DOE 18/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº051 | FORTALEZA, 18 DE MARÇO DE 2026

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ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial . VALOR GLOBAL: R$ 13.440,00 (treze mil quatrocentos e quarenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.02.339039.50000.0 - 28196. DATA DA ASSINATURA: 06 de Março de 2026 SIGNATÁRIOS: DAMIÃO LINS DE SOUSA - CONTRATANTE - AURÉLIA FERREIRA DE OLIVEIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 16 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.038199/2026-19/IG-1434024

CONTRATANTE: ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL VALTER NUNES DE ALENCAR , situada(o) na Rua Antônio Gonçalves (Patativa do Assaré) n° S/N, Bairro Residencial Paraíso, Município de Araripe/CE , inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0721-18 , doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela sua diretora Sra. Patrícia dos Santos Alencar CONTRATADA: NS COMERCIO E SERVICOS LTDA , com sede na Rua Juaci Sampaio Pontes N°2703 centro de Caucaia Ce, CEP: 61600-150, Fone: (85) 99119-6259, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 59.905.895/0001-56, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela NAIARA SÁTIRO TELES BARROS. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS – PORTARIA PROVISORIA 01/2026 , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/02973, Termo de Participação nº 2026/0002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/02973, Termo de Participação nº 2026/0002 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/02973 e Termo de Participação nº 2026/0002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Araripe/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. (Inserir o prazo) PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 22.440,00 (vinte e dois mil quatrocentos e quarenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.01.339039.50000.0 – 23867. DATA DA ASSINATURA: 04 de Março de 2026. SIGNATÁRIOS: Patrícia dos Santos Alencar- CONTRATANTE – NAIARA SÁTIRO TELES BARROS– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-JACKSON ANDRÉ DA SILVA NASCIMENTO , 02-SÂMIA RODRIGUES PEREIRA . Fortaleza, 16 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.042149/2026-36/IG-1434561

CONTRATANTE: EEMTI CASEMIRO BEZERRA DE ARAÚJO, situada(o) na Avenida Coronel Francisco Linhares, nº 496 – Bairro: Centro – Caridade/ CE – CEP: 62.730-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0117-55, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Maria Angélica Alves Rocha CONTRATADA: M D P BARRETO TOP GAS UNIPESSOAL LTDA , com sede em Caridade-CE, na Avenida Coronel Francisco Linhares, Quadra 01, Lote 01, Loteamento Torres Ville 2, CEP: 62.730-000, Fone: 85 99166-0692, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 52.277.146/0001-82, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Maria Datanaelle Paulino Barreto. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de GÁS ENGARRAFADO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/03839 e Termo de Participação nº 20260004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/03839 e Termo de Participação nº 20260004 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/03839 e Termo de Participação nº 20260004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Caridade/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da Publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da Publicação no D.O.E ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 11.700,00 (Onze mil e setecentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.10.339030.50000.0 - 18218 . DATA DA ASSINATURA: 09 de Março de 2026. SIGNATÁRIOS: Maria Angélica Alves Rocha- CONTRATANTE – Maria Datanaelle Paulino Barreto – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-RAQUEL ROCHA DE OLIVEIRA, 02-MARIA DA CONCEICAO RABELO LEAL. Fortaleza, 16 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.063139/2026-34 IG 1436211

CONTRATANTE: A Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI ANTÔNIO CUSTÓDIO DE MESQUITA, situada na a Rua Antônio Custódio, N° 76, Bairro Iratinga-, Município de Itapajé/Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07954514/0028-45, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sra. Alexandra Maria Araújo de Sousa CONTRATADA: GERSON BRUCY OLIVEIRA DA SILVA , com sede na Av. Engenheiro Leal Lima Verde , CEP: Av. Engenheiro Leal Lima Verde, n° 1100, LOJA 02 - Sapiranga, Fortaleza - Ce , Fone: (85) 991328104, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 58.702.086/0001-84, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo GERSON BRUCY OLIVEIRA DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gás de Cozinha e Recarga de Extintores , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/06835 e Termo de Participação nº 20260010, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/06835 e Termo de Participação nº 20260010, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Itapajé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 479,92 (Quatrocentos e setenta e nove reais e noventa e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.06.339030.50000.0 - 29653. DATA DA ASSINATURA: 11 de março de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – ALEXANDRA MARIA ARAUJO DE SOUSA CONTRATADA - GERSON BRUCY OLIVEIRA DA SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - JOSE VILAMAR GOMES VIANA. 2 - JOSE CLEITON SOUSA RODRIGUES Fortaleza 16 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.028367/2026-68/PRÉ-RESERVA: 1434417

CONTRATANTE: A(O) EEEP Antônio Rodrigues de Oliveira, situada(o) na AV. JOSÉ FRUTUOSO DA SILVA, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/033805, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sra. Diretora Geral, Sra Francisca Josefa Dos Santos Florencio CONTRATADA: Y.A. MONTEIRO SOLUTION , com nome de fantasia YNFORPEL COMERCIO E SERVICO , com sede na Rua(Av) Dom Pedro II, nº 148,