DOE 23/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº053 | FORTALEZA, 23 DE MARÇO DE 2026

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mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 16/03/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: JOSÉ MAURÍCIO SOBRINHO COÊLHO- CONTRATANTE, ALBEGÉRIO COSTA DE SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JOSENICE SABINO DE PAULO , 02- MARIA GRACIELE PEREIRA DA SILVA. Fortaleza, 18 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.061794/2026-58/IG: 143615700

I - ESPÉCIE: 6º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A COORDENADORIA REGIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 01 MARACANAÚ, situada na Avenida Senador Virgílio Távora, 1103 – Distrito Industrial I, Maracanaú – CE, CEP 61939-160, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0196-59, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Cristiane Lima Arrais; III - ENDEREÇO: Maracanaú/CE; IV - CONTRATADA: GISLENE A LIMA REVESTIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA ., com sede na Rua Honorina Morreira Lima, nº 58, bairro Centro, Quiterianópolis – CE, CEP 63650-000, Fone: (88) 99648-7671, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 53.870.525/0001-44 , doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Gislene Alves Lima; V - ENDEREÇO: Quiterianópolis – CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica 2025/01059 e Termo de Participação nº 2025/0005 publicado no DOE de 04/04/25 e de acordo com o processo nº 22001.061794/2026-58 e regulamentado nos Art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Maracanaú/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo RECUPERAÇÃO DA CAIXA D’ÁGUA E REFORMA DO QGBT da COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 01 MARACANAÚ, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de 04 de Abril de 2026 até 02 de Junho de 2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 16/03/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Cristiane Lima Arrais- CONTRATANTE, Gislene Alves Lima - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA ELRIVANIA PEREIRA SANTOS , 02- LUANN MARQUES FERREIRA . Fortaleza, 18 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.053183/2026-36/IG: 143529700

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 009/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEEP JOSÉ VICTOR FONTENELLE FILHO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0021-79, com o endereço AV. LAMARTINE NOGUEIRA, N° S/N, BAIRRO SÃO JOSÉ, Município VIÇOSA DO CEARÁ/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. DÉCIO SABI; III - ENDEREÇO: Viçosa do Ceará/CE; IV - CONTRATADA: IF3 EMPREENDIMENTOS LTDA , com sede na RUA TENENTE RAMIRO DE SOUSA, n° 13 A, Bairro: MONTE CASTELO, UBAJARA- CE, CEP: 62.350-000, Fone: (88) 9.9402-4678, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 46.521.451/0001-75, Representado pelo Sr. Paulo Victor de Aguiar Santos; V - ENDEREÇO: UBAJARA/ CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a LICITAÇÃO 009/2025 publicado no DOE de 04 de Novembro de 2025 e de acordo com o processo nº 22001.088955/2025-70 e regulamentado nos Art. 105, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Viçosa do Ceará/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência do contrato, que tem por objetivo a contratação de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA CAIXA D’AGUA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 150 (CENTO E CINQUENTA) dias, a partir de 19/03/2026 até 15/08/2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 16/03/2026, ; XIII - SIGNATÁRIOS: DÉCIO SABI - CONTRATANTE, Paulo Victor de Aguiar Santos - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANTONIA NAGILA FONTENELE DANTAS, 02- BRUNO FREIRE DOS SANTOS. Fortaleza, 18 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.059621/2026-70/IG: 143587100

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 05/2025,; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI MONSENHOR AGUIAR inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0748-38, com o endereço rua Teófilo Ramos, nº 553, Bairro Centro, Município Tianguá/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. José Valdenir Alves da Silva; III - ENDEREÇO: TIANGUÁ-CE; IV - CONTRATADA: E. P. P. CONSTRUTORA LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 48.958.245/0001- 52, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Emanoel Parente Pessoa; V - ENDEREÇO: TIANGUÁ-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica nº 2025/13307 publicado no DOE de 29/08/2025 e de acordo com o processo nº 22001.059462/2025-22 e regulamentado nos Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações,; VIIFORO: TIANGUÁ-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência do contrato, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE SALA DE AULA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA 4.1 que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (CENTO E VINTE) dias, a partir de 16/03/2026 até 13/07/2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 06/03/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: José Valdenir Alves da Silva - CONTRATANTE, Emanoel Parente Pessoa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA CLARA LEITE FILGUEIRA , 02- TIAGO FAUSTINO PINHEIRO DAMASCENO . Fortaleza, 18 de março de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.045566/2026-31/IG: 143529900 I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 09/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, e a escola EEMTI JERÔNIMO ALVES DE ARAÚJO, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0161-29, com o endereço na Rua Santa Teresinha, S/N, Bairro Placa, no Município Independência/CE, CEP 63.640-000, na qualidade de CONTRATANTE, neste ato representada pelo sua Diretora Sra Maria Ivaneide França Feitosa; III - ENDEREÇO: INDEPENDÊNCIA/CE; IV - CONTRATADA: INTERLOC EMPREENDIMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 46.154.250/0001-87 denominada CONTRATADA, com endereço Na Rua Estrada de Damasco, n°549, Bairro Área Rural de Pacatuba, Pacatuba/CE, CEP: 61.814-899, neste ato representada pelo Sr. Rinomarson Silva Costa; V - ENDEREÇO: PACATUBA/ CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a COTAÇÃO ELETRÔNICA 2024/32797, publicado no DOE de 27/05/2025 e de acordo com o processo Nº 22001.045566/2026-31 e regulamentado nos Art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: INDEPENDÊNCIA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato Nº 09/2025, que tem por objetivo A CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA NA EXTENSÃO DE MATRICULAS DE TRANQUEIRAS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA- ITEM 4.2, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 18/02/2026 até 18/04/2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 06/03/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Ivaneide França Feitosa - CONTRATANTE, Rinomarson Silva Costa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisco Alcion Vieira , 02- Francisca das Chagas Abreu . Fortaleza, 18 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR