DOE 17/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº050 | FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2026

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ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº048/2026-DPR, DE 11 DE MARÇO DE 2026

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA

PORTARIA Nº28/2026 - O(A) SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 33.170, de 30 de Julho de 2019 e publicado no Diário Oficial do Estado em 30 de Julho de 2019, RESOLVE AUTORIZAR A CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTÁGIO , ao ESTAGIÁRIO relacionado no anexo único da Portaria, no valor mensal de R$ 917,48 (novecentos e dezessete reais e quarenta e oito centavos), bem como do AUXÍLIO TRANSPORTE em pecúnia, proporcional aos dias estagiados, proveniente de dotação orçamentária deste Órgão/Entidade, pelo prazo de 01 (um) ano a partir da publicação. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, em Fortaleza, 10 de março de 2026.

Vilma Maria Freire dos Anjos SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº28/2026, DE 10 DE MARÇO DE 2026

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº29/2026 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEMA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MANUELLA MACIEL GOMES , matrícula 30001540, Orientadora de Célula, a viajar em objeto de serviço à cidade de Brasília/DF, no período de 11 a 13 de março de 2026, a fim de participar do Workshop-Restauração em Escala–Integração Federativa para a Recuperação da Vegetação Nativa. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, em Fortaleza, 10 de março de 2026.

Karyna Leal Ramos SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE

PORTARIA Nº04/2026 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a liberação da servidora DEBORAH LOUISE ARAÚJO FREIRE , ocupante do cargo de Gestor Ambiental, matrícula 0006101-8, para participar de uma capacitação em Agrofloresta, sob o título “Um Novo Jeito de Ver a Vida”, com aulas práticas e teóricas, e que ocorrerá na FAZENDA OURO FINO, localizada no Município de JAGUAQUARA -BA, no período de 30 de março a 06 de abril do corrente ano, ressaltando que todas as despesas serão custeadas pela própria interessada. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 27 de fevereiro de 2026. João Gabriel Laprovitera Rocha SUPERINTENDENTE

Republicada por incorreção.

PORTARIA Nº24/2026 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES MARCELO REBOUÇAS DA SILVA, ocupante do cargo de Articulador, símbolo DNS-3, matrícula 3000098-6, e MAYARA OLIVEIRA ROCHA, ocupante do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-1, matrícula 30006-6-8, a viajarem ao Município de SILVA JARDIM, no Estado do RIO DE JANEIRO, no período de 09 a 11 de março do corrente ano, com o objetivo de participarem do Evento da Jornada da Cota de Reserva Ambiental (CRA), concedendo-lhes uma ajuda de custo no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea IV § 1º do art. 2º, e art. 16, classe II do anexo I do Decreto 35.922, de 27 de março de 2024, e Portaria nº 09/2026 , de 02 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SEMACE, ressaltando que passagens aéreas e diárias serão custeadas pelo Serviço Florestal Brasileiro – SFB, em parceria com a Agência Alemã de Cooperação Internacional – GIZ. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 27 de fevereiro de 2026.

João Gabriel Laprovitera Rocha SUPERINTENDENTE

Registre-se e publique-se.

SECRETARIA DAS MULHERES

PORTARIA Nº008/2026 – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, da Secretaria das Mulheres, no uso de suas atribuições legais, concedidas por meio da Portaria de n.º 006/2025, publicada no Diário Oficial do dia 12/02/2025, RESOLVE AUTORIZAR a servidora JULIANA LIMA ROCHA COELHO , ocupante do cargo de Coordenador, Símbolo DNS-2, matrícula nº 3000016-1, desta Secretaria, a viajar à cidade de Tauá-CE, no período de 17 a 18 de março de 2026, com o objetivo de participar da Oficina Ceará Credi Mulher, que ocorrerá no referido município, no contexto da programação de inauguração da Casa da Mulher Cearense do referido município, concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diária, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), perfazendo um total de R$ 215,49 (duzentos e quinze reais e quarenta e nove centavos), de acordo com o Art. 1º; inciso I, do Art. 2º; inciso II, do § 2º do Art. 4º e Art. 12, caput, do Decreto de n.º 35.922, de 27 de março de 2024, republicado por incorreção no D.O.E de 04/04/2024, bem como Anexo I da Portaria n.º 009/2026, publicada no DOE de 05/02/2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria das Mulheres. SECRETARIA DAS MULHERES, em Fortaleza-CE, 13 de março de 2026.

Maria Esther Frota Cristino

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº009/2026 – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, da Secretaria das Mulheres, no uso de suas atribuições legais, concedidas por meio da Portaria de n.º 006/2025, publicada no Diário Oficial do dia 12/02/2025, RESOLVE AUTORIZAR a servidora GRAYCE CAVALCANTE DE SOUSA , ocupante do cargo de orientador de Célula, Símbolo DNS-3, matrícula nº 3000048-X, desta Secretaria, a viajar à cidade de Tauá-CE, no período de 15 a 16 de março de 2026, com o objetivo de participar da capacitação destinada à equipe de colaboradores que atuará na Casa da Mulher Cearense da referida cidade, concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diária, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), perfazendo um total de R$ 215,49 (duzentos e quinze reais e quarenta e nove centavos), de acordo com o Art. 1º; inciso I, do Art. 2º; inciso II, do § 2º do Art. 4º e Art. 12, caput, do Decreto de n.º 35.922, de 27 de março de 2024, republicado por incorreção no D.O.E de 04/04/2024, bem como Anexo I da Portaria n.º 009/2026, publicada no DOE de 05/02/2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria das Mulheres. SECRETARIA DAS MULHERES, em Fortaleza-CE, 13 de março de 2026.

Maria Esther Frota Cristino

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.