DOE 23/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº053 | FORTALEZA, 23 DE MARÇO DE 2026

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Gratificação Especial de Desempenho – 20% (40% de 50%) - Art.12 da Lei nº 15.294/2013 Parcela Nominalmente Identificável – PNI – Art. 7°, §1°, Lei Estadual n° 15.294/2013

DESCRIÇÃO VALOR EM R$ R$ 158,59 R$ 70,42 TOTAL R$ 1.118,69

FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 05 de janeiro de 2026. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE

*** *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 24001087215202461, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, ao servidor WHOSGTON LUIZ DE OLIVEIRA , CPF 071.416.533-68, que exerce a função de MOTORISTA, nível referência 21, Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 40075518, lotado no(a) Secretaria da Saúde, aposentadoria por compulsória, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 16/08/2023, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:

TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 24/10/2024 e publicado no Diário Oficial do Estado em 29/10/2024, que concedeu aposentadoria à WHOSGTON LUIZ DE OLIVEIRA, matrícula nº 40075518. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 28 de janeiro de 2026. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE

SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL

PORTARIA Nº118/2026 A SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR o servidor JOÃO ALBERY DIAS JÚNIOR , matrícula n° 200382-1-7 que exerce a função de Economista e ocupante do cargo em comissão de Coordenador Administrativo, como gestor, Mônica Regina Gondim Feitoza, matrícula nº 300470-1-x, que exerce a função de Coordenadora da Proteção Social Especial e Denise dos Santos Lima Mendonça, matrícula nº 401891-1-4 , que exerce a função de Assistente Administrativo, como fiscais do contrato, oriundos dos processos de Pregão Eletrônicos destinados a aquisição de gêneros alimentícios a saber: PE 20250020 (margarina, azeite e óleo) e PE 20252022 (sucos diversos), realizados com a finalidade de atender às necessidades desta SPS. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 18 de março de 2026.

Jade Afonso Romero SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL

Registre-se e publique-se.

*** *** * PORTARIA Nº119/2026 A SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora LARICIA FERREIRA PEREIRA , ocupante do cargo de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, matrícula nº 300020-5-9, desta Secretaria, a viajar** a cidade de Capistrano no dia 31.03.2026, a fim de realizar atividades relacionadas ao Projeto Prevenção e Cuidado na CE, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando o valor de R$ 71,83 (setenta e um reais e oitenta e três centavos) de acordo com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 18 de março de 2026.

Jade Afonso Romero SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº121/2026 A SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR o servidor CARLOS ALBERTO CARNEIRO TELES , matrícula n° 2004611-1-2 que exerce a função de Estatístico, como gestor e Lucita Cunha Matos, matrícula nº 4012361-X, que exerce a função de Psicólogo, como fiscal do contrato decorrente do Processo NUP 47001.007913/2025-77 referente ao Pregão o Eletrônico nº 20250019 – SPS, objetivando a Aquisição de Mobiliários, cujo objeto consiste na Aquisição de Mobiliários, especificamente, 30 conjuntos de mesas infantis, 30 mesas de refeitório, 15 conjuntos mesas para refeitório infantil, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos para atender as necessidades das unidades de Acolhimento da SPS. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 18 de março de 2026.

Jade Afonso Romero

SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL

Registre-se e publique-se.

AVISO DE ANULAÇÃO

A SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL– SPS torna público para conhecimento dos interessados que fica sem efeito a publicação do extrato referente ao Termo de Compromisso Nº76/2026 , o qual teve por objetivo a concessão de bolsa de incentivo à atuação do bolsista selecionado a fim de contribuir com a potencialização do escopo esperado do Cartão Mais Infância Ceará– CMIC, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 11 de março de 2026, Série 3,Ano XVIII nº 46, página 131. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, Fortaleza-CE, 16 de março de 2026. Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORA JURÍDICA

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº05/2026 DO PROCESSO DE SELEÇÃO DE ARTESÃOS PARA PARTICIPAR DA DO 21º SALÃO DO ARTESANATO RAÍZES BRASILEIRAS EM BRASÍLIA-DF DE 01 A 05 DE ABRIL DE 2026 COM O APOIO DO PROGRAMA DO ARTESANATO BRASILEIRO

RESULTADO DEFINITIVO DA SELEÇÃO

A SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL - SPS, por meio da Comissão Interdisciplinar de Avaliação e Seleção inscritos no Edital de Chamamento Público 05/2026 para seleção de interessados em participar 21º SALÃO DO ARTESANATO RAÍZES BRASILEIRAS EM BRASÍLIA-DF em conformidade com as diretrizes estabelecidas pelo Programa do Artesanato Brasileiro (PAB) por meio da Portaria nº 1.007-SEI, de 11 de junho de 2018, comunica aos interessados que após análise da documentação, o resultado provisório da classificação segue descrito a seguir: Modalidade: Artesã(o) Individual – Ampla Concorrência Ordem Nome Completo Nota por critério de Avaliação Nota final Situação 01 Rafaela Lopes de Lima, 1 2 3 4 5 6 7; 120 96 72 46 50 38 125; 547 - Selecionado; 02 Gustavo Henrique da Silveira Santos, 1 2 3 4 5 6 7; 115 88 70 44 48 42 125; 532 - Selecionado; 03 Raquel Gomes Leite, 1 2 3 4 5 6 7; 125 100 45 42 46 22 125; 505 - Selecionado; 04 Antônia Avany de Oliveira, 1 2 3 4 5 6 7; 125 100 24 33 48 22 125; 477 - Selecionado; 05 Lúcia Raimundo Rodrigues, 1 2 3 4 5 6 7; 125 96 21 38 46 24 125; 475 - Classificado; 06 Davi Saulo dos Santos Gomes, 1 2 3 4 5 6 7; 120 88 39 40 36 20 125; 468 - Classificado; 07 Zípora Eunice Rocha Amarante Adriane, 1 2 3 4 5 6 7; 95 92 24 44 36 26 125; 442 - Classificado; 08 Maria Marlene da Cruz, 1 2 3 4 5 6 7; 105 88 21 40 44 16 125; 439 - Classificado; 09 Eloisa Ribeiro da Silva, 1 2 3 4 5 6 7; 120 72 21 32 50 14 125; 434 - Classificado; 10 Soilimar Ferreira da Silva, 1 2 3 4 5 6 7; 90 68 51 32 46 16 125; 428 - Classificado; 11 Francinilda Virginio Filho, 1 2 3 4 5 6 7; 125 68 21 28 44 14 125; 425 - Classificado; 13 Auriane Moura de Lima, 1 2 3 4 5 6 7; 115 64 27 28 40 14 125; 413 - Classificado; 14 Monique Barreto Silva, 1 2 3 4 5 6 7; 85 72 24 34 50 18 125; 408 - Classificado; 11 Francinilda Virginio Filho, 1 2 3 4 5 6 7; 125 68 21 28 44 14 125; 425 - Classificado; 13 Auriane Moura de Lima, 1 2 3 4 5 6 7; 115 64 27 28 40 14 125; 413 - Classificado; 14 Monique Barreto Silva, 1 2 3 4 5 6 7; 85 72 24 34 50 18 125; 408 - Classificado; Modalidade: Mestre Artesã(o) Ordem Nome Completo Nota por critério de Avaliação Nota final Situação 01 Raimunda Lúcia Lopes, 1 2 3 4 5 6 7; 125 96 75 46 50 50 125; 567- Selecionado; 02 Francisco Correia Lima, 1 2 3 4 5 6 7; 125 92 72 42 50 50 125; 556 - Classificado. Modalidade: Entidade representativa de artesãos ou grupo produtivo