DOE 20/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº052 | FORTALEZA, 20 DE MARÇO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.061921/2026-19/IG-1435913

CONTRATANTE: EEMTI Professora Estefânia Matos, situada na Rua Bento Ávila de Sousa, n° 101, Bairro Santa Rita, Itapajé -Ce, CEP 62.600-000, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.514/0027-64, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Regiane de Lima Sales CONTRATADA: RODRIGO LUIS LOPES REIS , com sede na AV Carneiro de Mendonça, 1215, Jóquei Clube, Fortaleza - CE , CEP: 60440- 231 Fone:(85) 985450005, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 38.404.532/0001-67, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Rodrigo Luís Lopes Reis. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros Alimentícios , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/04214, Termo de Participação nº 20260002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/04214, Termo de Participação nº 20260002 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/04214 e Termo de Participação nº 20260002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Itapajé - Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 3.345,00 (três mil trezentos e quarenta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.06.339030.50000.0 - 23003 . DATA DA ASSINATURA: 10 de Março de 2026. SIGNATÁRIOS: Regiane de Lima Sales- CONTRATANTE – Rodrigo Luís Lopes Reis – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ARTUR GOMES PINTO FERREIRA, 02-FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA. Fortaleza, 17 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.043109/2026-10/IG: 1435875

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da EEMPC FRANCISCO ARAÚJO BARROS, situada na Barbosa, Assentamento Lagoa do Mineiro,S/N, CEP: 62.590-000, Itarema- CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0189-20, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sra. Maria Ivaniza Martins de Sousa Nascimento CONTRATADA: OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA , com sede na Rua Tereza Cristina, nº 1258, Bairro: Centro, Fortaleza/CE, CEP: 60.015-140, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 41.600.131/0001-97, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo FRANCISCO ADELINO SOARES LIMA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 2024/0005, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Itarema/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: A prorrogação de que trata este subitem é condicionada ao ateste, pela autoridade competente, de que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com a CONTRATADA. VALOR GLOBAL: R$ 4.605,22 (QUATRO MIL, SEISCENTOS E CINCO REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.05.339030.50000.0 - 28311. DATA DA ASSINATURA: 11 de Março de 2026. SIGNATÁRIOS: Maria Ivaniza Martins de Sousa Nascimento - CONTRATANTE – FRANCISCO ADELINO SOARES LIMA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 17 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001016594/202641 - IG - 1435928

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM SANTA LUZIA, estabelecida à Rua João Cordeiro, nº 711, Bairro Praia de Iracema, Município de Fortaleza/CE, CEP: 60110-300, Telefone (85) 3101.5085, inscrita no CNPJ/MF nº 07.954.514/0452-26, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. PAULA ANDREA DE OLIVEIRA DANTAS CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA – COOPAAGRO , situado à Rodovia Luiz Nery Nunes de Miranda, nº 3558, Toco, município de Caucaia/Ce, CEP 61.685-974, inscrita no CNPJ sob n.º 21.196.487/0001-08, representada neste ato pela Sra. CLAUEBIA SOUSA OLIVEIRA ARAÚJO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA MERENDA ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº COEP 2026/00937, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Públicanº COEP 2026/00937 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação Diário Oficial do Estado . VALOR GLOBAL: R$ 53.526,50 (Cinquenta e três mil quinhentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 – 20594. DATA DA ASSINATURA: 11 de Março de 2026 SIGNATÁRIOS: PAULA ANDREA DE OLIVEIRA DANTAS - CONTRATANTE - CLAUEBIA SOUSA OLIVEIRA ARAÚJO, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 17 de março de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.060911/2026-66/IG-1435430

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI RAIMUNDO DA CUNHA BRITO, estabelecida à Rua Idelzuite Carvalho de Sousa, nº153, Bairro Santa Luzia, Município de Graça/CE, CEP: 62.365-000, inscrita no CNPJ/MF nº 07.954.514/0080-29, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. JONAS RODRIGUES DE BRITO CONTRATADA: ANTONIO ECLECIANO DE MELO SOUSA , situado e residente no Sítio Maracajá, município de Graça-CE, CEP: 62.365-000, inscrito no CPF n.º 026.802.403-08 e RG nº 28.692.420-4 daqui por diante denominada CONTRATADO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Graça-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 11.864,50 (Onze mil oitocentos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11.339030.50000.0 – 27353, do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 10 de Março de 2026. SIGNATÁRIOS: JONAS RODRIGUES DE BRITO- CONTRATANTE – ANTONIO ECLECIANO DE MELO SOUSA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Paula Regina Brito Portela, 02-Jane Kelle Mendes Elias. Fortaleza, 17 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.043743/2026-44/IG-1431025

CONTRATANTE: EEMTI MARIA IRACEMA UCHOA SALES, situada(o) na Rua Rufino de Sousa, nº S/N, Bairro Bananas, Município de Umirim–CE. CEP: 62.660-000, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0050-03, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Sr.(a) MARIA CRISTIELE FREITAS OLIVEIRA CONTRATADA: PH&B COMERCIO & SERVICOS LTDA , com sede na Av Coronel Virgílio Távora, N. 267, SL