DOE 17/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Fortaleza, 17 de março de 2026 | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº050 | Caderno 2/3 | Preço: R$ 25,19

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (Continuação)

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.027688/2026-45/IG-1435178

CONTRATANTE: EEEP PROFª ELSA MARIA PORTO COSTA LIMA, situada na Rua José de Alencar, 1930 – Centro, Município de Aracati/CE, Telefone (88) 3421-2194, inscrita no CNPJ 07.954.514/0327-52 doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela diretora Sra. MÁRCIA VIANA PORTO VIEIRA CONTRATADA: EDUQUE & BRINQUE LTDA , com sede à Rua Major Octacilio Affonso de Sousa, 41 - Bairro Jardim das Oliveiras, Fortaleza - CE, 60.821- 310, inscrita no CNPJ sob nº 12.321.127/0001-91, doravante denominado CONTRATADO, representada neste ato pelo Sra. ROSILENE DA CUNHA DE LIMA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE , para o consumo dos alunos da EEEP. PROFª ELSA MARIA PORTO COSTA LIMA – ARACATI-CE, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/01758, Termo de Participação nº 2026/0002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/01758, Termo de Participação nº 2026/0002 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/01758 e Termo de Participação nº 2026/0002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Aracati – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 7.045,88 (sete mil, quarenta e cinco reais e oitenta e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1 2.362.231.20980.04.339030.50000.0 – 21322 . DATA DA ASSINATURA: 06 de Março de 2026. SIGNATÁRIOS: MÁRCIA VIANA PORTO VIEIRACONTRATANTE – ROSILENE DA CUNHA DE LIMA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ALBANO OLIVEIRA NUNES, 02-FRANCISCO EUDES FREIRE DOS SANTOS . Fortaleza, 13 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001050019/202677 - IG - 1432068

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, EEMTI CONEGO LUIZ BRAGA ROCHA, situada(o) no Rua Padre João Scopel, nº113, Bairro Centro, Município de Ibaretama/CE, CEP 63.970-000, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514.0268/68, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Maria do Céo de Freitas Alves CONTRATADA: COMERCIAL PRAIA E MAR LTDA , com sede na AV CENTRAL , nº 5452, Bairro: Icarai, Caucaia - ce, CEP: 61.624-450 , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 17.608.115/0001-66, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr(a). Denise Maria Alves Barbosa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240005, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: IBARETAMA/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: A prorrogação de que trata este subitem é condicionada ao ateste, pela autoridade competente, de que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com a CONTRATADA . VALOR GLOBAL: R$ 16.411,60 (dezesseis mil, quatro centos e onze reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.09.339030.50000.0 - 21045 . DATA DA ASSINATURA: 11 de Março de 2026 SIGNATÁRIOS: Maria do Céo de Freitas Alves - CONTRATANTE - Denise Maria Alves Barbosa, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 13 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001053621/202666 - IG - 1433714

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI LICEUJOSÉFURTADO DE MACÊDO, situada(o) na Rua Professora Marlinda Eloi, nº 389, bairro Centro, município de Jaguaribara/CE, CEP 63.490-000, inscrita(o) no CNPJ sobonº 07.954.514/0203-12, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pelo diretor escolar, Antonio Eclesio Martins Gomes CONTRATADA: PH&B COMERCIO & SERVIÇOS LTDA , com sede na Avenida Coronel VirgílioTavora, nº 267, sala 04, bairro Centro, município Itaitinga/CE, CEP 61.880-047, Fone: (85) 3034-2697, inscrita no CNPJ sob o nº 11.914.096/0001-10, doravante denominado CONTRATADA, representado neste ato pela Francisca Aislan Pereira de Sousa. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de Gêneros de Alimentação , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° Nº 20230019/SEPLAG e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: JAGUARIBARA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir de sua celebração. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 138.770,70 (Cento e Trinta e Oito Mil, Setecentos e Setenta Reais e Setenta Centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.14.339 030.50000.0 - 28147. DATA DA ASSINATURA: 04 de Março de 2026 SIGNATÁRIOS: Antonio Eclesio Martins Gomes - CONTRATANTE - Francisca Aislan Pereira de Sousa, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 13 de março de 2026. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.052721/2026-75/IG-1433681

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da EEMTI Francisco Porciano Ferreira, situada na Rua Manoel José da Costa,s/n, distrito de Mocambo, zona rural do município de Marco/CE , inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0253-81, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sr(a) Carleia Sampaio Meneses da Costa CONTRATADA: EMPRESA EMPRESA ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA , com sede na Rua Tereza Cristina - 1258 - Centro - Fortaleza - CE inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 41.600.131/0001-97, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. Francisco Adelino Soares Lima. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição