DOE 20/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº052 | FORTALEZA, 20 DE MARÇO DE 2026

61

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.017670/2026-35/PRÉ-RESERVA: 1435370

CONTRATANTE: A ESCOLA EEM VIRGILIO CORREIA LIMA, PEREIRO –CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0651-70, neste ato representada(o) pelo Diretor JOSÉ WALBER ALVES CARNEIRO. CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DO CENTRO SUL COOPECENTRO , inscrita no CNPJ sob nº, 32144817/0001-20, representado neste ato pelo(a) Sr. LUCIVAN JOSE VIEIRA SILVA.. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº001/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº001/2026. FORO: PEREIRO –CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de trezentos e sessenta cinco dias (365) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 131.725,00 (Cento e trinta e um mil, setecentos e vinte cinco reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.14.339030.1.5009100000.0 - 28147. DATA DA ASSINATURA: 10 DE MARÇO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: José Walber Alves Carneiro. CONTRATADA: Lucivan José Vieira Silva. e 1. Testemunha: ALLAN FRANÇA ARAÚJO. 2. Testemunha: JULIANA MARTINS DE MOURA. Fortaleza, 17 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.017892/2026-58/PRÉ-RESERVA: 1436183

CONTRATANTE: A(O) Escola de Ensino Médio em Tempo Raul Tavares Cavalcante, situada(o) na AV Deputado Paulino Rocha n°3238 bairro: Gereraú, município Itaitinga-Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0193-06, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo seu Diretor(a) Geral Sr.(a) Vandilson De Sousa Assunção CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA , com sede AVENIDA SANTOS DUMONT, 1687, SALA 07 Bairro: ALDEOTA CEP: 60.150-161 , Fone: (85) 3224-2025 / (85) 98822-2542 , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.977.190/0001-18, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de serviços técnicos e profissionais , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/01033 e, Termo de Participação nº 20260001 Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/01033, Termo de Participação nº 2026/001, e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº e Termo de Participação nº 20260001 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Itaitinga/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 330,00 (trezentos e trinta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 25573. DATA DA ASSINATURA: 10 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: Vandilson De Sousa Assunção - CONTRATANTE – ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Roberto Helber Correia Alves, 02- Daniel Francivaldo de Brito Pereira. Fortaleza, 17 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.046606/2026-61/PRÉ-RESERVA: 1435379

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI DEPUTADO FERNANDO MOTA, Município de Tejuçuoca/Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0297-00, neste ato representada pela Sr(a) Adriana Gomes Santos. CONTRATADA: ACF VIANA NETO & CIA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 23.434.790/0001-19, representado neste ato pelo Sr. Robson de Sousa Neri.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Material De Consumo - Gêneros De Alimentação , para atender necessidades específicas relacionadas ao preparo da merenda escolar, em prol da EEMTI Deputado Fernando Mota, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/03031, Termo de Participação nº 2026/0002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/03031 e Termo de Participação nº 2026/0002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Município de Tejuçuoca/ Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 34.568,00 (Trinta e quatro mil, quinhentos e sessenta e oito reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100 022.12.362.144.20974.06.339030.50000.0 - 23003. DATA DA ASSINATURA: 09 DE MARÇO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Adriana Gomes Santos. CONTRATADO: Robson de Sousa Neri. e TESTEMUNHAS: 01.Irisneuma Forte Magalhães. 02.Maria do Socorro Rocha Silva. Fortaleza, 17 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001050034202615/PRE-RESERVA : 1435120 CONTRATANTE: EEMTI Dona Maria Amélia Bezerra , Município de Juazeiro do Norte/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0595-29, neste ato representada por Maria Adailma Ferreira Mateus CONTRATADA: COPERGA – COMERCIAL DE GÁS PEREIRA DE MORAIS LTDA - ME inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 63.560.007/0001-88, representado neste ato pelo José Roberto Pereira de Morais. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a de AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA, BOTIJÃO 13KG , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/05975, Termo de Participação nº 2026/0001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/05975, Termo de Participação nº 2026/0001 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/05975 e Termo de Participação nº 2026/0001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da data de publicação no Diário Oficial do estado do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 11.859,75 (onze mil oitocentos e cinquenta e nove reais e setenta e cinco centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2100 022.12.362.144.20976.01.339030.50000.0 - 22438. DATA DA ASSINATURA: 06 DE MARÇO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Adailma Ferreira Mateus , CONTRATADA-José Roberto Pereira de Morais e TESTEMUNHAS 01-Wilson Fernandes Campos Neto , 02-Dalila Rodrigues Almeida. Fortaleza, 17 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR