DOE 23/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº053 | FORTALEZA, 23 DE MARÇO DE 2026

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EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PARCIAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº20251743

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA e UNI HOSPITALAR CEARA LTDA. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação Parcial Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTOS” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20251743 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA: ITEM 2: QUANT.: 38.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 53,5600; VALOR TOTAL: R$ 2.035.280,00; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA: ITEM 4: QUANT.: 765; VALOR UNITÁRIO: R$ 450,0000; VALOR TOTAL: R$ 344.250,00; V – VALOR TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA: R$ 2.379.530,00.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº08/2026

NUP: 24001.015968/2026-36

A DIRETORA DO CENTRO ODONTOLÓGICO TIPO I – CEO CENTRO, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72 da Lei nº 9.809/1973, a fim de atender às necessidades do Centro Odontológico Tipo I – CEO Centro, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.571/0030-49, com sede na Rua 24 de Maio, nº 288, Bairro Centro, considerando as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1º e 2º, da Lei Federal nº 4.320/1964, reconhecer a dívida no valor de R$ 2.075,70 (dois mil, setenta e cinco reais e setenta centavos), junto à empresa MARQUISE SERVIÇOS AMBIENTAIS S/A , inscrita no CNPJ sob o nº 21.635.363/0001-73, referente ao pagamento de obrigação com eficácia pós-contratual (por via indenizatória), vinculada ao Contrato nº 530/2024. O referido contrato teve por objeto a prestação de serviços de coleta, transporte e incineração de resíduos sólidos, bem como o tratamento e a disposição final de resíduos sólidos perigosos de natureza hospitalar, para atender às necessidades deste Centro Odontológico Tipo I – CEO Centro, no período de 01 a 28/02/2026.

Jéssica Josino Monteiro DIRETORA DO CEO CENTRO

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA NUP: 24001.011551/2024-32

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei n°16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Coordenadoria de Gestão Funcional e Direito do Trabalhador, da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n°07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso n°600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos constantes no processo em epígrafe, resolve, de acordo com o art.37 da Lei n°4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n°93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$26.763,22 (vinte e seis mil setecentos e sessenta e três reais e vinte e dois centavos), junto ao(a) requerente JOSE RICARDO COELHO SILVA , matrícula nº09761810, exercente do cargo/função de Enfermeiro(a), pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES, lotado(a) na Superintendência da Região Norte – SRNOR, referente à diferenças de Abono de Permanência, pertinente ao período de 20 de fevereiro de 2024 a 30 de novembro de 2025. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de março de 2026.

Leirson Gadelha Teles

COORDENADOR DE GESTÃO FUNCIONAL E DIREITO DO TRABALHADOR Carla Cristina fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

NUP: 24001.046533/2024-71

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei n°16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Coordenadoria de Gestão Funcional e Direito do Trabalhador, da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n°07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso n°600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos constantes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art.37 da Lei n°4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n°93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$11.743,65(onze mil e setecentos e quarenta e três reais e sessenta e cinco centavos), junto ao(a) requerente GUIOMAR BARROZO PEREIRA , matrícula nº40457119, exerce o cargo/função de Agente de Administração, pertencente ao Grupo Ocupacional Atividades Técnico- Administrativas da Saúde – ADS, lotado (a) no Centro de Referencia Nacional em Dermatologia Sanitária Dona Libânia - CDERM, referente à concessão da Gratificação de Incentivo Profissional, no percentual de 20%(vinte por cento) sobre seu vencimento base, pertinente ao período de 27 de setembro de 2023 a 31 de dezembro de 2025. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de março de 2026.

Leirson Gadelha Teles

COORDENADOR DE GESTÃO FUNCIONAL E DIREITO DO TRABALHADOR Carla Cristina fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

NUP: 30001.011558/2024-57

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Estadual n° 16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Coordenadoria de Gestão Estratégica e Desenvolvimento de Pessoas/COGEP e da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Av. Almirante Barroso, n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 da Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964, reconhecer a dívida de exercício anterior de ressarcimento pela cessão do(a) servidor(a) JOSE VILAMAR DE OLIVEIRA SILVA , Motorista, matrícula nº 102830, correspondente ao mês de JULHO, AGOSTO e SETEMBRO de 2024, no valor total de R$18.656,73 (dezoito mil e seiscentos e cinquenta e seis reais e setenta e três centavos), junto à Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, inscrita no CNPJ nº 07.891.674/0001-72, referente à prestação de serviços junto a esta Secretaria da Saúde. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de março de 2026.

Márcio Alan Menezes Moreira

COORDENADOR/COGEP Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

NUP:24001.032791/2025-51

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Estadual n° 16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Coordenadoria de Gestão Estratégica e Desenvolvimento de Pessoas/COGEP e da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Av. Almirante Barroso, n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 da Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964, reconhecer a dívida de exercício anterior de ressarcimento pela cessão do(a) servidor(a) PATRICIA DE ARAUJO XAVIER , Enfermeira, matrícula nº 30198, correspondente ao mês de MARÇO de 2025, no valor total de R$1.710,94 (mil setecentos e dez reais e noventa e quatro centavos), junto à Prefeitura Municipal de Jaguaruana, inscrita no CNPJ nº 07.615.750/0001-17, referente à prestação de serviços junto a esta Secretaria da Saúde. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de março de 2026.

Marcio Alan Menezes Moreira COORDENADOR/COGEP Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA