DOE 23/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº053 | FORTALEZA, 23 DE MARÇO DE 2026
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por tempo determinado firmado entre as partes acima descritas, datado de 01 de agosto de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 12, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 169, de 27 de dezembro de 2016, publicada no DOE-CE de 28.12.2016 e Processo NUP 47011.001414/2026-38. FORO: Comarca de Fortaleza, Capital do estado do Ceará. SIGNATÁRIO: ROBERTO BASSAN PEIXOTO, Superintendente, matrícula nº 3002424-9 e ALAN VICTOR OLIVEIRA GULMANELI, Socioeducador, matrícula n° 3002856-2. Fortaleza, 16 de março de 2026.
Roberto Bassan Peixoto
SUPERINTENDENTE
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº04/2023
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04 / 2023; II - CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS - FUNCEME, CNPJ № 07.191.406/0001-48; III - ENDEREÇO: Av. Rui Barbosa, № 1246, Aldeota - CEP 60115-221, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: IACIT SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS S.A , CNPJ № 56.035.876/0001-28; V - ENDEREÇO: Rod. Presidente Dutra Km 154, 7-Prédio 4 - Ala A -Bairro - Jardim das Indústrias - São José dos Campos /SP - CEP 12240-420; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No art. 57, inciso II, e art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, na Cláusula Quinta – Dos Preços e do Reajustamento e na Cláusula Oitava – Do Prazo de Vigência e Execução, ambas do Contrato Nº 04/2023 e processo sob o NUP 29032.000287/2026-20; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato Nº04 /2023 por mais 12 (doze) meses, com o reajuste de 4,5962%, bem como a supressão de 35,89%; IX - VALOR GLOBAL: R$ 379.749,95 (trezentos e setenta e nove mil, setecentos e quarenta e nove reais e noventa e cinco centavos), pagos através das seguintes dotações orçamentárias: 29200007.18.545.341.20485.03.339039.1.500.9100000.0.3.01. Reduzida: 24068, 29200007.18.545.341.20485.09.339039.1.500.9100000.0. 3.01. Reduzida: 30112, 29200007.18.545.341.10068.03.339039.1.501.1200070.1.4.01. Reduzida: 28823 e 29200007.18.545.341.10068.09.339039.1.501.12 00070.1.4.01. Reduzida: 27766; X - DA VIGÊNCIA: 20 de março de 2026 a 19 de março de 2027; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato № 04/2023 que não foram expressamente alteradas por este Termo Aditivo; XII - DATA: 17 de março de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins – Presidente – CONTRATANTE e Luiz Carlos Paiva Teixeira e Gustavo de Castro Hissi – Representantes Legais- CONTRATADA..
Marilene da Páscoa Barros ASSESSORA JURÍDICA
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01/2026
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS- FUNCEME, sede na Av. Rui Barbosa, Nº 1246 - Aldeota, CEP: 60.115-221, Fortaleza, CNPJ Nº 07.191.406/0001-48 CONTRATADA: HIDROMETRIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA , sede na Rua Capitão João Manoel, nº 2334, Bairro Porto Novo, São Gonçalo-RJ, CEP: 24435-550, CNPJ nº 39.260.567/0001-32. OBJETO: Aquisição de pluviômetros padrão Ville de Paris, com acessórios (abraçadeira de fixação, peneira e torneira) . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20250002-FUNCEME/NUMON e Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contado da data de publicação. VALOR GLOBAL: R$ 91.000,00 (noventa e um mil reais) pagos em em conformidade com o Termo de Referência DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 29200007.18.545.341.10068.03.449052.1.501.1200070.1.4.01 e 29200007.18.545.341.10068.03.449052.2.501.1200070.1.4.01. DATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2026 SIGNATÁRIOS: Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins - Presidente -CONTRATANTE e Luiz Antônio S. De Oliveira - Representante Legal - CONTRATADA.
Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins
PRESIDENTE
SECRETARIA DA SAÚDE
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo no NUP: 24001.007377/2026-95 (SUITE), Resolver conceder as diárias aos SERVIDORES lotados na Célula de Logística Administrativa – Celog/ Transporte, abaixo mencionados a fim de que os mesmos possam, no mês Fevereiro/ 2026, deslocar – se aos municípios de Limoeiro do Norte, Quixadá, Tejuçuoca, Itapipoca, Baturité, Uruburetama, Tururu, Bareiras, General Sampaio, Juazeiro do Norte, Crateús, Iguatu, Itapajé, Canindé e Aracati, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela unidade administrativa, concedendo-lhe diária em conformidade com o Decreto 35.922, de 27 de março de 2024 e a Portaria 9/2026 – SEPLAG, publicada em 05 de Fevereiro de 2026,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.
| DIÁRIA | S | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME DO(A) SERVIDOR(A) | MATRÍCULA | CARGO/FUNÇÃO | NÍVEL | QTE | VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL | DIAS |
| ALDERI FERREIRA QUEROGA | 4045331-8 | Motorista | II | 5,0 | 143,66 | 718,30 | 03,04,05,10,11,19- 20,24,25 |
| ANTÔNIO SIQUEIRA BRAZ | 083005-1-8 | Ag Administrativo | II | 1,5 | 143,66 | 215,49 | 04,11,12 |
| FABIO LUÍZ DA MATA BANDEIRA | 706632-1-X | Motorista | II | 4,0 | 143,66 | 574,64 | 03,10,24,26-27 |
| JOÃO GEOVANE DE OLIVEIRA VIANA | 4025221-5 | Ag. Administrativo | II | 3,0 | 143,66 | 430,98 | 11,25 |
| PEDRO BELO NETO | 4045381 | Motorista | II | 3,0 | 146,66 | 430,98 | 04,10,11,19,20,26 |
| TOTAL | 2.370,39 |
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 27 de fevereiro de 2026. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** *** A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP 24001.006869/2026-63 (SUITE), Resolve conceder diárias ao SERVIDOR lotado no Almoxarifado Central da Coordenadoria Administrativa, abaixo mencionado, a fim de que o mesmo possa, no mês de janeiro de 2026, deslocar-se ao(s) município(s) de Acarau, Sobral, Camocim, Tiangua, Quixada, Juazeiro do Norte, Limoeiro do Norte, Iguatu, Crateus, Itapipoca, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela unidade administrativa, concedendo-lhe diárias em conformidade com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e a Portaria 9/2026 - SEPLAG, publicada em 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.
| DIÁRI | AS | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME DO(A) SERVIDOR(A) |
MATRÍCULA | CARGO/FUNÇÃO | NÍVEL | QTE | VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL | DIAS |
| Francisco Elenilson de Souza | 700190-1-9 | Aux. de Adm | II | 10,5 | 143,66 | 1.508,43 | 07 - 09,13 - 15,16 - 17,20 - 22,28 - 29 |
| TOTAL | 1.508,43 |
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 23 de fevereiro de 2026.
Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.013986/2026-83 (SUITE), Resolve reconhecer diárias o(a) SERVIDOR(A) lotado(a) na Coordenadoria de Regulação, Monitoramento, Avaliação e Controle do Sistema de Saúde, abaixo mencionado(a), a fim de que o(a) mesmo(a) possa, no mês de fevereiro/2026, deslocar-se ao(s) município(s) de Canindé, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela unidade administrativa, concedendo-lhe diárias em conformidade com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e a Portaria 9/2026 - SEPLAG, publicada em 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.