DOE 18/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº051 | FORTALEZA, 18 DE MARÇO DE 2026 71

CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO PARA OS ALUNOS DA EEMTI HUET ARRUDA, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/03755 e Termo de Participação nº 20260003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/03755 e Termo de Participação nº 20260003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Município de MORAUJO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação do DOE- CE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, Contado a partir da publicação no diário oficial no Estado do CE.. VALOR GLOBAL: R$ 38.644,00 (Trinta e Oito mil e Seiscentos e Quarenta e Quatro reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.209 74.11.339030.50000.0 – 27353. DATA DA ASSINATURA: 09 DE MARÇO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Maria Cibelle Moreira de Araújo. CONTRATADA: Robson De Sousa Neri. e 1. Testemunha: Maria Eunice Farias Rosendo; 2. Testemunha: Maria Adriana Albuquerque Sampaio. Fortaleza, 16 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.033211/2026-07/PRÉ-RESERVA: 1436159

CONTRATANTE: A EEM Raimundo Nonato Ribeiro, situado na rua Raimundo Nonato Ribeiro, inscrita no CNPJ sob onº 07.954.514/0047-08, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Maria Verônica Furtado Mesquita CONTRATADA: F & L COMERCIO E SERVIÇOS , com sede na Rua José Pires Chaves, 909, Centro, Uruburetama-CE, 62.650-000, Fone: 85 9 92887263, inscrita no CNPJ sob nº 41.322.314/0001-98, representado neste ato pelo Sr. Fernando Ferreira de Lima. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de FESTIVIDADE E HOMENAGENS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/06673 e Termo de Participação nº 20260002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/06673 e Termo de Participação nº 20260002 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/06673 e Termo de Participação nº 20260002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da Publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 3.190,00 (três mil cento e noventa reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976 .03.339039.50000.0 - 25573. DATA DA ASSINATURA: 11 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: Maria Verônica Furtado Mesquita - CONTRATANTE – Fernando Ferreira de Lima – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisca Naiara Braga Magalhães, 02- Nayanna Sousa Carvalho. Fortaleza, 16 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.061342/2026-76/PRÉ-RESERVA: 1434196

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL LICEU DR JOSE GONDIM, estabelecida à Rua Travessa Agenor Araújo, SN, Bairro Brasília, Município de Iguatu/Ce, Telefone (88)992242806, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0670-33, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE Sr. FRANCISCO DIAS FERREIRA CONTRATADA: ALICE OLIVEIRA DA SILVA , CPF sob n.º CPF 089.422.893-55. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislações relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2026 FORO: Iguatu/ CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 39.682,30 (Trinta e nove mil, seiscentos e oitenta e dois reais e trinta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.02.339030.50000.0 - 30393 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 10 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DIAS FERREIRA - CONTRATANTE – ALICE OLIVEIRA DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- NICOLE BEZERRA COSTA, 02- NARA PATRICIA DE LIMA VIEIRA. Fortaleza, 16 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001049307202689/PRE-RESERVA : 1435356

CONTRATANTE: A ESCOLA de Ensino Médio Padre Coriolano, Município de Pacajus/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0401-86, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FLÁVIA REGINA DA SILVA CASTRO CONTRATADA: E. V. DE LIMA CONTROLE AMBIENTAL , inscrita no CNPJ sob nº 23.334.504/0001- 43, representado neste ato pelo Sra ELIANE VIANA DE LIMA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/05795 e Termo de Participação nº 2026/0005,, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/05795 e Termo de Participação nº 2026/0005, e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/05795 e Termo de Participação nº 2026/0005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de - 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicá veis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Pacajus/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco), contado do(a) PUBLICAÇÃO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 ( trezentos e trinta ) DIAS, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 38.235,00 ( TRINTA E OITO MIL, DUZENTOS E TRINTA E CINCO REAIS ). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 30639. DATA DA ASSINATURA: 09 DE MARÇO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FLÁVIA REGINA DA SILVA CASTRO , CONTRATADA-ELIANE VIANA DE LIMA e TESTEMUNHAS 01-JOSE REVELINO PEREIRA , 02- NAÍLA ESTEVAN DE FREITAS. Fortaleza, 16 de março de 2026. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001049406202661/PRE-RESERVA : 1433700

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da EEMTI José Waldemar de Alcântara e Silva, Salitre/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº07.954.514/063208, neste ato representada pela diretora Sra. Luciana Ribeiro Rodrigues CONTRATADA: PH & B COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.914.096/0001-10 , representada neste ato pela Sra. Francisca Aislan Pereira de Sousa. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a