anexo C, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. ; IX - VALOR GLOBAL: Permanece as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA OITAVA, item 8.1, no contrato, ora aditado, terá o seu prazo de vigência prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir 21 de março de 2026 até 18 de julho de 2026 CLÁUSULA TERCEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA OITAVA, item 8.2, que trata dos prazos dos serviços a serem executados no contrato, ora aditado, terá o seu prazo de execução prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 03 de março de 2026 até 30 de junho de 2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos; XII - DATA: 13 de Março de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA Secretário(a) da Educação Contratante MARIA CANILDES VIEIRA SALES KG construções LTDA Contratada TESTEMUNHAS:JACQUELINE PIMENTA SOARES Fortaleza, 18 de março de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº119/2025 - NUP 22001.044752/2026-52/IG: 1438565 - SACC:1361750 I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 119/2025 ; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/ CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: KG CONSTRUÇÕES LTDA , com sede na Rua Francisco Nogueira da Silva (Lot Esplanada Castelão), n.º 545, Bairro: Boa VistaCastelão, Fortaleza/CE, CEP: 60.867-670, inscrita no CNPJ sob o nº 10.922.543/0001-10, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sra. MARIA CANILDES VIEIRA SALES, brasileira, casada, empresária, portadora da Carteira de Identidade nº 2000020044799 SSP/CE, inscrita no CPF nº 416.149.683-49, residente e domiciliada no município de Fortaleza, estado do Ceará, , resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao