DOE 23/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº053 | FORTALEZA, 23 DE MARÇO DE 2026
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O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 01373240/2021, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, à servidora MARIA NAZARETH SILVA DO NASCIMENTO , CPF 169.663.173-49, ocupante do cargo de ATENDENTE DE ENFERMAGEM, nível referência E3, Grupo Ocupacional de Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, carga horária de 30 horas semanais, matrícula n° 01522213, lotada no(a) Secretaria da Saúde, aposentadoria por idade e tempo de contribuição, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 05/02/2021, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO VALOR EM R$ Vencimento - Lei n°16.513/2018 c/c Decreto n° 32.551/2018. R$ 808,86 Gratificação de Risco de Vida ou Saúde – (18,2%) - Lei Estadual nº. 16.129/2016 c/c Decreto Estadual nº. 22.077-A /1992. R$ 147,21 Gratificação Especial de Desempenho – 40% de 35% - Lei nº 12.078/1993 alterada pelo art. 12 da Lei Estadual nº 15.294/2013. R$ 113,24 Parcela Nominalmente Identificável - Lei n° 15.294/2013 R$ 74,42 TOTAL R$ 1.143,73
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 5 de janeiro de 2026. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 01369219/2021, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, à servidora FRANCISCA LOPES DE SOUSA , CPF 220.881.563-72, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, nível referência 21, Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 40202315, lotada no(a) Secretaria da Saúde, aposentadoria por idade e tempo de contribuição, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 05/02/2021, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR EM R$ |
|---|---|
| Vencimento - Lei n° 16.513/2018 c/c Decreto n° 32.551/2018 | R$ 1.023,44 |
| Progressão por Tempo de Serviço (15%) - Art. 43, Lei 9.826/1974 | R$ 153,52 |
| Gratificaçãopor Risco de Vida ou Saúde - Lei n° 11.720/1990 | R$ 204,69 |
| TOTAL | R$ 1.381,65 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 5 de janeiro de 2026. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
*** *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 02286074/2021, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, ao servidor FRANCISCO WALTER FROTA DE PAIVA , CPF 073.312.903-04, ocupante do cargo de MEDICO, nível referência 15, Grupo Ocupacional de Serviços Especializados de Saúde - SES, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº 09436510, lotado no(a) Secretaria da Saúde, aposentadoria por idade e tempo de contribuição, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 04/03/2021, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR EM R$ |
|---|---|
| Vencimento -Lei n° 16.513/2018 c/c Decreto n° 32.551/2018 ( referência 13) com efeitos financeiros da referência 15, conforme art. 5º da Lei nº 17.181/2020 | R$ 6.425,25 |
| Gratificação por Tempo de Serviço ( 15%) - Art. 43, Lei n° 9.826/1974 | R$ 963,79 |
| Gratificação de Especialização(35%)- Art .8º da Lei nº 14.238/2008 | R$ 2.248,84 |
| TOTAL | R$ 9.637,88 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 5 de janeiro de 2026. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
*** *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 02060789/2023, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, ao servidor JOSE MENDONCA DE LIMA , CPF 119.456.803-34, que exerce a função de ATENDENTE DE ENFERMAGEM, nível referência E3, Grupo Ocupacional de Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, carga horária de 30 horas semanais, matrícula nº 40433910, lotado no(a) Secretaria da Saúde, aposentadoria por idade e tempo de contribuição, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 24/02/2023, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR EM R$ |
|---|---|
| Vencimento - Lei n° 18.356/2023 c/c Decreto n° 35.521/2023 | R$ 1.509,04 |
| Gratificação Risco de Vida – 20% - Decreto 22.077-A de 04.08.1992 | R$ 301,81 |
| Gratificação Especial de Desempenho (18,55%) - Lei n° 12.078/1993 c/c Lei n° 15.294/2013 de 08.01.2013 e Lei Complementar 270 de 2021 | R$ 279,93 |
| PARCELA NOMINALMENTE IDENTIFICAVEL - PNI - Lei n° 15.294/2013 | R$ 56,57 |
| TOTAL | R$ 2.147,35 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 23 de janeiro de 2026. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 03679495/2021, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, à servidora VILMA FEITOSA RIBEIRO , CPF 121.153.983-00, que exerce a função de MEDICO, nível referência 15, Grupo Ocupacional de Serviços Especializados de Saúde - SES, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº 40541918, lotada no(a) Secretaria da Saúde, aposentadoria por idade e tempo de contribuição, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 27/04/2021, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR EM R$ |
|---|---|
| Vencimento - Lei n° 16.513/2018 c/c Decreto nº 32.551/2018 (referência 11), com efeitos financeiros das referências 15, conforme o art. 5° da Lei n° 17.181/2020 | R$ 5.827,86 |
| Gratificação por Tempo de Serviço - 5% - Art. 43 da Lei Estadual n° 9.826/1974 | R$ 291,39 |
| Gratificação de Risco de Vida ou Saúde - Decreto n° 22.077/1992 | R$ 191,60 |
| Gratificação Especial de Desempenho - 17,5% - Lei nº 12.312/1994 | R$ 1.019,88 |
| Gratificação de Especialização - 35% - Lei n° 12.287/1994 | R$ 2.039,75 |
| TOTAL | R$ 9.370,48 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 05 de janeiro de 2026. José Juarez Diógenes Tavares
PRESIDENTE
*** *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 00313501/2020, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, à servidora ELIANE DA SILVA BARROS , CPF 221.089.203-15, que exerce a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, nível referência