DOE 23/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº053 | FORTALEZA, 23 DE MARÇO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001035954202611/PRE-RESERVA : 1435743

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação EEMTI PROFª EUNICE MARIA DE SOUSA FREITAS, Município de Mauriti/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0568-56 , neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. João Paulo Carvalho dos Santos CONTRATADA: THIAGO SOARES GOMES DA COSTA , inscrita no Cpf sob n.º098.281.493-38 . OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2026, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Mauriti/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 37.040,00 (TRINTA E SETE MIL E QUARENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.50000.0 - 21668 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. . DATA DA ASSINATURA: 10 DE MARÇO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-João Paulo Carvalho dos Santos , CONTRATADA-Thiago Soares Gomes da Costa e TESTEMUNHAS 01-MIRELLI FARIAS DE SOUSA , 02-MÁRCIA ALVES PEREIRA DOS SANTOS. Fortaleza, 18 de março de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.010398/2026-62/PRÉ-RESERVA: 1435925

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM PROFESSOR ALOYSIO BARROS LEAL, estabelecida à Rua 10 Conj. João Paulo ll, nº S/N, Bairro: Jangurussu, Município de Fortaleza/CE, CEP 60.863630, Telefone (85) 3269-7070, inscrita no CNPJ/MF CNPJ: 07.954.514/040-55, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretor Geral, Sr (a) TÂNIA MARIA DE SOUSA BARBOSA FARIAS CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DA GRANDE FORTALEZA -COOPAFORT , sob n.º CNPJ 43.171.786/0001-12, com sede na Estrada da Urucutuba, S/N, Município: Caucáia/CE, CEP: 61.685-990 aqui representada pelo Sr. Leandro de Abreu Bastos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2026/0001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2026/0001 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 285.209,65 (duzentos e oitenta e cinco mil, duzentos e nove reais e sessenta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 – 20594 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 11 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: TÂNIA MARIA DE SOUSA BARBOSA FARIAS - CONTRATANTE – Leandro de Abreu Bastos – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- CHARLES ALVES DA SILVA, 02- SENHORINHA MARIA DE MATOS NETA CARDOSO. Fortaleza, 18 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.014901/2026-59/PRÉ-RESERVA: 1433057

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL EDSON CORREA, estabelecida à Rua Estrada Velha do Icaraí ,km 02, s/ nº, Bairro Curicaca, Município de Caucaia/CE, CEP 61.601-627 Telefone 3101-3385, inscrita no CNPJ 07.954.514/0131-03, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Antonio Luiz da Costa Carvalho CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORA FAMILIARES DEVOTOS DE SÃO JOSÉ - COOPASJO , situado à Rua Ana Moreira, n.º 1565 ,Bairro Genipabu município de Caucaia-CE, CEP 61.616-200 inscrita no CNPJ sob n.º 40.130.082/0001-03, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Jaqueline da Silva de Oliveira . OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº01/2026 FORO: Caucaia/ CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação em D.O.E, e de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 318.525,00 (Trezentos e dezoito mil, quinhentos e vinte e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 20594 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 11 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: Antonio Luiz da Costa Carvalho - CONTRATANTE – Jaqueline da Silva de Oliveira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- CAROLINE DOS SANTOS DE PAIVA, 02- NATALIA MEDEIROS DO NASCIMENTO. Fortaleza, 20 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001042109202694/PRE-RESERVA : 1434102

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL LICEU DR JOSE GONDIM, Município de Iguatu/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0670-33, neste ato representada pelo seu Diretor Geral, Sr. FRANCISCO DIAS FERREIRA CONTRATADA: K. DE M. M. ANDRADE , inscrita no CNPJ sob nº 50.263.295/0001-67,representada neste ato pelo , Karina de Matos Maués Andrade. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de ( Aquisição de Água Mineral para atender a EEMTI LICEU DR JOSÉ GONDIM), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/03787 e Termo de Participação nº 20260005, o Termo de Referência Nº 22001.042109/2026-94 e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/03787 e Termo de Participação nº 20260005, o Termo de Referência Nº 22001.042109/2026-94. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/03787 e Termo de Participação nº 20260005, o Termo de Referência Nº 22001.042109/2026-94 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Iguatu/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) contado a partir da publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 39.900,00 (Trinta e nove mil, e novecentos reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.02.339030.50000.0 – 30393.. DATA DA ASSINATURA: 10 DE MARÇO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISCO DIAS FERREIRA , CONTRATADA-Karina de Matos Maués Andrade e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 20 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR