DOE 23/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº053 | FORTALEZA, 23 DE MARÇO DE 2026

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TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº20260001 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2026/0001 FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 47.585,60 (quarenta e sete mil quinhentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.5000 0.0 - 20594 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 12 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: Maria Iolanda de Oliveira Ambrosio - CONTRATANTE – Jacqueline da Silva de Oliveira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Antonio Gesse Coeho de Andrade, 02- Jose Cleber da Silva Nogueira. Fortaleza, 20 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.009177/2026-41/PRÉ-RESERVA: 1436529

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI João de Mesquita Braga, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0837-48, Santa Quitéria-CE, neste ato representada(o) pelo o Antonio Augusto de Mesquita Júnior. CONTRATADA: NERI DISTRIBUIDORA LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 23.434.790/0001-19, representado neste ato pelo robson de Sousa neri.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros de Alimentação para o Programa de Alimentação Escolar, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/00474, Termo de Participação nº 20260001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/00474 e Termo de Participação nº 20260001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Santa Quitéria-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 47.300,20 (quarenta e sete mil e trezentos reais e vinte centavos ). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.12.339030.50000.0 – 19441.. DATA DA ASSINATURA: 12 DE MARÇO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Antonio Augusto de Mesquita Júnior. CONTRATADA: Robson de Sousa Neri. e TESTEMUNHAS: 01.GABRIELA DE SOUSA MUNIZ. 02.JESLYN TELES MAGALHAES. Fortaleza, 18 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.062395/2026-12/PRÉ-RESERVA: 1434928

CONTRATANTE: A EEMTI JOAQUIM BASTOS GONÇALVES, situada(o) na Rua Jacob Felício Ribeiro, 91,inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/034453, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Helton Souza Brito CONTRATADA: NATALY DE ARAUJO FEITOSA , situado à Rua PEDRO ALVES FEITOSA, inscrita no CNPJ sob o nº 56.938.712/0001-00, Bairro Cidade Leste, Município de Tauá/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Nataly de Araújo Feitosa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros Alimentícios , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/03027, Termo de Participação nº 03/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/03027, Termo de Participação nº 03/2026 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/03027 e Termo de Participação nº 03/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022,Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Carnaubal-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 300 (trezentos) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 250 (duzentos e cinquenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.160,00 (mil, cento e sessenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.08.339030.50000.0 - 19727. DATA DA ASSINATURA: 11 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: Helton Souza Brito - CONTRATANTE – Nataly de Araújo Feitosa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Nadja Gonçalves de Oliveira, 02- Erivan Fontenele Veras. Fortaleza, 18 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.043159/2026-99/PRÉ-RESERVA: 1435686

CONTRATANTE: O CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS, situado na AVENIDA MONSENHOR TABOSA, Nº 1622, BAIRRO COQUEIRO inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0803-07, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Sra. Maria Analice de Araujo Albuquerque CONTRATADA: CVC REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO LTDA , Fone: (85)9 9760-8900, inscrita no CNPJ sob Nº 47.802.683/0001-64, com sede à Rua(Av) Av. Dr. Stênio Gomes Nº 260 L 04 Bairro: Centro, Município de Maranguape/CE CEP: 61.940-050, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Claudecir Vieira da Cruz . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/04106, Termo de Participação nº20260005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/04106, Termo de Participação nº 20260005 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/04106 e Termo de Participação nº 20260005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. (Inserir o prazo) PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (Duzentos e Quarenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 1.933,53 (Um Mil Novecentos e Trinta e Três Reais e Cinquenta e Três Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.06.339039.50000.0 - 27789. DATA DA ASSINATURA: 13 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: Maria Analice de Araujo Albuquerque - CONTRATANTE – Claudecir Vieira da Cruz – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ana Raquel dos Santos Sousa, 02- Ana Carolini de Lima Patrício das Chagas. Fortaleza, 18 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR