DOE 18/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº051 | FORTALEZA, 18 DE MARÇO DE 2026

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Bairro Jardim das Oliveiras, Município de Camocim-CE, CEP 62400-000, representado neste ato pelo(a) Sra.(a) Ítalo Araújo Monteiro. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - FESTIVIDADES E HOMENAGENS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/04719, Termo de Participação nº 2026/0008 , Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº2026/04719 e Termo de Participação nº 2026/0008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Cariré-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação do Diário Oficial do Estado-DOE na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco), dia contado a partir da publicação do Diário Oficial do Estado-DOE. VALOR GLOBAL: R$ 9.369,00 (nove mil, trezentos e sessenta e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002 2.12.362.144.20976.11.339039.50000.0 - 26564. DATA DA ASSINATURA: 12 de março de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Zoraida Maria Passos Rodrigues CONTRATADA - Ítalo Araújo Monteiro e TESTEMUNHAS: 1 - Ana Maria Costa Aguiar de Castro 2 - Raylander José de Azevedo Casciano Fortaleza 16 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.048186/2026-58/IG-1434072

CONTRATANTE: EEMTI WILSON GONÇALVES, situada na Praça Dr. Joaquim Fernandes Teles,s/n°, Bairro Pimenta, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0615-07, doravante denominadaCONTRATANTE Tarciana Correia de Moura CONTRATADA: EMPRESA MARIA DO SOCORRO DE SOUSA LEITE CEREALISTA COMERCIO -ME , comsede na Rua Abel Sobreira, n°180 Bairro P irajá, Juazeiro do Norte - CE,CEP:63.034.220,Fone:(88) 3511-5208, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº07.759.165/0001-90, doravantedenominado CONTRATADO, representado neste ato pela Maria do Socorro de Sousa Leite. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nascondições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/05461 , Termo de Participação nº20260008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº2026/05461 , Termo de Participação nº20260008 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/05461 e Termode Participação nº 20260008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022,Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seuobjeto FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a)publicação do contrato no Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n°14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste queas condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida anegociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias da publicação do contrato no Diário Oficial, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 16.847,90 (Dezesseis mil, oitocentos e quarenta e sete reais e noventa centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.50000.0 - 21668. DATA DA ASSINATURA: 10 de Março de 2026. SIGNATÁRIOS: Tarciana Correia de Moura- CONTRATANTE – Maria do Socorro de Sousa Leite– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ERICA MARIA DA SILVA CORREIA, 02-ISADORA JEREMIAS SAMPAIO MATOS. Fortaleza, 16 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.047659/2026-08/IG: 1436225

CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DOUTOR JOÃO RIBEIRO RAMOS, situada na Rua Conselheiro Jose Júlio, SN, CENTRO – CEP: 62010-820, Telefone (88) 3677-4272, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0107-83, doravante denominada CONTRATANTE neste ato representada pelo Diretor, Sr FRANCISCO NEUZIMAR DE AZEVEDO ANDRADE CONTRATADA: F. XIMENES DE ARAGÃO NETO - ME , com sede na Rua Maria Cesarina Lopes Barreto, 438 – Coração de Jesus, SOBRAL-CE - CEP:62.043-050, inscrita no CNPJ sob nº 28.120.679/0001-71, doravante denominada CONTRATADA, representado neste ato pela Sr Francisco Ximenes de Aragão Neto. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/05329, Termo de Participação Nº 202600016, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato 006/2026 tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/05329 e o Termo de Participação Nº 202600016, e seus e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 5.450,00 (cinco mil, quatrocentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.144.20976.11.339039.50000.0 - 26564. DATA DA ASSINATURA: 11 de Março de 2026. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO NEUZIMAR DE AZEVEDO ANDRADE - CONTRATANTE – Francisco Ximenes de Aragão Neto – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 16 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.044251/2026-76 IG 1434267

CONTRATANTE: A EEMTI ANA COSTA TEIXEIRA, situada na Rodovia CE 085, 1,2km na entrada para Bela Vista S/N –Distrito de Cruxati, Município de Itapipoca/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0772-68, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Jhonata Paixão Tabosa CONTRATADA: GB SERVIÇOS E COMERCIO LTDA , com sede na Rua Artur Rodrigues Vasconcelos, nº 413, Centro, Uruburetama-CE, CEP: 62.650-000, Fone: (85) 9.9235-0729, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 42.852.532/0001- 05, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Gustavo Braga Almeida. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação aquisição de gêneros alimentícios por classe - produtos alimentícios de origem animal e derivados, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/04357 e Termo de Participação nº 20260002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/04357 e Termo de Participação nº 20260002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 31.655,00 (trinta e um mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.06.339030.50000.0 - 23003 . DATA DA ASSINATURA: SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Jhonata Paixão Tabosa CONTRATADA - Gustavo Braga Almeida e TESTEMUNHAS: 1 - Mayara de Sousa Alves dos Santos 2 - Isaura Teles Martins Fortaleza 16 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR