DOE 23/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº053 | FORTALEZA, 23 DE MARÇO DE 2026

104

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.015855/2026-13/PRÉ-RESERVA: 1435372

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI JOSÉ ALEXANDRE, estabelecida à Rua Jose Alexandre, nº 135, Bairro Capuan, Município de Caucaia/CE, CEP 61615-195 Telefone (85) 3101-3386 ,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0132-94, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Silvino Silvio Lobato Neto CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DEVOTOS DE SÃO JOSÉ , situado à Rua Ana Moreira, nº 1565, município de Caucaia/CE, CEP61.616-200 inscrita no CNPJ sob nº 40.130.082/0001-03, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JACQUELINE DA SILVA DE OLIVEIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2026001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2026001 FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 229.739,89 (duzentos e vinte e nove mil, setecentos e trinta e nove reais e oitenta e nove centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 30639 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 13 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: Silvino Silvio Lobato Neto - CONTRATANTE – JACQUELINE DA SILVA DE OLIVEIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Vitoria Karine da Penha Feitosa, 02- Natalia Maria Mota Domingos. Fortaleza, 18 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.045720/2026-74/PRÉ-RESERVA: 1430808

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMPC IRMÃ TEREZA CRISTINA, Município de Quixeramobim/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 7.954.514/081702, neste ato representada(o) pelo Diretor Geral, Sr. JOSE AILTON BRASIL LIMA. CONTRATADA: ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 41.600.131/0001-97, representada neste ato pelo FRANCISCO ADELINO SOARES LIMA.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 2024/0005, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Município de Quixeramobim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 4.904,08 (Quatro Mil Novecentos e Quatro Reais e Oito Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.09.339030.50000.0 - 21157. DATA DA ASSINATURA: 10 DE MARÇO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: JOSE AILTON BRASIL LIMA. CONTRATADA: FRANCISCO ADELINO SOARES LIMA. e TESTEMUNHAS: 01.MARA DA SILVA OLIVEIRA 02.ARTEMIO MANO LOPES CAVALCANTE. Fortaleza, 18 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001051916202606/PRE-RESERVA : 1433839

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da EEM JOSÉ MARTINS RODRIGUES, município de Quixadá - Ce, inscrita no CNPJ sob nº 07954514/0287-20, neste ato representada(o) pelo Sr. diretor FERNANDO SÍLVIO FERNANDES CONTRATADA: COMERCIAL PRAIA E MAR LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 17.608.115/0001-66 , representada neste ato pelo(a) Sra. DENISE MARIA ALVES BARBOSA . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 2024004, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Quixadá - Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 71.736,00(setenta e um mil, setecentos e trinta e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.1 43.20967.09.339030.50000.0 - 21157. DATA DA ASSINATURA: 16 DE MARÇO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FERNANDO SÍLVIO FERNANDES , CONTRATADA-DENISE MARIA ALVES BARBOSA e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 18 de março de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.046078/2026-41/PRÉ-RESERVA: 1433427

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da EEMPC JOÃO DOS SANTOS DE OLIVEIRA, situada no Assentamento 25 de Maio, Comunidade de Quieto, Zona Rural, S/N, Município de Madalena/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0324-00, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela diretora Geral Srª Antonia Aglaisa Ricardo Cirino CONTRATADA: COMERCIAL PRAIA E MAR LTDA , com sede na Rua AV CENTRAL, nº 5452, Bairro: ICARAI, CAUCAIA/Ce, CEP: 61.624-450, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 17.608.115/0001-66, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr(a). Denise Maria Alves Barbosa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240005, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 4.864,45 (quatro mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.10. 339030.50000.0 - 18175. DATA DA ASSINATURA: 10 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: Antonia Aglaisa Ricardo Cirino - CONTRATANTE – Denise Maria Alves Barbosa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Shara dos Santos Paiva, 02- Silvia Helena Ferreira Cruz. Fortaleza, 18 de março de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.061719/2026-97/PRÉ-RESERVA: 1435926

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM ENÉAS OLÍMPIO DA SILVA, estabelecida à Rua Cap. Manoel Rufino de Negreiros, nº 35, Bairro Centro, Município de Iracema/CE, CEP 62980-000 Telefone (88) 3428-5021, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0199-00, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Valderlane Lira de Oliveira CONTRATADA: JOSÉ NETO DE LIMA , inscrito no CPF sob n.º 589.019.903-00. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 002/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 002/2026 FORO: Iracema/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365