DOE 17/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº050 | FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2026

79

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.031251/2026-14/PRÉ-RESERVA: 1434066

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI Marconi Coelho Reis, estabelecida à Av. Hortênsias, nº 2283, Bairro Espaço Nobre, Município de Cascavel/CE, CEP 62.850-000 Telefone (85) 3334.5377, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0783-10, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Iara Valente do Nascimento Nogueira CONTRATADA: COOSEMCE – COOPERATIVA DO SEMIÁRIDO CEARENSE , situado à Assentamento Menino Jesus, s/n – BR 116 KM 75, município de Cascavel, CEP 62.850000 inscrita no CNPJ sob n.º 32.001.740/0001- 39, representado neste ato pelo Sr. Francisco Antônio de Lima Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20260001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20260001 FORO: Cascavel/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 141.057,24 (cento e quarenta e um mil e cinquenta e sete reais e vinte e quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 – 30639, do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 09 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: Iara Valente do Nascimento Nogueira - CONTRATANTE – Francisco Antônio de Lima Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Gleidstone Ferreira da Silva, 02- Evilazia da Silva Lima. Fortaleza, 13 de março de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.044441/2026-93/PRÉ-RESERVA: 1434980

CONTRATANTE: A ESCOLA INDÍGENA TABAJARA CARLOS LEVY, situada(o) na Aldeia Fidélis, nº 347, Zona Rural, Município de Quiterianópolis - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0271-63, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela sua Diretora Geral, Sra. ANA FABRÍCIA LIRA DE ARAÚJO CONTRATADA: E SOUSA EVANGELISTA , com sede na DT povoado Queimadas distrito Tucuns, nº 10, Bairro Zona Rural, CEP: 63.710-000, Fone: (88) 8132-3406, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 63.089.164/0001-57, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. JYDLAFE LOPES CEZÁR. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO – MERENDA ESCOLAR , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/04570, Termo de Participação nº 0001/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/04570, Termo de Participação nº 0001/2026 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/04570 e Termo de Participação nº 0001/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Quiterianópolis/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação no Diário Oficial do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 18.770,00 (Dezoito mil e setecentos e setenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.13.339030.55200.1 - 21325. DATA DA ASSINATURA: 09 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: ANA FABRÍCIA LIRA DE ARAÚJO - CONTRATANTE – JYDLAFE LOPES CEZÁR – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANA PATRICIA LIRA DE ARAÚJO, 02- GABRIELA FERREIRA DA SILVA. Fortaleza, 13 de março de 2026. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.038515/2026-52/PRÉ-RESERVA: 1432817

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da EEMTI CORONEL VIRGÍLIO TÁVORA, situada na Rua Epitácio Pessoa, Nº 1498, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0288-01, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. FRANCISCO TAUVANIO VIEIRA CONTRATADA: OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA , com sede na Rua Tereza Cristina, nº 1258, Bairro: Centro, Fortaleza/CE, CEP:60.015-141, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 41.600.131/0001-97, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO ADELINO SOARES LIMA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 2024/0012 e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Quixadá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n°14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 19.937,60 (dezenove mil novecentos e trinta e sete reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.09.339030.50000.0 - 21045. DATA DA ASSINATURA: 05 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO TAUVANIO VIEIRA - CONTRATANTE – FRANCISCO ADELINO SOARES LIMA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCO DE ARAUJO PAIVA, 02- DEBORA CRISTINA DA SILVA MOREIRA. Fortaleza, 13 de março de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.035845/2026-96/PRÉ-RESERVA: 1433781

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI CARMINHA VASCONCELOS, Município de Morrinhos/CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0257-05, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Luiza Amélia de Araújo Arcanjo. CONTRATADA: EMPRESA OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 41.600.131/0001-97, representada neste ato pelo Sr. Francisco Adelino Soares Lima.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240005, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Município de Morrinhos/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. . VALOR GLOBAL: R$ 8.715,25 (oito mil e setecentos e quinze reais e vinte e cinco centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.05.339030.50000.0 - 28658. DATA DA ASSINATURA: 05 DE MARÇO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Luiza Amélia de Araújo Arcanjo. CONTRATADA: Francisco Adelino Soares Lima. e TESTEMUNHAS: 01.MARIA LUCILENE RIBEIRO DE SOUZA. 02.WILLIAM DA PENHA ARCANJO. Fortaleza, 13 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.016046/2026-11/PRÉ-RESERVA: 1435175

CONTRATANTE: A ESCOLA EEEP VEREADOR JOSÉ BATISTA FILHO – ZEZINHO BATISTA, Alto Santo - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0823-42, neste ato representado pelo CRISTIANO SILVA DA ROCHA DIÓGENES CONTRATADA: Y.A. MONTEIRO SOLUTION , inscrita no CNPJ sob o nº 50.949.285/0001-80, representado neste ato pelo YURI ARAÚJO MONTEIRO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTO E BUFFET (FESTIVIDADES E HOMENAGENS) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/00887, Termo de Partici-