DOE 23/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº053 | FORTALEZA, 23 DE MARÇO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.033700/2026-51/PRÉ-RESERVA: 1436431

CONTRATANTE: A ESCOLA EEM Ananias do Amaral Vieira, Município de Mombaça - Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0675-48, neste ato representada pelo seu diretor Antonio Danúzio Araújo Pereira. CONTRATADA: FF DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 51.759.722/0001-65, representado neste ato pelo Sr. Francisco de Assis de Oliveira Lima Filho.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de gás engarrafado , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/02523 , Termo de Participação nº 2026/0004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/02523 e Termo de Participação nº 2026/0004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Município de Mombaça - Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 5.274,72 ( cinco mil duzentos e setenta e quatro reais e setenta e dois centavos ). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.09.339030.50000.0 - 20778 . DATA DA ASSINATURA: 11 DE MARÇO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Antonio Danúzio Araújo Pereira. CONTRATADA: Francisco de Assis de Oliveira Lima Filho. e 1. Testemunha: Antonio Wellinton Sousa Nascimento. 2. Testemunha: Maria Jerlane Araújo Martins Lima. Fortaleza, 18 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001047386202693/PRE-RESERVA : 1435980

CONTRATANTE: A(O) EEMTI ARISTARCO CARDOSO, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07954514057402, neste ato representada(o) pelo Manoel Faustino da Silva Neto CONTRATADA: DIJALMA MARTINS ALIMENTICIOS , inscrita no CNPJ sob o nº51.276.059/0001-48, representado neste ato pelo DIJALMA MARTINS . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO MATERIALDECONSUMO - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - MERCANTIL COM PROTEÍNAS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/05333, Termo de Participação nº20260004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/05333, Termo de Participação nº 20260004 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/05333eTermo de Participação nº 20260004, e seus anexos, os preceitos do direito público, noart. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24defevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, edemais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: PORTEIRAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação como CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 48.159,00 ( QUARENTA E OITO MIL,CENTO E CINQUENTA E NOVE REAIS ). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.50000.0 - 21668. DATA DA ASSINATURA: 10 DE MARÇO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Manoel Faustino da Silva Neto , CONTRATADA-DIJALMA MARTINS e TESTEMUNHAS 01-FRANCISCO IRANDIR TAVARES , 02-FRANCISCO EDILANIO DE SOUSA. Fortaleza, 18 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.009556/2026-31/PRÉ-RESERVA: 1434940

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI INTEGRADA 2 DE MAIO, estabelecida à Avenida da Saudade, S/N, Bairro Passaré, Município de Fortaleza/CE, CEP: 60861- 330, Telefone (85) 3101-3076, inscrita no CNPJ N° 07.954.514/0534-07, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. JOENE MARIA UCHÔA MONTEIRO BARBOSA CONTRATADA: COOPASJO – COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DEVOTOS DE SAO JOSE , situado à Rua_Ana Moreira, n.º 1565, n.º , Caucaia, CEP 61.616-200, inscrita no CNPJ sob n.º 40.130.082/0001- 03, representado neste ato pelo(a) Sr. (a) Jacqueline da Silva de Oliveira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2026 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 136.100,00 (Cento e trinta e seis mil e cem reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 30639- do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 12 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: JOENE MARIA UCHÔA MONTEIRO BARBOSA - CONTRATANTE – Jacqueline da Silva de Oliveira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Cibelly Riane Ferreira Carvalho, 02- Antonia Raquel Santos de Andrade. Fortaleza, 18 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001045557202640/PRE-RESERVA : 1433988

CONTRATANTE: A Escola E.E.M Alice Moreira de Oliveira – CREDE 1, Caucaia -Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0129-99, neste ato representado pelo Diretor Escolar Ferdinando Sampaio Rios CONTRATADA: FRANCISCO S. LIMA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 28.419.096/0001-46, representado neste ato pelo FRANCISCO SOARES LIMA . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO (DEDETIZAÇÃO ), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/04867, Termo de Participação nº 2026/0007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/04867, Termo de Participação nº 2026/0007 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/04867 e Termo de Participação nº 2026/0007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Caucaia - Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias , contado da Publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (Trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 957,00 (novecentos e cinquenta e sete reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 26972 (1/2026)- manutenção. . DATA DA ASSINATURA: 11 DE MARÇO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Ferdinando Sampaio Rios , CONTRATADA-FRANCISCO SOARES LIMA e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza,18 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR