DOE 18/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº051 | FORTALEZA, 18 DE MARÇO DE 2026

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EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº2/2026-CEINT/COPEI/AESP

1. Referência: NOTA DE INSTRUÇÃO Nº2/2026-CEINT/COPEI/AESP, datada de 22/02/2026, o Curso de Segurança de Autoridades Governamentais - Nível Operacional - T/II - 2026 regulamentado pelo P A E N º 0 7 / 2 0 2 6 - C E I N T / C O P E I / A E S P , s o b o NUP 10041.000728/2026-56. 2. Curso: Curso de Segurança de Autoridades Governamentais - CSAG - Nível Operacional - T/II - 2026 3. Objetivo: Proporcionar aos discentes do Curso de Segurança de Autoridades Governamentais – Nível Operacional - T/II - 2026, o conhecimento teórico e prático necessário para o manuseio seguro, eficaz e adequado do armamento empregado por ocasião da atuação como segurança de autoridades governamentais. 4. Instrutor Máster e Instrutores Auxiliares: A cargo da Coordenação do curso, contando com 05(cinco) participantes sendo: 01(um) chefe de linha e 04(quatro) instrutores auxiliares; 5. Veículos/transporte/apoio: A cargo da Coordenação do Curso. 6. Quantidade de alunos: Até 40(quarenta), conforme previsão do P A E N º 0 7 / 2 0 2 6 - C E I N T / C O P E I / A E S P 7. Equipamentos: O armamento a ser utilizado na instrução prática da disciplina Tiro Policial Aplicado à Segurança de Autoridades será institucional que se encontram acautelados aos alunos e/ou disponibilizado pelas vinculadas, conforme o especificado no subitem 5.3 da referente Nota de Instrução. 8. Procedimentos: Para a realização da prática da disciplina de Tiro Policial Aplicado à Segurança de Autoridades a munição que será utilizada a munição abaixo discriminada, será fornecida pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - AESP/CE, conforme o quantitativo previsto individualmente por aluno. 9. Avaliação: Conforme Nota de Instrução 10. Execução: 10.1 Local: SHOOTERS ACADEMIA E CLUBE DE TIRO LTDA, com sede na Av. Manoel Feliciano de Lima S/N - Lagoa do Mato/Camará, Aquiraz-CE, CEP: 61700000 a cargo da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – AESP|CE 10.2 Datas: 06 e 12/03/26 10.3 Horário: de 07:00 às 17:00 10.4 Uniforme: INSTRUTORES: Uniforme de Instrutor de Tiro da AESP; DISCENTES: O de Instrução correspondente de cada vinculada e/ou unifirme do curso equipamentos de proteção individual – EPI (óculos, protetor auricular e colete balístico). 10.5 Material:

Fortaleza, 16 de março de 2026.

Ciro de Assis Lacerda DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DIRETOR-GERAL ADJUNTO

EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº19/2026-CEPEPM/DEPM/AESP

NUP Nº10041.001044/2026-71

REFERÊNCIA: NOTA DE INSTRUÇÃO Nº19/2026-CEPEPM/DEPM/AESP, solicitação sob o NUP 10041.001044/2026-71, Regula as ações a serem desenvolvidas durante as atividades práticas da Componente Curricular Educação Física Militar, do Curso de Policiamento Turístico - CPTUR -Turma I/2026. Que o curso está ocorrendo na Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – AESP/CE, regulamentado conforme NUP Nº10041.000935/2026-19 e PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL – PAE Nº10/2026-DEPM/DG/AESP OBJETIVO: Desenvolver a aptidão física, a resistência psicológica e a disciplina dos militares, visando à preparação corporal e mental necessária para o desempenho eficaz e seguro das atividades de policiamento turístico, com ênfase ao atendimento ao público e resposta rápida a situações adversas que requeiram um bom condicionamento físico. CURSO: Curso de Policiamento Turístico – CPTUR, com carga horária do curso de 260h/a, PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL – PAE Nº10/2026-DEPM/DG/AESP INSTRUTOR MÁSTER E INSTRUTORES AUXILIARES: INSTRUTORES 01(um) instrutor. VEÍCULOS/TRANSPORTE/APOIO: Conforme a disponibilidade da AESP/ CE, bem como do Coordenador e do Monitor do Curso de Policiamento Turísitico - CPTUR. QUANTIDADE DE ALUNOS: Quantitativo total de alunos: 45 (quarenta e cinco) alunos, podendo haver decréscimo decorrente de desistência ou desligamento do curso. EQUIPAMENTOS: Apito, peças de EVA, bolas, cones, corda. PROCEDIMENTOS: As atividades praticas do componente curricular educação Física Militar deverão ser aplicadas a todos os discentes que estão matriculados e não desligado do CURSO DE POLICIAMENTO TURÍSTICO - CPTUR; As Atividades Práticas componente curricular educação Física Militar serão apontadas pelo instrutor em observância a toda dinâmica da disciplina de acordo com a NOTA DE INSTRUÇÃO Nº19/2026-CEPEPM/ DEPM/AESP; Durante as atividades práticas os discentes deverão comparecer nas datas, horários, local especificado e uniforme, conforme Nota de Instrução Nº19/2026-CEPEPM/DEPM/AESP; O discente que não estiver em condições de realizar as atividades físicas deverá apresentar laudo médico especificando o motivo do impedimento. EXECUÇÃO: LOCAL: Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – AESP/CE. DATA: as atividades práticas ocorrerão nos dias: 03, 05, 12, 16 e 30 de março de 2026, com carga horária do componente curricular educação Física Militar de 16h/a. HORÁRIO: 06h40min às 08h20min. Corrida externa (pedestrianismo) no dia 23/03/2026, na Avenida Beira-Mar, em fortaleza – CE, horário inicial: 06h40min; horário final previsto: 12h00min. GRUPOS: não se aplica UNIFORME: Instrutores: Dos uniformes de treinamento físico militar e suas variações (6ºUniforme), decreto nº.34.546, de 16 de fevereiro de 2022 (UNIFORMES DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ); Uniforme padrão dos Instrutores de Educação Física adotado pela vinculada de origem. Discentes: conforme previsto no enxoval do curso. MATERIAL PARA A INSTRUÇÃO A SER FORNECIDO PELA AESP/CE: conforme disponibilidade da AESP/CE. Para a corrida externa (pedestrianismo) Todo material de apoio, como água, carro de apoio e sinalização será providenciado pelo Coordenador e Monitor do Curso de Policiamento em Eventos – CPE, com intuito de garantir a execução do exercício e segurança dos discentes. MUNIÇÕES: Não há previsão. A CEPEPM, coordenará de forma supervisionada todas as ações referentes a disciplina com o apoio e supervisão direta da Equipe de apoio que será formada pelo Coordenador e Monitor do Curso de Policiamento Turístico – CPTUR; Só poderão acontecer no Curso atividades previstas no PAE e, caso para estas haja necessidade de acompanhamento de ambulância, o Coordenador deverá viabilizar junto a quem de direito o referido equipamento que deverá conter pessoal e equipamentos capazes de atender a urgências e emergências médicas ( PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL – PAE Nº10/2026-DEPM/DG/AESP); O instrutor deverá orientar os discentes quanto à forma de execução dos exercícios durante as atividades propostas para que não haja dúvidas no momento da execução; O instrutor deverá ter os cuidados necessários, procurando agir sempre com prudência e cautela necessárias, primando pela segurança dos cadetes; Os casos omissos serão resolvidos pela Diretoria de Ensino da Polícia Militar - DEPM/AESP, em conjunto com a Direção Geral Adjunta – DGA/AESP. Fortaleza, 13 de março de 2026.

Ciro de Assis Lacerda – DPC PCCE DIRETOR-GERAL ADJUNTO

EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº21/2026-CEPEPM/DEPM/AESP NUP Nº10041.001023/2026-56

REFERÊNCIA: NOTA DE INSTRUÇÃO Nº21/2026-CEPEPM/DEPM/AESP, solicitação sob o NUP Nº10041.001023/2026-56, Regula as ações a serem desenvolvidas durante as atividades práticas da Componente Curricular Educação Física Militar, do Curso de Operações de Prevenção e Apoio às Comunidades – COPAC – Turma I/2026. Que o curso está sendo realizado no Comando de Prevenção e Apoio às Comunidades – COPAC, situado na Avenida Vicente de Castro,1355 – Cais do Porto, Fortaleza – CE. Regulamentado conforme NUP Nº10041.000990/2026-09 e PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL – PAE Nº13/2026-DEPM/DG/AESP. OBJETIVO: Proporcionar aos discentes a aplicação dos fundamentos da educação física militar voltada ao condicionamento físico e à resistência muscular localizada, compatível com as exigências operacionais do policiamento comunitário, considerando as especificidades do serviço exercido pelo Comando de Prevenção e Apoio às Comunidades – COPAC. CURSO: Curso de Operações de Prevenção e Apoio às Comunidades – COPAC – Turma I/2026, com carga horária do curso de 160h/a, PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL – PAE Nº13/2026-DEPM/DG/AESP INSTRUTOR MÁSTER E INSTRUTORES AUXILIARES: INSTRUTORES 01(um) instrutor. VEÍCULOS/TRANSPORTE/APOIO: Sob a responsabilidade do Comando de Prevenção e Apoio às Comunidades – COPAC/PMCE. QUANTIDADE DE ALUNOS: Quantitativo total de alunos: 45 (quarenta e cinco) alunos, podendo haver decréscimo decorrente de desistência ou desligamento do curso. EQUIPAMENTOS: Apito, cones e viatura de apoio. PROCEDIMENTOS: As atividades praticas do componente curricular educação Física Militar deverão ser aplicadas a todos os discentes que estão matriculados e não desligado do Curso de Operações de Prevenção e Apoio às Comunidades – COPAC – Turma I/2026; As Atividades Práticas componente curricular educação Física Militar serão apontadas pelo instrutor em observância a toda dinâmica da disciplina de acordo com a NOTA DE INSTRUÇÃO Nº21/2026-CEPEPM/DEPM/AESP; Durante as atividades práticas os discentes deverão comparecer nas datas, horários, local especificado e uniforme, conforme Nota de Instrução Nº21/2026-CEPEPM/ DEPM/AESP; O discente que não estiver em condições de realizar as atividades físicas deverá apresentar laudo médico especificando o motivo do impedimento. EXECUÇÃO: LOCAL: Comando de Prevenção e Apoio às Comunidades – COPAC, situado na Avenida Vicente de Castro,1355 – Cais do Porto, Fortaleza – CE. DATA: conforme o Quadro de Trabalho Semanal – QTS, com carga horária total do componente curricular educação Física Militar de 10h/a. HORÁRIO: conforme Quadro de trabalho Semanal – QTS. GRUPOS: não se aplica UNIFORME: Instrutores: Dos uniformes de treinamento físico militar