DOE 17/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº050 | FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2026

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4.01.339030.50000.0 - 21668 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 06 de Março de 2026 SIGNATÁRIOS: ANTONIA LIDUINA RODRIGUES PATRICIO - CONTRATANTE - FRANCISCO DE ASSIS LEITE DE PINHO FILHO, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 13 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.046761/2026-88/IG-1432139

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da EEMTI Francisco Porciano Ferreira, situada na Rua Manoel José da Costa,s/n, distrito de Mocambo, zona rural do município de Marco/CE , inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0253-81, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sr(a) Carleia Sampaio Meneses da Costa CONTRATADA: EMPRESA EMPRESA ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA , com sede na Rua Tereza Cristina - 1258 - Centro - Fortaleza - CE inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 41.600.131/0001-97, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. Francisco Adelino Soares Lima. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240005, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Marco/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 20.151,01 ( vinte mil e cento e cinquenta e um real e um centavo) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.05.339030.50000.0 - 28658 . DATA DA ASSINATURA: 06 de Março de 2026. SIGNATÁRIOS: Carleia Sampaio Meneses da Costa- CONTRATANTE – Francisco Adelino Soares Lima – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-José Valderi Cunha, 02-Geraldo Francisco Cruz Neto . Fortaleza, 12 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.046236/2026-62/IG-1431141

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da E.E.M DR. JÚLIO DE CARVALHO, situada na Rua José Joaquim de Carvalho, 496 – Bairro Centro, Viçosa do Ceará (CE), CEP: 62.300-000, Telefone: (88) 3632-1449, E-mail: [email protected], inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0359-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Bruno Arruda Aragão CONTRATADA: OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA , com sede na Rua Teresa Cristina, Nº 1258, Bairro Centro, na Cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, CEP: 60.015-140, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 41.600.131/0001-97, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sr. FRANCISCO ADELINO SOARES LIMA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240012, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Viçosa do Ceará (CE). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 26.131,00 (vinte e seis mil e cento e trinta e um reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.08.339030.50000.0 - 19727. DATA DA ASSINATURA: 04 de Março de 2026. SIGNATÁRIOS: Bruno Arruda Aragão- CONTRATANTE –FRANCISCO ADELINO SOARES LIMA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Kauan da Silva Bento , 02-Kelyne Cristina Lourenço Nascimento. Fortaleza, 12 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.054401/2026-50 IG 1434974

CONTRATANTE: O(A) EEMTI Professor Pedro Jaime, situada(o) na Avenida Cicero Marques, nº 02, Centro – Mombaça, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0676-29, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sra. Lilian Cristina Mota de Alencar Lucena CONTRATADA: PH E B COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , com sede na Avenida Virgílio Tavora, nº 267, Sala 04, Centro - Itaitinga, CEP: 61.880-047, Fone: 85 – 3034-2697, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.914.096/0001-10, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Francisca Aislan Pereira de Sousa. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de Gêneros de alimentação , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 2023/0019 e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Mombaça/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir de sua celebração. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir de sua celebração ou do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 28.047,30 (vinte e oito mil e quarenta e sete reais e trinta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.09 .339030.50000.0 - 21045. DATA DA ASSINATURA: 09 de Março de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Lilian Cristina Mota de Alencar Lucena CONTRATADA - Francisca Aislan Pereira de Sousa e TESTEMUNHAS: 1 - CHARLES CAVALCANTE FEITOSA 2 - RONY CARLOS PEREIRA DE SOUSA Fortaleza 13 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.030801/2026-70/IG-1434094

CONTRATANTE: EEM MANOEL SENHOR DE MELO FILHO, situada na RUA RUFINO CORREIA DE ASSUNÇÃO, Nº S/N, Bairro JUSTINIANO DE SERPA, Município de AQUIRAZ- CE inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0554-50, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela ADRIANA DE PAULA SOUSA CONTRATADA: FRANCA PINTO & CIA LTDA – EPP , com sede em FORTALEZA - CE, na Rua 1060, bairro CONJUNTO CEARA, CEP: 60.533-050, Fone:85 3489-9011, inscrita no CNPJ sob o nº 15.589.293/0001-61, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo PAULO AFONSO FRANÇA PINTO. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE RECARGA DE BOTIJÃO DE GÁS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/01957, Termo de Participação nº 20260001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/01957, Termo de Participação nº 20260001 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/01957 e Termo de Participação nº 20260001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de - 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicá veis ao cumprimento de seu objeto FORO: Aquiraz/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.320,00 (quatro mil trezentos e vinte reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339030.50000.0 - 25832. DATA DA ASSINATURA: 10 de Março de 2026. SIGNATÁRIOS: ADRIANA DE PAULA SOUSA- CONTRATANTE – PAULO AFONSO FRANÇA PINTO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Antonia Gerlane Ferreira Furtado , 02-Carlos Henrique Emiliano Azevedo . Fortaleza, 12 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR