DOE 18/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº051 | FORTALEZA, 18 DE MARÇO DE 2026
164
| BENEFICIARIO | PERIODO | ROTEIRO | CL. VALOR | DIARIAS | G.O.30% | MUNIC. | AJUDA QTDE |
AJUDA VALOR |
TOTAL GERAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| SD DORA KAROLINE MOREIRA CAJAZEIRAS, |
22/09/2025 - 26/09/2025 |
FORTALEZA/CE - MORRINHOS/ CE - ACARAÚ/CE - CEDRO/ CE - FORTALEZA/CE |
R$ 137,78 | 4.5 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | 0 | R$ 0,00 | R$ 620,01 |
| M.F.: 30890442 | |||||||||
| TOTAL | R$ 1.240,02 |
APOSTILAMENTO Nº001/2026 AOS CONTRATOS
| O Estado do Ceará, através Hospital e Maternidade da Polícia Militar do Ceará José Martiniano de Alencar (HPM), CNPJ nº 01.790.944/0033-50, localizado na R. Princesa Isabel, 1526 - Farias Brito, Fortaleza - CE, 60015-061, em Fortaleza/CE, neste ato representado pelo Ordenador de despesas nomeado por meio do Diário Oficial do Estado do Ceará nº 145 de 05/08/2025, o Sr. Manoel De Jesus Rodrigues Mello, com matrícula nº 061.578-1-5, residente e domi- |
|---|
| ciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo NUP 10061.015878/2026-26, resolve com fundamento no art. 65, §8º, da Lei nº 8.666/1993, fazerapostilamento aos contratos relacionados abaixo, para neles atualizar osGESTORES TITULARESpara gerenciamento e fiscalização. |
| N° DO CONTRATO SACC EMPRESA GESTOR FISCAL |
| 1412950/2025 1412950 COOPERATIVA DE ATENDIMENTO PRE HOSPITALAR LUCIA MARIA CAMINHA MARILIA SALES DE OLIVEIRA |
| LTDA - COAPH;CNPJ 11.768.319/0001-88 COLARES(MF.: 300.684-5-9) (MF.: 308.838-8-8) |
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará Manoel de Jesus Rodrigues Mello - CEL QOCPM DIRETOR/ORDENADOR DO HOSPITAL DA POLÍCIA MILITAR (HPM) M.F.: 061.578-1-5
APOSTILAMENTO Nº004/2026 AOS CONTRATOS
O Estado do Ceará, através Hospital e Maternidade da Polícia Militar do Ceará José Martiniano de Alencar (HPM), CNPJ nº 01.790.944/0033-50, localizado na R. Princesa Isabel, 1526 - Farias Brito, Fortaleza - CE, 60015-061, em Fortaleza/CE, neste ato representado pelo Ordenador de despesas nomeado por meio do Diário Oficial do Estado do Ceará nº 145 de 05/08/2025, o Sr. Manoel De Jesus Rodrigues Mello, com matrícula nº 061.578-1-5, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo NUP 10061.015966/2026-28, resolve com fundamento no artigo 136 da Lei Federal nº 14.133, fazer apostilamento aos contratos relacionados abaixo , para neles atualizar os GESTORES TITULARES para gerenciamento e fiscalização.
| N° DO CONTRATO | SACC | EMPRESA | GESTOR | FISCAL |
|---|---|---|---|---|
| 1398918/2025 | 1398918 | LGR PATOLOGIA LTDA (PHATOS)/ CNPJ 43.950.548/0001-05 |
MARIA IVONETE DE SALES GOIS (MF.: 801.049-1-X) |
GISELLE MARIA DUARTE MENEZES (MF SESA.: 300.102-1-3) |
| 1409679/2025 | 1409679 | NEWLIFE COMERCIO E SERVICOS EIRELI | MARCIO DE SOUZA CAVALCANTE (MF PM.: 300.684-8-3) |
GÉRVASIO OLIVEIRA DE ARAÚJO (MF.: 134.898-1-5) |
| 1410069/2025 | 1410069 | SURGICALLMED COMERCIO LTDA |
HYAGO MARX RODRIGUES PESSOA (MF PM.: 300.340-5-8) |
JULIANA DE OLIVEIRA ALVES (MF PM.: 300.343-8-4) |
| 1410122/2025 | 1410122 | COOPERATIVA DOS MÉDICOS ANESTESIOLOGISTAS DO CEARÁ – COOPANEST-CE |
LILIAN ALVES AMORIM BELTRAO (MF SESA.: 404.981-1-7) |
AMADEU SALES DOS SANTOS JUNIOR (MF PM.: 000.241-1-2) |
| 1410108/2025 | 1410108 | IMPORTEC IMPORTADORA CEARENSE LTDA | MARCIO DE SOUZA CAVALCANTE (MF PM.: 300.684-8-3) |
GÉRVASIO OLIVEIRA DE ARAÚJO (MF.: 134.898-1-5) |
| 1415958/2026 | 1415958 | COOPERATIVA DE ATENDIMENTO PRE HOSPITALAR LTDA - COAPH |
PEDRO AURIO MAIA FILHO (MF PM.: 300.340-6-6) |
ERIKA VASCONCELOS VIDAL (MF PM.: 300.683-5-1) |
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará Manoel de Jesus Rodrigues Mello - CEL QOCPM DIRETOR DO HOSPITAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ – HMPMJMA
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº052/2026
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ – PMCE, inscrita no CNPJ nº. 01.790.944/0001-72, com sede na Av. Aguanambi, 2280 – Centro Integrado de Segurança Pública - Quartel do Comando Geral, Aeroporto - neste ato representada por seu Diretor de Planejamento e Gestão Interna, Sr. Coronel PM Francisco Narcélio Atanazio Alves, através do presente instrumento, reconhece expressamente , com fulcro no art. 37 da Lei Federal nº. 4.320/1964 e os art. 112 e 113 da Lei Estadual nº 9.809/1973, que deve a empresa IPQ TECNOLOGIA LTDA inscrita no CNPJ 07.047.183/0001-40, o valor total de R$ 3.570,85 (três mil quinhentos e setenta reais e oitenta e cinco centavos), referente ao recolhimento do tributo referente aos valores glosados do contrato SACC 1046057 dos períodos de agosto de 2019 a março de 2020 e de janeiro a agosto de 2021, conforme documentação constante no Processo SUITE nº 10061.053564/2024-60. A PMCE se compromete a pagar a presente obrigação sob a Dotação Orçamentária: 10100003.6.122.421.20143.15.339 092.500.100000.1.2, a título de Reconhecimento de Dívida, observados os procedimentos administrativos para a sua consecução. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 16 de março de 2026.
Francisco Narcélio Atanazio Alves DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº087/2026
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ – PMCE, inscrita no CNPJ nº. 01.790.944/0001-72, com sede na Av. Aguanambi, 2280 – Centro Integrado de Segurança Pública - Quartel do Comando Geral, Aeroporto - neste ato representada por seu Diretor de Planejamento e Gestão Interna, Sr. Coronel PM Francisco Narcélio Atanazio Alves, através do presente instrumento, reconhece expressamente , com fulcro no art. 37 da Lei Federal nº. 4.320/1964 e também os art. 112 e 113 da Lei Estadual nº 9.809/1973, que deve ao servidor FRANCISCO JOSE GOMES FROTA , ocupante do cargo de Cabo desta PMCE, Matrícula: 588.194-1-7, o valor total de R$ 3.141,18 (três mil e cento e quarenta e um reais e dezoito centavos), em face da sua Promoção em Ressarcimento de Preterição, pela modalidade antiguidade, a contar de 24 de dezembro de 2020, conforme fez público o Diário Oficial do Estado nº 188, de 03 de outubro de 2024 e documentação constante no Processo SUITE nº 10061.002041/2026-17, referente a diferença salarial no período 24 de dezembro de 2020 a 31 de dezembro de 2023, sem o pagamento de retroativos referentes aos exercícios de 2020 e 2021. A PMCE se compromete a pagar a presente obrigação sob a Dotação Orçamentária: 10100003.003.01.06.122.196.21122.0.1.500.9.100000.31.90.92.15.1.1.0000, a título de Reconhecimento de Dívida, observados os procedimentos administrativos para a sua consecução. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 16 de março de 2026.
Francisco Narcélio Atanazio Alves DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº092/2026
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ – PMCE, inscrita no CNPJ nº. 01.790.944/0001-72, com sede na Av. Aguanambi, 2280 – Centro Integrado de Segurança Pública - Quartel do Comando Geral, Aeroporto - neste ato representada por seu Diretor de Planejamento e Gestão Interna, Sr. Coronel PM Francisco Narcélio Atanazio Alves, através do presente instrumento, reconhece expressamente , com fulcro no art. 37 da Lei Federal nº. 4.320/1964 e também os art. 112 e 113 da Lei Estadual nº 9.809/1973, que deve ao servidor DERYCK VILLENEUVE CAMARA NORONHA , ocupante do cargo de Soldado PM, Matrícula: 308.660-2-9, o valor total de R$: 1.052,75 (mil e cinquenta e dois reais e setenta e cinco centavos), em face da diferença de auxílio alimentação referente ao período de 06/09/25 a 31/12/25, conforme certidão emitida pela Célula de Folha de Pagamento e documentação constante no Processo SUITE nº 10061.065728/2025-82. A PMCE se compromete a pagar a presente obrigação sob a Dotação Orçamentária: 10100003.00 3.01.06.122.196.21122.0.1.500.9.100000.31.90.92.15.1.1.0000, a título de Reconhecimento de Dívida, observados os procedimentos administrativos para a sua consecução. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 17 de março de 2026.
Francisco Narcélio Atanazio Alves
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA